2021-05-28T13:57:09-03:0027 de maio de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado cearense Italo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE: 20.695) como membro consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB. A decisão foi confirmada na última quarta-feira (19), através da portaria nº 419/2021, assinada pelo presidente do [...]
2021-05-27T16:24:30-03:0027 de maio de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, abrem nesta quinta-feira (27), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) encerrando-se às 17 horas, do dia 3 de [...]
2021-05-26T18:48:15-03:0026 de maio de 2021|
A OAB Ceará protocolou na terça-feira (25/05), na Câmara Municipal de Catunda, a denúncia contra o vereador Tiago de Sousa Feitosa (PDT) que feriu as prerrogativas do advogado Ronaldo Feijão, quando o agrediu fisicamente no Município de Catunda. O advogado acompanhava, no dia 17/05/21, o Presidente do Sindicato dos Servidores [...]
2021-05-26T18:38:14-03:0026 de maio de 2021|
O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria de N° 413/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, [...]
2021-05-26T16:48:36-03:0026 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Subseccionais Sertão de Crateús e Sobral, encaminharam ofício para o Presidente do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista no Ceará, André Figueiredo, requerendo a imediata apuração dos fatos ocorridos na segunda-feira, dia 17/05/21, no Município de Catunda, quando o advogado, [...]
2021-05-26T12:08:06-03:0026 de maio de 2021|
O presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, empossaram na tarde de ontem (25/05), o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (OAB-CE 26.560), como Coordenador Adjunto das Comissões do OAB-CE para o triênio 2019/2021, por meio da Portaria N° 49/2021. O advogado, que também é [...]
2021-05-25T14:05:14-03:0025 de maio de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) como membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional. A definição foi confirmada através da portaria de N° 415/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]
2021-05-25T13:22:38-03:0025 de maio de 2021|
Na próxima quarta-feira, 26 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizará a partir das 19:00h a roda de conversa “Os desafios da [...]
2025-04-10T20:08:27-03:0024 de maio de 2021|
Com a finalidade de elucidar sobre o passo a passo para abertura de sociedade de advogados para toda advocacia, nesta quarta-feira (26/04), das 19h às 21h, estará sendo realizada a palestra: “Passo a passo para abertura de sociedade de advogados OAB Subsecção Sobral”. O evento é de realização da OAB [...]
2021-05-24T17:40:26-03:0024 de maio de 2021|
De forma gratuita, a OAB Ceará, através da Comissão de Compliance e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, realizará, nos próximos dias 31/5 e 1/6/2021, o Ciclo de Palestras: Compliance e novas tendências. O curso conta também com apoio da Escola Superior de Advocacia – ESA-CE. Com os [...]
2021-05-21T18:40:39-03:0021 de maio de 2021|
No dia 19 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao Prefeito de Maranguape, Átila Câmara, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário - CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. Segundo Jefferson [...]
2021-05-21T19:05:32-03:0021 de maio de 2021|
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, apresentou uma ação de reintegração de posse para a Sala da Advocacia na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O pedido foi aprovado por aclamação durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada [...]
2021-05-21T15:28:34-03:0021 de maio de 2021|
O advogado Marcelo Muniz Baptista Viana (OAB-CE: 25.225) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 412/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, no último [...]
2021-05-21T10:18:48-03:0021 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realizou, no dia 17 de maio, a live sobre a "PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento virtual foi transmitido por meio do canal do YouTube da OAB Ceará. [...]
2021-05-20T19:15:14-03:0020 de maio de 2021|
O período de isolamento social rígido maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade e, pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará, realizou de forma remota, na última terça-feira (18/05), o primeiro dia do evento “Seminário sobre o Uso de Drogas em Tempos de Pandemia”. [...]