2020-09-15T15:50:11-03:0015 de setembro de 2020|
Após denúncias e em busca de defender as prerrogativas da advocacia, a OAB Ceará encaminhou um ofício ao Juiz de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato, Leonardo Afonso de Freitas, requerendo o pagamento de honorários contratuais. De acordo com o ofício n° 48/2020, assinado [...]
2020-09-15T06:15:48-03:0015 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]
2020-10-14T10:47:15-03:0014 de setembro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no dia 28 de agosto, a portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whastapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. A iniciativa atende o pleito da OAB Ceará visando facilitar o contato dos advogados com magistrados e [...]
2020-09-11T18:05:45-03:0011 de setembro de 2020|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) aprovou a deflagração da 2ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 14 de setembro (segunda-feira), que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pelo presidente do TRT7, desembargador [...]
2020-09-11T17:08:14-03:0011 de setembro de 2020|
A Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará decidiu determinar urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária a revista pessoal com o uso do scanner corporal em todas as penitenciárias do estado do Ceará que assegure a obrigatória operacionalização de toda e qualquer vistoria (inclusive com equipamentos eletrônicos), por agentes [...]
2020-09-29T11:51:55-03:0011 de setembro de 2020|
O Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, assumiu o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. O Órgão Especial é composto por um Conselheiro Federal integrante de cada uma das 27 delegações estaduais, sem prejuízo de sua participação no Conselho Pleno, e pelos [...]
2020-09-10T17:50:24-03:0010 de setembro de 2020|
A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (09), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A proposição é de autoria do conselheiro federal da Seccional Cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio [...]
2020-09-10T15:38:49-03:0010 de setembro de 2020|
Através da iniciativa da OAB Subsecção Crato, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), será realizado o Seminário de Estudos Articulados Semear Constitucional no dia 14 de setembro, às 19h, com transmissão através do zoom e do canal oficial do YouTube ESA Ceará. O projeto visa congregar encontros bimestrais [...]
2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|
Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]
2020-09-09T17:59:22-03:009 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]
2020-09-09T13:27:14-03:009 de setembro de 2020|
A OAB Ceará, realizará na próxima quinta (10), às 18h:30, uma live para debater as ações da OAB e o Programa Cashback. O encontro virtual contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e do presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando [...]
2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|
Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]
2020-09-08T18:01:36-03:008 de setembro de 2020|
A OAB Ceará realizou 7.037 atendimentos online somente no mês de agosto. Desde março de 2020, com o início das atividades remotas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), já somamos mais de 40 mil atendimentos prestados. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está à disposição, com atendimentos presenciais, telefônicos, [...]
2020-09-04T16:03:30-03:004 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da 25ª reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, nesta quinta-feira (03). O evento online reuniu 29 órgãos e instituições cearenses para acompanhar e discutir o processo de enfrentamento à Covid-19 no Ceará. O governo apresentou os dados de Fortaleza [...]
2020-09-04T15:11:41-03:004 de setembro de 2020|
No contínuo trabalho em proporcionar as melhores oportunidades de ensino para os advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, oficializa convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. [...]