2022-06-29T14:58:31-03:0028 de junho de 2022|
Na tarde desta segunda-feira (27/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no auditório da seccional cearense, uma audiência pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. O evento também teve sua [...]
2022-06-28T16:19:27-03:0028 de junho de 2022|
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022. Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado [...]
2022-06-28T14:55:48-03:0028 de junho de 2022|
“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), nesta quinta-feira (30/06), às 14h. A ideia do debate, que acontece no plenário [...]
2022-06-27T18:07:15-03:0027 de junho de 2022|
Ao tomar posse como Presidente da OAB subsecção Ibiapaba, nos deparamos com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará. Na certeza de que as instituições têm papel fundamental no cotidiano de uma sociedade, principalmente a Ordem dos Advogados [...]
2022-06-24T18:40:51-03:0024 de junho de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (22/06), o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará (TDP), realizou uma reunião de encaminhamento interno relacionada à 1º audiência pública sobre a advocacia criminalista. Promovida na sede da seccional cearense, o intuito da reunião foi para o discutir o direcionamento dos principais pontos [...]
2022-06-24T18:31:43-03:0024 de junho de 2022|
A vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas, Christiane Leitão, empossou a diretoria e 69 novos membros da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da seccional cearense, na tarde da última quarta-feira (22/06). Leitão pontuou [...]
2022-06-24T16:55:30-03:0024 de junho de 2022|
Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na quinta-feira, 23, foi analisado e aprovado, por aclamação, o Pedido de Desagravo Público em favor da advogada Joyce Chagas De Oliveira, inscrita na Seccional cearense sob o n° 16.407. O relator do processo foi o conselheiro seccional [...]
2022-06-24T15:22:16-03:0024 de junho de 2022|
No último dia 10/6, a comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente, com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, realizou uma inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). A comitiva da OAB foi recepcionada pelo diretore do Presídio CPPL III, Francisco Jackson [...]
2022-06-27T13:23:02-03:0024 de junho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS - As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. Sendo realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das [...]
2022-06-22T12:57:50-03:0022 de junho de 2022|
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto [...]
2022-06-22T10:25:35-03:0022 de junho de 2022|
Precisamos trabalhar intensamente na conscientização da violência e no encaminhamento correto de casos de violência contra a pessoa idosa. Além disso, é fundamental que a sociedade tenha a orientação adequada e as informações corretas no que se refere à identificação dos sinais de possíveis casos de violência; a importância da [...]
2022-06-21T17:59:20-03:0021 de junho de 2022|
Com o encerramento das manutenções realizadas na entrada do Fórum Social, o acesso do público externo ao edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) volta a ser pela rua Floriano Peixoto a partir desta terça-feira, 21/6. A entrada localizada na Praça Murilo Borges será liberada apenas para servidores e funcionários [...]
2022-06-21T11:14:43-03:0021 de junho de 2022|
O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e [...]
2022-06-20T12:54:42-03:0020 de junho de 2022|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É [...]
2022-06-17T11:49:48-03:0017 de junho de 2022|
O Poder Judiciário cearense passa a contar com mais uma mulher entre seus desembargadores. Com a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo, oficializada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), na última quarta-feira (15/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a [...]