2021-09-03T19:46:48-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira (02/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu integrantes da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE para discutir e alinhar sobre projetos futuros da instituição no ramo do Direito Bancário. Na ocasião, ocorreu também a entrega de livros sorteados no evento promovido pela Comissão, [...]
2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]
2026-08-06T11:37:28-03:003 de setembro de 2021|
A OAB Ceará oferta certificado digital gratuito, válido por 12 meses, todo ano, para a advocacia. Para isso, é necessário estar em dia com a anuidade e fazer o agendamento para Fortaleza/CE, na sede da OAB, de segunda a sexta-feira: agendamento através do WhatsApp O advogado ou [...]
2022-02-15T08:57:57-03:003 de setembro de 2021|
O conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, lançou informativo online acerca de sua atuação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Intitulado “Em defesa da Advocacia”, o boletim, com 24 páginas, é uma prestação de contas do mandato no período de janeiro de [...]
2021-09-02T18:01:25-03:002 de setembro de 2021|
Nesta quinta-feira (3), a OAB Ceará inaugurou a sala de imprensa da Sede, em Fortaleza. O local recebeu o nome de Jáder de Carvalho. Uma homenagem póstuma a ele que foi advogado, jornalista, escritor e poeta. Além do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, do Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, [...]
2021-09-02T17:33:09-03:002 de setembro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu nesta quinta-feira (3), a delegação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) para discutir projetos da advocacia criminal no Estado. Segundo Lígia Peixe, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Ceará, o objetivo da reunião foi tratar sobre as [...]
2021-09-02T17:25:27-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade Racial, em conjunto com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), se manifestaram em uma nota de [...]
2021-09-02T14:05:15-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Saúde da OAB-CE, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA e o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde - IBDS, promoverá nos dias 24 a 26 de setembro, o [...]
2021-09-02T13:50:19-03:002 de setembro de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou na última segunda-feira, 23 de agosto de 2021, 50 novos advogados e advogadas para o quadro das Comissões Temáticas da Seccional cearense. A solenidade aconteceu de forma virtual e 27 Comissões no total receberam novos integrantes. Presidentes das Comissões estiveram presentes na reunião [...]
2021-09-02T09:21:08-03:002 de setembro de 2021|
Na última sexta-feira, 06/08, o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, encabeçou a realização da caravana das prerrogativas no município de Juazeiro do Norte, para realizar visitas técnicas e averiguar a manutenção da Lei 8.906/94 no que tange o respeito às prerrogativas. Durante as visitas, a caravana [...]
2021-09-01T20:36:11-03:001 de setembro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; e toda a advocacia presente receberam com entusiasmo o anúncio feito pelo prefeito de Caucaia, Vitor Valim. Ele cedeu um terreno, que fica ao lado do Fórum, para a OAB construir uma [...]
2021-08-31T17:31:36-03:0031 de agosto de 2021|
Encerrando o mês da advocacia, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, deu início ao evento Temas de Direito Probatório Contemporâneo na última segunda-feira (30/8). A programação é gratuita e transmitida pela plataforma de cursos da ESA-CE, voltada para advogados e advogadas interessados em uma [...]
2021-08-31T09:33:18-03:0031 de agosto de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, entregou medalhas, certificados e prêmios aos cearenses vencedores do Concurso Cultural de Redação 2020, promovido pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Ceará garantiu o 1°, 4° e 5° lugar na [...]
2025-04-03T12:50:20-03:0028 de agosto de 2021|
Transmitida de forma virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil, - Secção Ceará realizou, no dia 10 de agosto, o segundo dia da VII Conferencia Estadual da Advocacia Cearense, que abrangeu, em painéis que contaram com a participação de diversos debatedores, assuntos e pautas de extrema relevância para o estudo [...]
2021-08-28T10:07:24-03:0028 de agosto de 2021|
A atuação institucional da OAB garantiu, nesta quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia. Com a conversão em lei da Medida Provisória 1040/2021, a figura da Sociedade Unipessoal de Advocacia, prevista na Lei nº 13.247/16, fica mantida no sistema simplificado [...]