2021-12-03T11:34:41-03:003 de dezembro de 2021|
Precursora no nordeste, a OAB Subsecção Juazeiro do Norte estabeleceu acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil. O pacto firmado entre as entidades teve como objetivo estabelecer a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal (PAV-RF), nas dependências da sede da subsecção de [...]
2025-04-03T11:26:56-03:002 de dezembro de 2021|
Na última segunda-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Crato, através de seu presidente, Reno Feitosa Gondim, solicitou junto ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, os equipamentos necessários para a construção da “Sala da Advocacia”, que será instalada no Fórum Des. Hermes Parahyba na cidade do [...]
2021-12-01T17:09:03-03:001 de dezembro de 2021|
Líder do movimento LGBTQIA+ no Brasil, Janaína Dutra, ativista natural de Canindé-CE, foi a grande homenageada na página inicial do Google (Doogle), na última terça-feira (30/11), data que mesma faria 61 anos de idade. A jurista cearense foi a primeira travesti a portar a carteira profissional da Ordem dos Advogados [...]
2021-12-01T16:27:18-03:001 de dezembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará vem a público manifestar expressa contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. O parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional [...]
2021-12-01T14:48:34-03:001 de dezembro de 2021|
A última terça-feira, 30/11, foi marcada pela entrega de 30 carteiras aos novos advogados e advogadas na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu boas-vindas aos novos colegas e destacou a atuação da gestão 2021/2024. “Ao longo desse triênio, desempenhamos um [...]
2021-11-30T13:09:18-03:0030 de novembro de 2021|
Nesta terça-feira (30/11), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando, de forma híbrida, o “II Fórum Direito Inovação”. O evento será promovido presencialmente na sede da OAB Ceará, com transmissão pela plataforma [...]
2021-11-30T09:24:59-03:0030 de novembro de 2021|
Foto: Diário do Nordeste A partir de 1º de dezembro, o ingresso aos prédios da Justiça do Trabalho do Ceará só será permitido mediante apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19. A medida foi publicada em Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª [...]
2021-11-26T17:36:55-03:0026 de novembro de 2021|
A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou edital de mestrado com vagas exclusivas para a advocacia, fruto de parceria com a OAB Ceará, por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O edital para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC) contempla 14 [...]
2021-11-26T17:23:33-03:0026 de novembro de 2021|
Na quinta-feira (25/12), data em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, conselheiras estaduais e municipais dos municípios cearenses participaram da abertura da “V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e [...]
2021-11-26T17:15:21-03:0026 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio das Comissões da Mulher Advogada, da Promoção da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará, torna público, nesta sexta-feira (26/11), a manifestação de apoio à Milene Pereira de Sousa, mulher negra e lésbica, de 23 [...]
2021-11-25T19:49:19-03:0025 de novembro de 2021|
A OAB Ceará promoveu o “II Diálogos Intergeracionais”, com o tema “O impacto da pandemia nos Direitos das Crianças, Adolescentes e das Pessoas Idosas”. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança [...]
2021-11-25T15:53:31-03:0025 de novembro de 2021|
Com o propósito de analisar e compreender a atuação de negros e negras no cenário político atual, a Comissão da Promoção de Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando, nesta sexta-feira (26/11), das 18h às 21h, a II Conferência Estadual [...]
2021-11-25T16:18:04-03:0024 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, torna pública, nesta quinta-feira (24/11), a nota proposta pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, buscando iniciar a dose de reforço da vacina contra a COVID- 19 [...]
2021-11-23T18:44:50-03:0023 de novembro de 2021|
Sensível à luta igualitária das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediará, nos próximos dias 25 e 26 de novembro, a “V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres”, idealizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). O evento será transmitido [...]
2021-11-23T16:02:14-03:0023 de novembro de 2021|
O conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, participou do lançamento do podcast Marias do Brasil, no dia 09 de novembro, uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e da Escola Superior do Ministério Público [...]