2021-11-12T17:36:25-03:0012 de novembro de 2021|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), vem trabalhando para promover cada vez mais capacitação de qualidade para os advogados e advogadas cearenses. Relatório mensal produzido para análise interna dos eventos, demonstrou que, somente no mês de outubro, quase 4.000 inscrições foram recebidas para os 19 eventos gratuitos realizados [...]
2021-11-12T16:55:46-03:0012 de novembro de 2021|
Durante o mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizará em novembro uma série de ações que visa a garantia dos direitos da população negra e o debate sobre a atuação da advocacia negra cearense. O diálogo sobre [...]
2021-11-11T20:38:30-03:0011 de novembro de 2021|
Sempre em busca do estreitamento de laços entre instituições públicas e privadas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, visitou, nesta quinta-feira (11/11), as dependências do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de Fortaleza (DTCEA-FZ), levando o Direito e boas relações institucionais aos civis e militares que [...]
2021-11-11T17:44:20-03:0011 de novembro de 2021|
Em véspera eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, ao longo de toda a quarta-feira (10/11), realizou um treinamento especial para os mesários que irão atuar no dia de processo eleitoral da OAB-CE, que ocorrerá no dia 17 de novembro, em todo o Ceará. No interior do [...]
2021-11-11T11:23:04-03:0011 de novembro de 2021|
As eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, que elegerá a gestão para o triênio (2022/2024), acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto [...]
2021-11-11T11:17:23-03:0011 de novembro de 2021|
As eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, que elegerá a gestão para o triênio (2022/2024), acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto [...]
2025-04-03T11:27:17-03:0011 de novembro de 2021|
As eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, que elegerá a gestão para o triênio (2022/2024), acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto [...]
2021-11-11T10:49:16-03:0011 de novembro de 2021|
As eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, que elegerá a gestão para o triênio (2022/2024), acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto [...]
2021-11-10T18:35:31-03:0010 de novembro de 2021|
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, designada para acompanhar as Eleições 2021 da OAB-CE, participou da verificação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), na manhã da terça-feira (09), na Central de Distribuição do TRE. Os equipamentos serão utilizados [...]
2021-11-09T18:41:56-03:009 de novembro de 2021|
Nesta terça-feira (09), a Comissão Eleitoral da OAB Ceará reuniu os representantes das três chapas que concorrem às eleições da entidade em Fortaleza para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade, na sede da OAB Ceará. O documento estabelece condições de cooperação mútua para a realização [...]
2021-11-09T17:58:45-03:009 de novembro de 2021|
Engrandecendo o estudo da democracia e dos sistemas jurídicos, na próxima terça-feira (16/11), acontecerá, na Seção Judiciária do Ceará, o lançamento presencial do importante livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, que contará com a presença do próprio autor, Edilson Pereira Nobre Júnior, para celebração do lançamento [...]
2021-11-05T12:05:09-03:005 de novembro de 2021|
Somente os advogados e as advogadas devidamente inscritos (as), recadastrados(as) e adimplentes com a anuidade da OAB Ceará poderão votar nas eleições da entidade de 2021, de acordo com recente decisão da Justiça Federal que está alinhada ao disposto no Edital da Eleição. O juiz federal titular da 5ª vara [...]
2021-11-03T19:31:12-03:003 de novembro de 2021|
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, determinou que o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19. A medida passa a funcionar a partir desta quarta-feira (3/11), [...]
2021-11-03T15:16:23-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Ceará e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas enviaram, na segunda-feira (1/11), Ofício para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, expondo a recente aprovação por parte do Conselho Pleno da OAB Nacional da proposta de Súmula Vinculante ao [...]
2021-11-03T12:45:22-03:003 de novembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta terça-feira (2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá [...]