2020-11-04T11:42:35-03:004 de novembro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Matias Joaquim Coelho Neto (OAB/CE 13.535) como presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 128/2020, assinada no dia 26 de outubro, que também nomeou o advogado [...]
2020-10-30T16:39:57-03:0030 de outubro de 2020|
A OAB ceará entrará, na próxima semana, com um Mandado de Segurança para que a Ação Civil Pública que garante à advocacia o atendimento presencial nas agências do INSS seja cumprida. Foi o que garantiu o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo [...]
2020-10-30T15:57:07-03:0030 de outubro de 2020|
Reunindo importantes constitucionalistas brasileiros, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (28/10), o Webinar “Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do HC. 191.836”. O evento gratuito contou com a presença do jurista pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, escritor e professor titular da Unisinos/RS e Unesa/RJ, Lenio [...]
2020-10-30T14:52:19-03:0030 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam profundamente o falecimento do advogado, inscrito na OAB Ceará sob o nº 622, e Medalha Rui Barbosa, Paulo Bonavides, aos 95 anos. Nascido em 10 de maio de 1925, Paulo Bonavides [...]
2025-04-10T19:26:38-03:0030 de outubro de 2020|
Nesta quinta-feira (29/10), o atendimento presencial para a advocacia nas agências do Banco do Brasil e a ferramenta Central de Alvarás Digital foram colocadas em pauta durante reunião entre os representantes da OAB-CE em todo o Estado e a superintendência do Banco do Brasil. Trazendo considerações pertinentes às dificuldades encontradas [...]
2020-10-29T19:25:55-03:0029 de outubro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que os prazos estarão suspensos entre os dias 30/10 a 02/11. Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação [...]
2020-10-28T18:30:06-03:0028 de outubro de 2020|
As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]
2020-10-28T18:08:53-03:0028 de outubro de 2020|
Na última terça-feira (27/10), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), deu início à programação do Workshop Direito Eleitoral. Com um total de 1000 inscritos, o evento online levanta importantes discussões sobre a temática, em destaque no meio jurídico devido à aproximação das eleições municipais 2020. Os próximos painéis [...]
2020-10-28T14:53:00-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (julho de 2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará elevou a comarca de Quixadá à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2020-10-28T14:19:24-03:0028 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Estudos Tributários, e com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoverá, na próxima sexta-feira (30), mais um painel do “Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você [...]
2020-10-28T12:34:57-03:0028 de outubro de 2020|
No dia 28 de outubro, às 14h, a OAB Subsecção Sobral realiza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o I Webinar Prerrogativas e Ética na Advocacia. As inscrições são gratuitas, através do site da ESA-CE. As vagas são limitadas e o curso garante desconto na [...]
2020-10-28T11:29:51-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Matéria do Seu Direito (28/10/20) Como evitar golpes com seus dados pessoais e como proceder em caso de fraudes, foi tema de matéria publicada nesta quarta-feira (28), no Blog Deu Direito, produto digital do Sistema Verdes Mares. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação [...]
2020-10-28T10:53:10-03:0028 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (24 de junho de 2019/2019) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve Mucambo como comarca de sede, tendo as comarcas de Graça e Pacujá como agregadas. A decisão atende ao pleito da OAB Ceará e OAB Subseção de Sobral que foi apresentado, em [...]
2020-10-27T15:25:53-03:0027 de outubro de 2020|
Em apoio à campanha mundial de conscientização do câncer de mama, Outubro Rosa, a OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Saúde, realizou, na última segunda-feira, (26), o evento "Outubro Rosa: Saúde e Prevenção é amor". O evento foi realizado virtualmente, por meio do canal [...]
2020-10-28T18:33:02-03:0027 de outubro de 2020|
O conselheiro federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, participou da Live, promovida pela OAB/DF na última segunda-feira, 26, tratando sobre o aniversário de 37 anos da invasão da OAB Distrito Federal, em 1983. Passados 37 anos, o episódio foi revisto e analisado pelo [...]