2021-05-20T18:24:22-03:0020 de maio de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou os advogados Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) e Ítalo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE 37.265) como presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE, para o triênio de 2019-2021, por meio da [...]
2021-05-20T16:50:46-03:0020 de maio de 2021|
Nos dias 7 e 8 de junho, o curso Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça multiportas. O evento online é transmitido gratuitamente a partir de 19h na plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará. As inscrições estão abertas [...]
2021-05-19T17:59:23-03:0019 de maio de 2021|
Com o intuito de promover uma reflexão sobre a atuação militar no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizará, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o grande “Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB”. O evento será [...]
2021-05-20T20:58:00-03:0019 de maio de 2021|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará nos dias 31 de maio e 01 de junho, das 18 às 21hrs, o curso on-line "Desmistificando cálculos trabalhistas pelo PJE-Calc". As inscrições já estão abertas no site da ESA-CE, [...]
2021-05-18T19:38:38-03:0018 de maio de 2021|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta terça-feira, 18/05, de forma virtual, após aprovação dos conselheiros, por aclamação, a OAB Ceará OAB irá ingressar com ação civil pública contra a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A proposta é de inciativa do conselheiro estadual e diretor de Prerrogativas [...]
2021-07-06T10:34:50-03:0018 de maio de 2021|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada de forma virtual nesta terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com apoio dos conselheiros e conselheiras, apresentou um pleito da advocacia ao desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Estado [...]
2021-05-18T18:03:03-03:0018 de maio de 2021|
A 1ª Sessão Extraordinária no ano de 2021 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizada nesta terça-feira (18), pautou a prestação de contas da gestão do desembargador Paulo Airton Albuquerque à frente da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Durante [...]
2021-05-18T15:50:33-03:0018 de maio de 2021|
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Para além de um marco legal, a data, cuja criação faz alusão ao crime cometido, no ano [...]
2021-05-18T15:18:20-03:0018 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus Presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo [...]
2021-05-18T15:25:48-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção Sobral, por meio de sua Diretoria, Comissão de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia vem a público REPUDIAR a conduta do Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), Vereador do Município de Catunda. Na data [...]
2021-05-17T18:25:53-03:0017 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a apresentação de proposta legislativa, para proteger os direitos dos consumidores cearenses, garantido que os usuários do serviço de telefonia fixa e móvel registrados no estado [...]
2021-05-17T13:14:39-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realiza hoje, 17 de maio, a partir das 19h, uma live que tratará sobre o tema "PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento será transmitido através do canal do [...]
2021-05-27T08:42:17-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE torna público o aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o ebook “Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE”, alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/06/2021. Clique aqui e confira. O livro tem [...]
2021-05-14T14:31:11-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão de Saúde da OAB-CE, representada pelo presidente Ricardo Madeiro e pela membro Daniele Pimentel, acompanhou a chegada das 41.600 doses da vacina CoronaVac no aeroporto de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (14/05), junto com o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo. Após reunião com a [...]
2021-05-14T14:12:59-03:0014 de maio de 2021|
Na tarde desta quarta-feira (12/5), diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará e presidentes das subsecções reuniram-se para apresentar resultados e discutir melhorias para os eventos realizados pela instituição. A previsão é que ao longo dos próximos meses mais eventos sejam realizados, prezando pelos interesses da advocacia e contemplando [...]