2022-08-06T01:08:33-03:005 de agosto de 2022|
Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de julho de 2022, o Conselho Pleno da OAB Ceará escolheu os 48 profissionais que serão homenageados com a medalha Advogado Padrão 2022, nos termos do Art. 176-A do Regimento Interno da OAB/CE. A comenda reconhece o trabalho dos advogados que possuem [...]
2022-08-06T01:09:36-03:005 de agosto de 2022|
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-CE), encabeçada pelo presidente Erinaldo Dantas, esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, para a assinatura de um acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O encontro aconteceu na tarde do dia [...]
2022-08-05T17:54:34-03:005 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem cearense e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, Erinaldo Dantas, participou, na última segunda-feira (01/08), da live “OAB de Portas Abertas”, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) para marcar a abertura do “Mês da Advocacia”. Clique aqui e confira. [...]
2022-08-05T17:34:10-03:005 de agosto de 2022|
Durante a manhã desta sexta-feira, 05/08, a Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE realizou uma reunião ordinária para alinhamento de planejamentos. O encontro contou com a palestra da assistente social, Lívia Monteiro, que esclareceu as principais dúvidas para os presentes sobre o Cadastro Único. A ferramenta é um [...]
2022-08-10T13:48:18-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião de análise e discussão sobre a Lei n° 14.382/2022, que disciplina o sistema eletrônico de registros públicos. Contando com a presença da titular do 1° Ofício de Registro Civil do município de Tamboril, Cecília [...]
2022-08-10T13:50:17-03:005 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), realizou, nesta segunda-feira (25), na sede da seccional alencarina, a primeira reunião ordinária com todos os membros para discutir, dentre outros temas, a criação da Câmara de Mediação da Ordem. “Estamos todos muito empolgados para trazer [...]
2022-08-05T12:59:45-03:005 de agosto de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Tiago Magalhães Cavalcante (OAB/CE: 27.610), para a presidência da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-CE. A Comissão tem como objetivo estimular as práticas esportivas entre os advogados e advogadas do Ceará, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida [...]
2022-08-05T12:39:12-03:005 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a sua Comissão da Mulher Advogada vêm manifestar repúdio à agressão sofrida pela advogada Clara Rachel Feitosa Petrola, quando do seu exercício profissional, durante convenção partidária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 04 de agosto de [...]
2022-08-04T18:00:12-03:004 de agosto de 2022|
O Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança foi aprovada por deputados e senadores e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 25 de julho e publicada no Diário Oficial da União. A nova norma (Lei 14.423) tem origem no Projeto de Lei [...]
2022-12-13T15:42:05-03:004 de agosto de 2022|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), braço social e assistencial da OAB-CE, reabriu, na última quarta-feira (3), a sua Farmácia, no Fórum Clóvis Beviláqua. O equipamento foi totalmente reformado, e passa a contar com um leque de medicamentos e produtos a preço de fábrica. Os advogados, advogadas, [...]
2022-08-03T19:27:47-03:003 de agosto de 2022|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB Ceará, contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE), promoveu, na tarde da última terça-feira (02/08), o evento “Pai não visita, pai convive”. Realizado no [...]
2022-08-03T19:16:12-03:003 de agosto de 2022|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vem promovendo uma série de seminários nas subsecções do estado com foco no Direito Eleitoral. Iniciando na última semana do mês de julho, passando pelas subsecções do Crato, [...]
2022-08-03T19:11:49-03:003 de agosto de 2022|
Na última terça-feira, 02/08, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina Esmeraldo, recebeu a visita do diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, e os membros do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), Paulo Oliveira e Meira Barbosa. Durante a reunião, [...]
2022-08-03T17:54:19-03:003 de agosto de 2022|
A Comissão Especial de Direito Sindical (CEDS) se reuniu nesta terça-feira (2/8), virtualmente, para debater como será a dinâmica da audiência pública que pretende realizar no mês de setembro. O evento tem como objetivo trazer diversos painéis com representantes de diferentes setores sobre as relações coletivas de trabalho, para responder [...]
2022-08-02T20:59:38-03:002 de agosto de 2022|
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia adotada para o pagamento de precatórios na Justiça Federal, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados. [...]