2021-12-14T20:24:57-03:0014 de dezembro de 2021|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoveu, no dia 09 de dezembro, na sede da OAB Ceará, a última reunião ordinária do ano de 2021. Com a presença dos membros efetivos e diretoria da Comissão, o momento foi para relembrar o trabalho realizado no triênio 2019-2021, de celebrar [...]
2021-12-13T17:42:10-03:0013 de dezembro de 2021|
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A decisão foi proferida na quinta-feira (09/12), pelo Magistrado da [...]
2021-12-13T11:48:07-03:0013 de dezembro de 2021|
A partir da coleta de acórdãos lavrados nos últimos cinco anos de atuação, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE lançou seu Ementário de Jurisprudência, nesta quinta-feira (09). O livro contou com a participação de todos os membros do órgão, tendo o presidente do TED, Sérgio Costa, e o [...]
2022-02-22T21:36:41-03:0010 de dezembro de 2021|
Através do compromisso na defesa dos direitos humanos e da democracia, além de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará foi palco da realização do “Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual”. O evento foi promovido no dia 10 [...]
2021-12-10T18:35:44-03:0010 de dezembro de 2021|
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da 24ª Vara Federal, determinou que o Estado adote as providências necessárias para que seja retomado o uso permanente e ininterrupto da Sala Especial da advocacia junto à Delegacia Regional de Tauá/CE. A decisão, confirmada na última quarta-feira (08), atende pleito da [...]
2021-12-10T18:00:20-03:0010 de dezembro de 2021|
Na terça-feira (07/12), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará esteve presente na reunião anual promovida pelo Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), órgão vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A finalidade da reunião foi para discutir a atuação do [...]
2021-12-10T17:03:37-03:0010 de dezembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa [...]
2021-12-09T15:59:36-03:009 de dezembro de 2021|
Na quarta-feira (08/12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participou de uma relevante reunião promovida através da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), para definir, junto aos órgãos que colaboram na pauta da acessibilidade, os detalhes [...]
2021-12-09T12:12:21-03:009 de dezembro de 2021|
Na quarta-feira (08/12), data em que é comemorado o Dia da Justiça no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, a solenidade de entrega de carteiras para novas advogadas e advogados no ano de 2021. De forma presencial a presidente interina da Seccional cearense, Vládia Feitosa, [...]
2021-12-08T07:51:24-03:008 de dezembro de 2021|
Na última quinta-feira, 02/12, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promoveu a última reunião ordinária, no plenário da sede da Seccional, para realizar um balanço das ações no triênio 2019/2021 e pautar um planejamento dos trabalhos para a próxima gestão. O presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas da [...]
2021-12-08T12:18:57-03:007 de dezembro de 2021|
Nesta terça-feira (07/12), de forma híbrida, ocorreu a 2° Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará. A última sessão do ano trouxe em pauta os principais resultados dos trabalhos realizados pelo Conselho Jovem no triênio 2019-2021 e o levantamento das ações em prol da advocacia do estado. Compuseram [...]
2021-12-07T18:17:01-03:007 de dezembro de 2021|
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade - Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos [...]
2021-12-06T18:50:00-03:006 de dezembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (6), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h. Os [...]
2021-12-07T13:53:29-03:006 de dezembro de 2021|
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a [...]
2021-12-06T14:11:02-03:006 de dezembro de 2021|
A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE e a ESA-CE realizaram o II Fórum Direito e Inovação, na terça-feira (30/11), na Sede da Seccional. O evento híbrido celebrou os 20 anos da Comissão, em uma retrospectiva que contou com a participação de ex-presidentes. Além disso, houve a [...]