Notícias

A conselheira federal pela bancada do Ceará e presidente da Comissão de Direito de Família (CDF) da seccional cearense, Vládia Feitosa, conduziu palestra, no dia 28/11, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). A palestra fez parte do painel 23 do evento, “Direito das Famílias”, [...]

A OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Frente Cearense em Defesa da Justiça do Trabalho, promove nesta terça-feira (05/12) o curso gratuito "Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho Ameaçada?". A capacitação é gratuita e será realizada no Auditório [...]

Os vice-presidentes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram de um encontro, nesta terça-feira (28), para debater sobre os resultados nacionais do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. A pesquisa foi apresentada no encontro conduzido pelo vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, durante a [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e Coordenador do Colégio de Presidentes, Erinaldo Dantas, proferiu palestra durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). A palestra aconteceu na última terça-feira, 28/11, durante o painel 22 do evento, cujo tema principal [...]

No primeiro dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira deste ano, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu temas como a anuidade da advocacia idosa, o Provimento 216/2023 e a questão de tornar facultativa a emissão da Carteira Brochura para a inscrição de estagiário na [...]

A delegação da OAB Ceará, liderada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada na última segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte. A comitiva cearense se fez presente com conselheiros federais, presidentes de subsecções, conselheiros estaduais, além de representantes da [...]

Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve representada, no dia 27/11, pelos conselheiros federais Ana Paula Araújo de Holanda e Hélio Leitão. Os conselheiros participaram de dois painéis distintos do primeiro dia de [...]

No próximo dia 4 de dezembro, às 9h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoverá Audiência Pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. A ação ocorrerá no Plenário da OAB-CE, sobre a coordenação da Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Frente [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE desempenha um papel importante na proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em eventos como a Black Friday. No último dia 24 de novembro, a Comissão realizou uma ação dedicada a fornecer orientações, esclarecimentos e atendimento jurídico na Praça do Ferreira. O objetivo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional [...]

Uma comitiva da OAB Ceará participou, na última segunda-feira (20/11), da cerimônia de instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo, no Fórum Governador Plácido Aderaldo Castelo. Com a ampliação, a Comarca agora conta com três Varas, duas cíveis e uma criminal. Além disso, também foi inaugurada a Central de [...]

Visando o fortalecimento de iniciativas positivas de mediação de conflitos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, assinou, nesta quinta-feira (23), o Termo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Centro [...]