2020-09-29T17:05:14-03:0029 de setembro de 2020|
Através do Ofício endereçado ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e à vice-presidente, Vládia Feitosa, a Comissão de Direito Tributário, na pessoa de seu presidente, Jefferson Viana, apresentou a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Artigos do Livro da Comissão de Direito Tributário. De acordo com o [...]
2020-09-28T18:34:51-03:0028 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará repudia veementemente o ocorrido ontem, na cidade de Maranguape, onde o advogado José Renato Alves Cordeiro OAB/CE 40.465, no exercício profissional, foi agredido por policiais, além de conduzido preso. O fato ocorreu quando mais de uma dúzia de policiais integrantes do [...]
2020-09-28T17:22:46-03:0028 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o conselheiro federal, Hélio Leitão, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Leitão, tomaram posse como membros honorários da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). A posse aconteceu através de solenidade virtual, na sexta-feira, 26, e foi conduzida pelo presidente da [...]
2020-09-28T15:55:41-03:0028 de setembro de 2020|
A OAB Ceará se solidariza com os advogados e advogadas que foram agredidos a socos e pontapés na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba e repudia a violação de prerrogativas sofrida pelos profissionais que também foram ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. “Repudiamos toda forma [...]
2020-09-28T15:37:35-03:0028 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, participou por meio do advogado e presidente da Comissão, Gilvando Figueiredo, da matéria que discorre sobre imóveis leiloados, publicada pelo portal O Povo Online no último domingo (27). Veja matéria completa na íntegra: Comprar imóvel leiloado vale a pena? Preço mais baixo [...]
2020-09-28T12:02:22-03:0028 de setembro de 2020|
A presidente da a recém-criada Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), Raquel Andrade, concedeu entrevista ao Jornal O POVO e contou um pouco de sua trajetória profissional e pessoal. Ela também falou sobre a luta pelo direito às políticas afirmativas que [...]
2020-09-28T10:04:17-03:0028 de setembro de 2020|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) inicia, nesta segunda-feira (28), a terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pela vice-presidente do TRT7 no exercício da presidência, desembargadora Regina Gláucia [...]
2020-09-25T17:27:01-03:0025 de setembro de 2020|
A OAB-CE parabeniza a nomeação do advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), com mandato de dois anos. A Seccional Cearense celebra ainda a indicação dos advogados Rafael Pereira Ponte e Waldir Xavier de Lima Filho para a formação da [...]
2020-09-25T17:21:42-03:0025 de setembro de 2020|
Na última quinta-feira (24/9), teve início o II Seminário de Defesa para Concorrência e Regulação Econômica, evento online realizado pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa da Concorrência e da Escola Superior de Advocacia do Ceara (ESA-CE), com apoio da Pós-Unifor. Discutindo temas de suma importância para os [...]
2025-04-10T20:12:54-03:0025 de setembro de 2020|
Na tarde da última quinta-feira (25/09), durante 5ª Sessão Ordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, com 32 votos, a criação do Regimento Interno do Conselho da Subsecção de Sobral. Com a decisão, a Subseccional poderá deliberar assuntos que antes eram de competência apenas do Conselho Estadual [...]
2020-09-25T16:26:08-03:0025 de setembro de 2020|
Realizada de forma remota nesta quinta-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, o processo que trata da criação da Comissão da Juventude da OAB-CE. A deliberação é um requerimento do advogado Joel de Menezes Borges (OAB/CE [...]
2020-09-25T13:32:23-03:0025 de setembro de 2020|
A OAB Juazeiro do Norte, em parceria com a Comissão de Direito Empresarial e Compliance, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) na subsecção, promoveu o 1° Círculo de Debates Sobre Direito Empresarial da OAB Juazeiro do Norte, através do seu canal do [...]
2020-09-24T18:31:24-03:0024 de setembro de 2020|
O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, recebeu a Medalha Luiz Gama, numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), [...]
2020-09-24T16:58:00-03:0024 de setembro de 2020|
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/9), foi aprovada a inclusão da Audiência de Custódia na tabela de honorários da seccional. O requerimento é de autoria do advogado Wanderson Maia Bento, onde destacou que “tanto as Varas Fazendárias, quanto as Turmas Recursais do [...]
2020-09-24T09:56:12-03:0024 de setembro de 2020|
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Nº 425/2018, que estabelece a obrigatoriedade de implementação do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública do Município, cujos limites de valor sejam iguais [...]