2025-04-04T13:28:24-03:0016 de agosto de 2023|
A manhã da última quarta-feira (09/08), foi festiva para a OAB Subsecção Maciço de Baturité. Na data em que a cidade completou 165 anos de fundação, foi realizada uma solenidade para o ato de sanção da lei que trata da doação de terreno público para a futura construção do edifício-sede [...]
2025-04-10T20:50:48-03:0016 de agosto de 2023|
Após anos de lutas e trabalhos da OAB Ceará, a nova sede da Subsecção Vale do Salgado, denominada Aldo Marcozzi Monteiro, foi inaugurada, no município de Icó. A cerimônia, repleta de homenagens e atrações, ocorreu na última sexta-feira, 11, Dia da Advocacia, e foi prestigiada por grandes nomes do judiciário [...]
2023-08-15T17:51:05-03:0015 de agosto de 2023|
Mais uma conquista no interior do Estado para celebrar. Na última sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Juazeiro do Norte reuniu advogados e advogadas da região do Cariri na solenidade de inauguração da nova Sala da OAB no Fórum Estadual de Missão Velha. “É mais uma ação [...]
2023-08-14T17:43:41-03:0014 de agosto de 2023|
Na manhã desta segunda-feira (14/08), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma nova rodada de discussões para combater o aumento de impostos e buscar soluções para a possível aprovação da Reforma Tributária que trará uma série de mudanças negativas para a sociedade e profissionais liberais. [...]
2023-08-14T16:35:05-03:0014 de agosto de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no último dia 08/08, para sobre a Resolução 401/2021 do CNJ e uma ação conjunta para gerar mais inclusão. O encontro marcou o início do ciclo de [...]
2023-08-11T17:14:49-03:0011 de agosto de 2023|
A solenidade de assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para sensibilizar a sociedade sobre a importância da vacinação, aconteceu na manhã da quinta-feira (10/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento contou [...]
2025-04-03T12:35:57-03:0010 de agosto de 2023|
No último dia 08 de agosto, a OAB-CE encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, com o intuito de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento enviado ao TJCE foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente, Christiane [...]
2023-08-10T17:13:53-03:0010 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará vem, por meio desta nota pública, em decorrência dos acontecimentos amplamente noticiados pela imprensa estadual, assim como das notas oficiais emitidas pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e pela Associação de Delegados de Polícia do Estado do Ceará (ADEPOL), expressar veemente [...]
2023-08-09T18:26:12-03:009 de agosto de 2023|
O auditório da OAB Ceará foi palco, na última segunda-feira (07/08), da abertura da campanha Agosto Lilás, referente ao mês de conscientização ao combate da violência contra a mulher, em razão dos 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha. O evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, [...]
2023-08-09T17:45:45-03:009 de agosto de 2023|
Embora a Lei n° 13.019/14 estabeleça o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para dar mais segurança às parcerias com o poder público, a legislação trouxe também diversas responsabilidades que devem ser cumpridas e normas que precisam estar adequadas. Essas especificidades foram discutidas no I Simpósio de Direito [...]
2023-08-09T08:34:25-03:009 de agosto de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), solicitou, por meio de ofício, nº 180-AT-23, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em caráter de urgência, providências com o intuito de investigar a conduta do magistrado, juiz Francisco José Mazza Siqueira. O documento foi enviado nesta [...]
2023-08-09T00:10:07-03:009 de agosto de 2023|
Na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o relator do projeto da PEC 45/2019, Eduardo Braga (MDB-AM), realizada pela OAB Nacional, através do presidente Beto Simonetti, para apresentar uma nota [...]
2023-08-09T10:23:56-03:008 de agosto de 2023|
A vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, participou nesta segunda-feira (07/08) da abertura da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em [...]
2023-08-08T11:11:55-03:008 de agosto de 2023|
No dia de 25 de julho, a Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizou uma palestra para debater sobre o papel da mulher negra na construção dos direitos humanos. A data escolhida é marcada como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e faz referência ao [...]
2023-08-08T09:51:24-03:008 de agosto de 2023|
No dia 27 de julho, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi determinada a criação da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de Profissões Regulamentadas. A nova junta será responsável por reunir conselhos de classe e debater demandas em comum, visando o avanço profissional do [...]