2024-02-29T11:57:08-03:0019 de fevereiro de 2024|
A OAB-CE anuncia seu apoio à mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho, agendada para o próximo dia 28 de fevereiro, às 7h30, em Fortaleza. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que retirar a competência da Justiça Especializada do Trabalho viola a Constituição. “Nenhuma sociedade [...]
2024-02-16T19:33:00-03:0016 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve reunido com a Secretaria de Tecnologia do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (16), no Fórum Clóvis Beviláqua, para requerer intervenção e imediata solução da instabilidade dos sistemas informáticos PJe (1º e 2º graus). A reunião ocorre [...]
2024-02-16T13:29:57-03:0016 de fevereiro de 2024|
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que [...]
2025-04-04T13:33:17-03:0015 de fevereiro de 2024|
Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo Presidente Erinaldo Dantas, a Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão, o Coordenador Adjunto de Comissões, Raphael Castelo Branco, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, Flávio Aragão Ximenes, enviou Ofício [...]
2024-02-16T16:38:03-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]
2024-02-16T14:05:18-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]
2024-02-16T16:36:51-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]
2024-02-16T19:43:16-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Direito Penitenciário (CPD), da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizou, no último dia 8 de fevereiro, uma visita institucional para conhecer as instalações da nova unidade prisional que está sendo construída de acordo com o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos [...]
2024-02-09T19:46:12-03:009 de fevereiro de 2024|
Após relatos sobre a lamentável indisponibilidade dos sistemas informáticos (PJ-E 1o. e 2o. Graus) de trâmite processual do TJ/CE (PJ-E 1o. e 2o. Graus), na tarde desta sexta-feira (9 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou o ofício nº 040-AT-24, ao Tribunal de [...]
2024-02-09T18:37:35-03:009 de fevereiro de 2024|
O plenário Wanda Rita Othon Sidou, foi palco, na última quarta-feira (07/02), para a I Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará. O encontro debateu sobre “O papel da Corregedoria nos serviços extrajudiciais", com a presença do palestrante Gúcio Carvalho Coelho, juiz [...]
2024-02-09T11:31:34-03:009 de fevereiro de 2024|
A OAB Ceará, na última quinta-feira, 08/02, assinou um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado dos serviços da Procuradoria Geral do Município (PGM) na sede da ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que a parceria é inédita no País. “A [...]
2025-04-03T12:47:06-03:008 de fevereiro de 2024|
Em um evento marcante, realizado nesta quarta-feira (07/02), a OAB Ceará na Gestão 2022-2024 promoveu a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da sede própria da Subsecção Litoral Leste, que ficará localizada na Avenida Deputado Caetanos Guedes, S/N, em Aracati/CE. "O terreno, que terá 660m², será um [...]
2024-02-08T18:00:48-03:008 de fevereiro de 2024|
Na última quarta-feira (31/01), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveram a reinauguração da Sala de Apoio aos Advogados, localizada no Fórum Aurino Augusto de Araújo Lima, na Comarca de Mauriti. A sala leva o nome do advogado Augusto Jácome de Carvalho, em homenagem ao [...]
2024-02-08T15:35:46-03:008 de fevereiro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), uma nova solenidade de entrega de carteiras. Realizada no auditório da seccional, a cerimônia contemplou 46 novos (as) advogados (as) com a “vermelhinha”, carteira profissional que habilita os advogados a exercerem regularmente a profissão. Na [...]
2024-02-09T19:38:19-03:007 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), a primeira reunião ordinária de 2024 com seus membros internos, na sede da seccional. No encontro, conduzido pelo presidente da CSP, Wellington Leitão, e pela vice-presidente, Letycia Forte, foram [...]