2022-10-13T16:18:15-03:0013 de outubro de 2022|
Debater formas de prestação jurisdicional mais célere e assegurar o respeito ao cumprimento das leis a pessoa idosa, mobilizou as reflexões do evento “O Direito à Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), na manhã desta quinta-feira (13/10). [...]
2022-10-13T15:26:04-03:0013 de outubro de 2022|
A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 17 de outubro, às 17h30, uma roda de conversa com o tema “Outubro Rosa e a proteção jurídica aos pacientes oncológicos”, que ocorrerá na sede do Conselho Federal, em Brasília, e terá transmissão ao vivo no canal da OAB Nacional no Youtube. Clique [...]
2022-10-13T13:36:51-03:0011 de outubro de 2022|
A OAB Ceará, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia e indica o curso “Marco Legal da Primeira Infância”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O formato do curso será virtual e o objetivo é dar mais capilaridade aos conhecimentos junto à [...]
2022-10-10T18:14:58-03:0010 de outubro de 2022|
Em referência à campanha Outubro Rosa, que objetiva alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) irá promover, em sua sede, no próximo dia [...]
2022-10-11T14:57:24-03:0010 de outubro de 2022|
Luzes rosas iluminaram a fachada da seccional cearense na tarde da última sexta-feira (07/10), quando, juntamente com a Comissão de Saúde e a Comissão da Mulher Advogada, a OAB Ceará selou oficialmente a adesão e o início da campanha “Outubro Rosa”. O momento foi marcado por falas e depoimentos de [...]
2022-10-10T17:44:06-03:0010 de outubro de 2022|
A ESA Nacional realiza nesta semana, de 10 a 14 de outubro, o curso “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, na Universidade Sapienza de Roma, na Itália. A capacitação é o primeiro evento internacional promovido pela Escola Superior de Advocacia, idealizado pelo presidente Ronnie Duarte. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-10T17:20:34-03:0010 de outubro de 2022|
Advocacia, informamos que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou que a comunicação dos atos relativos às ações que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a ser feita por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
2022-10-07T19:33:54-03:007 de outubro de 2022|
Durante uma palestra realizada nesta quinta-feira (06), na sede da OAB-CE, que abordou o trabalho decente e as decisões no TST ante a Reforma Trabalhista e a Constituição Federal, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, criticou o retrocesso social no direito do trabalho, após a reforma [...]
2022-10-07T17:40:14-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), ocorreu uma reunião, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, para discutir as principais demandas que envolvem precatórios. O encontro contou com a presença da diretoria da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da OAB-CE, junto ao membro efetivo da Comissão Especial [...]
2022-10-07T17:09:11-03:007 de outubro de 2022|
Na última quarta-feira, 05/10, a Comissão de Defesa do Consumidor participou de uma reunião com o Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), do Ministério da Justiça, Rodrigo Roca, para tratar assuntos importantes na defesa do consumidor do estado do Ceará. A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, durante o encontro, reforçou a [...]
2022-10-07T15:08:19-03:007 de outubro de 2022|
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Suprema Corte determinou algumas particularidades em relação ao Imposto para Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), considerando novos critérios. Anteriormente, a contribuição era feita com base no valor venal do imóvel estimado para a propriedade e estipulado pelo poder público. Porém, o [...]
2022-10-07T14:04:34-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola [...]
2022-10-10T14:46:12-03:006 de outubro de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (05/10), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou mais uma solenidade para entrega de carteiras. A cerimônia foi presidida pela vice-presidente da seccional, Christiane Leitão, que entregou 47 carteiras a novos (as) advogados (as), que estiveram acompanhados de seus amigos e familiares. [...]
2022-10-06T10:22:19-03:006 de outubro de 2022|
Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro. Nordeste representa cerca [...]
2022-10-05T18:44:00-03:005 de outubro de 2022|
No mês em que se comemora o Dia Nacional do Idoso no Brasil (01/10), o plenário da OAB Ceará sediará o evento denominado “O Direito à prioridade processual para pessoas idosas nos processos judiciais”. O evento será realizado de forma híbrida e acontece no próximo dia 13 de outubro, às [...]