2022-11-21T18:44:47-03:0021 de novembro de 2022|
A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime [...]
2022-11-21T15:45:33-03:0021 de novembro de 2022|
A OAB Ceará será palco do 3º Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), que tratará sobre “Lavagem de dinheiro: Aspectos penais e processuais”. O evento conta com o apoio da Comissão de Estudos em Direito Penal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e acontecerá [...]
2022-11-21T15:00:54-03:0018 de novembro de 2022|
Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, [...]
2022-11-18T16:32:02-03:0018 de novembro de 2022|
Nos dias 21 a 25 de novembro os serviços da Receita Federal e PGFN, exclusivos para a advocacia, na sede da OAB-CE, estarão suspensos em razão de treinamento da servidora e atualização no sistema. Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira (28/11).
2022-11-18T12:00:02-03:0018 de novembro de 2022|
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, Breno Gondim, se reuniu, nesta segunda-feira (11), com o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, para planejar futuras ações solidárias. Na reunião, foi discutido um projeto de arrecadação de alimentos e donativos não-perecíveis para instituições de caridade [...]
2022-11-21T10:57:10-03:0017 de novembro de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (16/11), no auditório da OAB Ceará, ocorreu uma nova solenidade para entrega de 44 carteiras da Ordem a jovens advogados e advogadas, que estiveram acompanhados por seus familiares, em cerimônia conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas. Durante a solenidade, o presidente explicou aos [...]
2022-11-17T17:09:16-03:0017 de novembro de 2022|
A Comarca de Sobral foi espaço para a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na manhã da última segunda-feira, 14. O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rafael Ponte, participou da solenidade e considera uma conquista a [...]
2022-11-18T10:28:35-03:0017 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor, obteve liminar contra a cobrança pela utilização da área de embarque e desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza, imposta pela Fraport, concessionária que administra o equipamento. A ação civil [...]
2022-11-17T09:34:06-03:0017 de novembro de 2022|
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, [...]
2022-11-16T12:36:39-03:0016 de novembro de 2022|
Ocorreu, nesta sexta-feira (11), o seminário “Reflexões sobre os 5 anos da Reforma Trabalhista”, no auditório da OAB-CE. O evento foi uma realização da Ordem, em conjunto com a Comissão do Direito do Trabalho e a Escola Superior de Advocacia, e contou com uma série de seis palestras, discutindo as [...]
2022-11-16T10:31:44-03:0016 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) prorrogaram para o dia 25 de novembro o prazo final para a entrega de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, [...]
2022-11-15T16:04:53-03:0014 de novembro de 2022|
No sábado, 12/11, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais defendeu que sejam implementadas medidas de âmbito nacional contra o aviltamento de honorários. Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da OAB Nacional participaram do encontro sediado pela OAB Goiás, em Pirenópolis. O presidente da OAB [...]
2022-11-14T18:40:42-03:0014 de novembro de 2022|
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Pirenópolis, Goiás, na última sexta-feira, 11/11. Durante a abertura dos trabalhos, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem para o fortalecimento da democracia, [...]
2025-04-10T20:51:28-03:0014 de novembro de 2022|
A Subsecção Vale do Salgado da OAB-CE e outros órgãos estiveram acompanhando, na última quarta-feira (09/11), mais uma da série de visitas técnicas que vêm sendo realizadas pelo Ministério Público (MP) às delegacias de Polícia Civil, como parte do controle externo. Desta vez, a inspeção se deu na cidade de [...]
2022-11-18T16:33:54-03:0014 de novembro de 2022|
Cinco dias de formação gratuita, com 12 palestrantes de renome nacional e estadual, com foco na formação de advogados e advogadas em início de carreira, e possibilidade de desconto na anuidade 2023. Assim foi a 52ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia que aconteceu entre 7 e [...]