2022-07-06T15:19:53-03:006 de julho de 2022|
O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia [...]
2022-07-06T18:19:56-03:005 de julho de 2022|
Marcando a abertura do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ministrou Aula Magna sobre “A valorização do exercício da advocacia sob a ótica constitucional”. O evento, que teve início nessa segunda-feira (4), segue até o próximo [...]
2022-07-05T17:21:26-03:005 de julho de 2022|
Buscando o fortalecimento na discussão de assuntos latentes na sociedade, na tarde da última quinta-feira (30/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), realizou, no plenário da seccional, uma audiência pública com o tema “A crescente demanda do [...]
2022-07-05T15:03:05-03:005 de julho de 2022|
No último dia 29 de junho, a OAB Nacional realizou o II Colégio de Ouvidores da OAB da gestão 2022/2025 para debater os principais avanços e necessidades das Ouvidorias da OAB, com o objetivo de proporcionar as ferramentas e estruturas básicas para o pleno exercício da função. O evento teve [...]
2022-07-06T20:47:43-03:004 de julho de 2022|
A OAB Ceará por meio de sua Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), realizou na última sexta-feira (01/07) o Seminário "A Prioridade das Pessoas Idosas nos Processos Administrativos de Concessão de Benefícios do Estado do Ceará". O evento ocorreu na sede da Seccional cearense e contou com a parceria [...]
2022-07-12T19:31:23-03:004 de julho de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o resultado da escolha dos artigos do Edital 01/2022 para publicação de um e-book. A seleção é destinada a advogados(as), acadêmicos(as), estudantes e demais interessados na pesquisa dos eixos temáticos: [...]
2022-07-01T18:02:07-03:001 de julho de 2022|
No próximo dia 08 de julho (sexta-feira), a partir das 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Ceará (OAB-CE), promove palestra online e gratuita sobre “Aspectos Gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma visão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. A imersão, que [...]
2022-07-01T17:59:51-03:001 de julho de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Agropolos da Ibiapaba, realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na última terça-feira (28/06). Durante o evento, foi enfatizado a questão do litígio entre Ceará e Piauí [...]
2022-07-01T17:23:04-03:001 de julho de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600), como presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 199/2022, assinada no dia 24 de junho, [...]
2022-06-30T18:17:43-03:0030 de junho de 2022|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB Ceará, participou e apoiou integralmente, através da diretoria e membros, o “Ato Show Grito do Orgulho”. O evento foi realizado na praça da Gentilândia na última terça-feira (28/06), e funcionou como um ato político-cultural alusivo ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+ [...]
2022-06-30T17:40:40-03:0030 de junho de 2022|
Entre os dias 4 e 8 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará a 51ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O evento, presencial e gratuito, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), abordará os mais diversos aspectos [...]
2022-06-30T10:48:59-03:0030 de junho de 2022|
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realiza um treinamento sobre o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). A capacitação será no formato de webinário [...]
2022-07-11T15:14:21-03:0029 de junho de 2022|
O Coral Dr. José Auriz Barreira, da OAB-CE, irá celebrar seus 20 anos de existência, no próximo dia 2 de julho, com apresentação na Santa Missa da Cripta da Catedral Metropolitana de Fortaleza, localizada na Praça da Sé, s/n - Centro, às 12. Toda a advocacia está convidada para celebrar [...]
2022-06-29T14:05:39-03:0029 de junho de 2022|
Na última terça-feira (28/6), foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4830/20 que permite o destaque de honorários advocatícios na esfera administrativa previdenciária. Conforme a proposta, o contrato de serviço assinado entre o advogado e o segurado será anexado ao processo administrativo, para que o INSS tome [...]
2022-06-29T09:26:02-03:0029 de junho de 2022|
Uma ótima dica para quem deseja ficar por dentro da cultura de inovação no campo jurídico. O IRIS - Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, realizará no dia 26 de julho o Encontro de Inovação Jurídica do Setor Público. O evento é voltado para profissionais e estudantes [...]