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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB na cerimônia de abertura do XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que será realizada amanhã, 14, às 19 horas, no Centro de Convenções Brasil [...]

 A OAB-CE vai estar nesta quarta-feira, 13, a partir das 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua para distribuir, gratuitamente, aos advogados e advogadas que lá militam, DVDs com vídeo aulas sobre a utilização do sistema de processos virtuais da Justiça do Estado.  O DVD, produzido pela OAB-CE em parceria com a Comissão [...]

Nos dias 5 e 6 de abril, foi realizado o "Seminário MP 520: Aspectos jurídicos, econômicos e sociais na criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares". O evento, que aconteceu no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria Geral da República, em Brasília, foi realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [...]

A saúde do trabalhador será o tema de debates nos dias 2 e 3 de maio entre estudantes de direito, advogados trabalhistas, servidores e defensores públicos, procuradores e juízes. O assunto será debatido no seminário “Saúde do Trabalhador”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Rede Nacional [...]

A OAB-CE vai promover Ciclo de Debates sobre Reforma Política no dia 14 de abril, quinta-feira, às 15h, no auditório da entidade (rua Lívio Barreto, 668, bairro Dionísio Torres). Os convidados serão Paulo Quezado, advogado, ex-presidente da OAB-CE e conselheiro federal da OAB; Djalma Pinto, advogado, ex-procurador geral do Estado [...]

O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado, Leonardo Barreto, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniram-se em 8 de abril com a Secretária de Justiça, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, e com Patrícia Sá Leitão. Durante o encontro, foram discutidos assuntos referentes [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante decidiu nesta segunda-feira, 11, que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 96 do Decreto Presidencial 6049, de 27 de fevereiro de 2007. O referido decreto prevê que as [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje, 11, ofício à presidenta Dilma Rousseff para requerer a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da sociedade civil, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU), para acompanhar e debater a melhor [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu hoje, 11, por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal defina os termos da validade da lei de iniciativa popular 135/2010, mais conhecida como Ficha Limpa, para as eleições municipais [...]

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e a OAB-CE realizaram neste sábado, 9, curso sobre Direito Previdenciário para os advogados e advogadas da subsecção de Limoeiro do Norte e municípios próximos. As aulas ocorreram no auditório da Subsecção e foram ministradas por Radier Vasconcelos, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal [...]

Como parte de mais um passo do projeto OAB cidadã, a OAB Juazeiro do Norte/CE lançou em 9 de abril o seu site: www.oabjn.org.br. O site, elaborado pela diretoria em parceria com a Comissão de Informática e Comunicação, tem o objetivo de estabelecer maior interação entre a entidade e os advogados [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduz hoje, 11, a sessão ordinária do Conselho Pleno da entidade - formado pelos 81 conselheiros federais da OAB e mais a diretoria da entidade. Na pauta constam 33 processos para apreciação. Fonte: OAB

Os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE) e Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC) foram os escolhidos neste domingo, 11, em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB,  durante argüição pública entre os candidatos inscritos, para serem reconduzidos como representantes da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois anos. A [...]

Quem nunca comprou por impulso? Quantas pessoas já não tiveram a vontade de devolver uma compra ou porque se arrependeram, ou porque descobriram que não podiam pagar pelas despesas? Em breve, esses problemas terão uma chance de serem resolvidos. Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido hoje, 10, em sessão extraordinária, para a argüição pública dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho [...]