2020-04-08T12:39:17-03:0031 de março de 2020|
A OAB-CE conseguiu, nesta terça-feira (31), através de uma decisão liminar na 5ª Vara Federal do Ceará, para obrigar o Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão veio em uma ação civil pública ajuizada pela [...]
2020-03-31T09:24:00-03:0031 de março de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia [...]
2020-04-08T12:37:34-03:0030 de março de 2020|
Em resposta ao ofício nº 62/2020, enviado ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da sua Secretária, Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, apresentou justificativas relacionadas à localização do Estádio, e sua proximidade a [...]
2020-04-08T12:37:25-03:0030 de março de 2020|
Em meio à situação de emergência e quarentena em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Arquidiocese de Fortaleza, através das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDPDH) e Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza, mobilizam-se na arrecadação de doações para auxiliar populações em situação [...]
2020-03-30T09:13:54-03:0030 de março de 2020|
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia do Conselho Federal da OAB orienta a advocacia sobre a criação de conteúdos na internet e redes sociais para que sejam feitos sem afrontar o disposto na Lei Federal n. 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a [...]
2020-04-08T12:34:10-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, enviou ofício ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, referente à escassez de produtos de higiene pessoal destinados aos internos das unidades penitenciárias do Estado. O documento foi assinado na quinta-feira (26), pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]
2020-04-08T12:32:14-03:0027 de março de 2020|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual [...]
2020-04-08T12:32:02-03:0027 de março de 2020|
A OAB-CE lançará na próxima semana uma ferramenta que irá enfrentar um grande gargalo da advocacia neste período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A Ordem disponibilizará a Central de Alvarás Digital onde os advogados poderão efetuar eletronicamente todo [...]
2020-04-08T12:31:54-03:0027 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará emitiu um ofício ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão da cobrança das parcelas do FIES dos próximos quatro meses ou até que novas medidas de contenção do Coronavírus sejam informadas pelas autoridades. O documento foi assinado na quinta-feira [...]
2020-03-27T17:32:42-03:0026 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Saúde da Ordem Alencarina, oficiou ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que estruturas hospitalares preexistentes no município sejam utilizadas para o acolhimento da população acometida do Coronavírus (COVID-19). O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, [...]
2020-03-27T17:35:12-03:0026 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), manifesta preocupação com a necessidade de haver um preparo para adaptar a realização das eleições deste ano no cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19). Em nota, a Comissão aponta que é precipitado cogitar o adiamento das eleições, no cenário que as [...]
2020-03-27T17:35:25-03:0026 de março de 2020|
Neste período de isolamento social decorrente da propagação mundial do novo Coronavírus (Covid-19), a Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE alerta que os crimes cibernéticos são aplicados através de golpes em modalidades cada vez mais diversificadas envolvendo a internet, com proliferação de notícias falsas (fake news) [...]
2021-02-18T08:08:34-03:0025 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), oficiou, na tarde desta quarta-feira (25), o governador do Estado, Camilo Santana, requerendo que a advocacia seja incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção durante o período de restrição atual por conta da pandemia do novo coronavírus. No documento [...]
2020-03-27T17:36:23-03:0025 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo a prisão domiciliar como medida urgente de proteção à população carcerária, visando à redução dos riscos epidemiológicos [...]
2020-04-02T15:09:53-03:0025 de março de 2020|
Na última sexta-feira, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, emitiu uma portaria (18/2020) suspendendo, por tempo indeterminado, as cerimônias de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas nas dependências [...]