2022-11-11T19:29:39-03:0011 de novembro de 2022|
Após ajuizamento de ação civil pública emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia e da Corregedoria da seccional cearense, em caráter de urgência, foi concedida uma liminar judicial contra a Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). [...]
2022-11-11T18:29:37-03:0011 de novembro de 2022|
Na última quarta-feira (09/11), a 4ª sessão do Conselho OAB Jovem foi conduzida pelo secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, e pela presidente do Conselho OAB Jovem, Júlia Barreto. Antes de dar início à ordem do dia, a presidente da CAAIC apresentou uma demanda referente ao estabelecimento de um novo [...]
2022-11-11T18:15:48-03:0011 de novembro de 2022|
A vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Christiane Leitão, compareceu na última quinta-feira (10), à cerimônia de inauguração do Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O espaço foi construído com o intuito de acolher vítimas de abuso doméstico, além de oferecer orientações [...]
2022-11-14T11:15:42-03:0011 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Escola Superior de Advocacia – (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), comunicam, por meio da Portaria nº 235/2022, seus horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo [...]
2022-11-11T17:14:36-03:0011 de novembro de 2022|
Encerra no próximo dia 14 de novembro o prazo final para seleção de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A publicação visa fomentar o conhecimento acadêmico e científico, por [...]
2022-11-11T11:31:28-03:0011 de novembro de 2022|
Na última quarta-feira, 09/11, a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Mariana Pedrosa, participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, Paulo Airton Albuquerque Filho, em Juazeiro do Norte, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana. Durante o encontro, [...]
2025-04-10T20:51:34-03:0010 de novembro de 2022|
Representantes da OAB Subsecção Vale do Salgado prestigiaram a inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Icó, na última terça (08/11). O evento foi presidido pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro e também contou com a presença de membros do Ministério Público, servidores, lideranças políticas da cidade, entre outros [...]
2022-11-10T18:29:07-03:0010 de novembro de 2022|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, reuniu-se com um grupo interno da seccional cearense, composto pela diretoria e membros da Comissão de Direito de Família (CDF) e pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), com o intuito de colher informações e dados sobre o andamento [...]
2022-11-10T16:42:34-03:0010 de novembro de 2022|
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça [...]
2022-11-10T15:35:28-03:0010 de novembro de 2022|
No último dia 08/11, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Família, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), recebeu a palestra do diretor do Family Talks, Rodolfo Canônico, sobre políticas públicas para o cuidado com as [...]
2022-11-10T13:11:56-03:0010 de novembro de 2022|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), durante os meses de maio a setembro de 2022, julgou 271 processos disciplinares. O Tribunal é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e escritório de advocacia. Dentre suas atribuições estão as de julgar [...]
2022-11-15T16:02:55-03:0010 de novembro de 2022|
Em cerimônia a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), o advogado e professor Valdetário Andrade Monteiro tomará posse na Cadeira de número 46 da Academia Brasileira de Direito - ABD, cujo patrono será o saudoso jurista Paulo Bonavides. O comunicado de escolha de Valdetário Monteiro para [...]
2022-11-09T14:27:48-03:009 de novembro de 2022|
Lançar luzes sobre uma página ainda não totalmente escrita da história recente do país – uma reflexão sobre os danos sofridos por crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos perpetradas por agentes da ditadura militar instalada no Brasil em 1964 e as possibilidade de sua reparação, é o [...]
2022-11-09T12:53:26-03:009 de novembro de 2022|
A subsecção da OAB em Inhamus irá promover, nesta sexta-feira (11), o “Seminário de atualização para organizações do 3º setor”. O evento terá início às 8h30 e será presencial, na Sede da OAB Inhamuns, na Rua Isaías Setúbal da Paixão, 45 – Tauazinho, Tauá. As inscrições são gratuitas e [...]
2022-11-10T20:49:23-03:008 de novembro de 2022|
Representando a OAB Ceará, a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo, participou, na última segunda-feira (7/11), da abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A solenidade contou ainda com [...]