2022-10-05T18:16:42-03:005 de outubro de 2022|
Através da Comissão de Educação Jurídica e com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a OAB Ceará, estará realizando nos dias 14 e 15 de outubro, o “IV Congresso de Educação Jurídica”. O evento tem como objetivo promover debates sobre a educação jurídica na contemporaneidade, abordando [...]
2022-10-05T18:00:51-03:005 de outubro de 2022|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10, a Portaria Nº 2154/2022 que determina o retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário em todo o estado. A realização total ou parcial de atos processuais por meio eletrônico ainda permanece em vigor. Assinada pela presidente [...]
2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-04T18:45:03-03:004 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o coordenador do Grupo de Interlocução e conselheiro estadual da OAB-CE, Henrique Oliveira, e o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, para [...]
2022-10-04T17:13:49-03:004 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (04/10), o coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da OAB – Secção Ceará, Raphael Castelo Branco, recebeu na sede da seccional, membros da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem cearense para tratar sobre propostas de ações que busquem a capacitação, a propagação de informações no [...]
2025-04-04T13:30:52-03:004 de outubro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Maciço de Baturité, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e com a Academia Centro de Treinamento, realiza no próximo dia 16 de outubro, a segunda edição da Corrida da Advocacia do Maciço de Baturité. A corrida [...]
2022-10-03T17:46:19-03:003 de outubro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (3/10), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira nos links abaixo: Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos Consulta individual - Resultado definitivo [...]
2022-10-02T13:33:17-03:002 de outubro de 2022|
Neste domingo (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza plantão em todo o estado para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão durante o 1º turno das eleições 2022, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre [...]
2022-10-02T11:26:16-03:002 de outubro de 2022|
Em uma atuação conjunta com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a OAB Ceará está atuando, neste domingo (2/10), durante o pleito eleitoral de 2022, no plantão para recebimento de demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses por ocasião [...]
2022-10-01T18:35:52-03:001 de outubro de 2022|
Na manhã deste sábado, representando a OAB Ceará, nossa presidente em exercício, Christiane Leitão, participou da sessão de abertura de auditoria de 35 urnas eletrônicas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O sorteio foi comandado pelo Presidente da comissão de auditoria da votação eletrônica e juiz auxiliar da presidência do TRE, Rommel [...]
2022-10-03T17:35:23-03:0030 de setembro de 2022|
Neste domingo, dia 02 de outubro, a população brasileira vai às urnas para exercer a cidadania através do voto. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão. A assistência será realizada [...]
2022-10-07T14:04:26-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-30T16:25:15-03:0030 de setembro de 2022|
Presidentes das Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram da reunião de planejamento e alinhamento com os presidentes de Subsecções da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizada na tarde da última terça-feira (27). O encontro virtual, promovido pela diretoria estadual da Escola, teve [...]
2022-09-30T16:04:52-03:0030 de setembro de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (26/09), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará, realizou, no plenário da seccional cearense, o evento “Direito Desportivo: Para além das Quatros Linhas”. O encontro debateu junto a desportistas, advogados, estudantes e entusiastas do ramo, as visões e concepções dos profissionais da área [...]
2022-10-03T17:27:48-03:0030 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o plenário da OAB-CE sediou o lançamento do livro “A Decisão Cautelar Penal: Uma Proposta de Modelo Lógico-Racional de Decisão" de autoria do advogado criminalista e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal, Matheus Braga. Na obra, o autor aborda sobre a falta de racionalidade [...]