2020-05-12T10:31:03-03:0011 de maio de 2020|
Foto divulgação: O Povo online O ofício enviado pela OAB Ceará à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nesta segunda-feira (11), requer que sejam observadas e garantidas, pela SAP, a adoção das medidas necessárias à observância das prerrogativas dos advogados nos complexos penitenciários do Estado, sobretudo no que respeita [...]
2020-05-12T15:24:41-03:0011 de maio de 2020|
Empenhada em dar continuidade aos debates que circulam o âmbito feminino, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará, irá promover mais uma semana de lives através do seu perfil no Instagram (@cmaoabceara). O bate-papo tem como foco a advocacia se inicia nesta segunda-feira (11), às 17h. Com o [...]
2020-05-11T12:19:32-03:0011 de maio de 2020|
A Prefeitura Municipal de Sobral, através do decreto nº 2419 publicado no último sábado (9), prorrogou as taxas de licenciamento e inspeção sanitária, como também alvarás de funcionamento e sanitário, até o dia 31 de maio. O vencimento do IPTU também foi adiado, passando a taxa única para 30 de [...]
2020-05-11T10:52:54-03:0011 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 13 de maio, às 20h, acontecerá a 5ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais” com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: icede.ce O tema “Arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos e de candidaturas” será debatido pela advogada Clara Petrola e pelo Secretário de Controle Interno e [...]
2020-05-09T13:49:48-03:009 de maio de 2020|
A OAB-CE realizou, pela primeira na história, uma Sessão do Conselho Pleno de forma virtual. A reunião aconteceu na quinta-feira (7/05) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da Entidade. No ensejo, foi aprovada a proposta de alteração na Resolução do regimento interno para [...]
2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas [...]
2020-05-08T18:51:25-03:008 de maio de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, através de sua subcomissão de Direito Condominial, emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza. Segundo o presidente da Comissão da OAB Ceará, Herbert Reis, a norma traz como regra maior [...]
2020-08-19T18:39:15-03:008 de maio de 2020|
Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do [...]
2020-05-08T16:56:04-03:008 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma live com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, com o objetivo de tratar das ações da Ordem nesse período de pandemia e também os impactos gerados para a advocacia. A live foi transmitida através do [...]
2020-05-08T11:08:35-03:008 de maio de 2020|
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse [...]
2020-05-07T18:10:57-03:007 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (8), às 11h, será promovido uma live sobre “O STJ e as questões urgentes em tempos de pandemia”. O debate terá como palestrantes o Ministro do STJ, Gurgel de Faria; o professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha; o professor da Universidade de [...]
2020-05-07T17:42:06-03:007 de maio de 2020|
Para seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, até o dia 20 de maio, os prazos dos processos físicos e eletrônicos. A medida atende à Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada nesta quinta-feira (07/05). De acordo com [...]
2020-05-06T13:58:03-03:006 de maio de 2020|
As Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas, realizam o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, nesta sexta-feira (8), a partir das 13h. A abertura do I Encontro contará com a participação da presidente da Comissão [...]
2020-05-06T13:41:59-03:006 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará disponibilizou um manual para auxiliar partes, testemunhas e advogados a acompanharem as audiências por videoconferência, que estão ocorrendo desde o início da suspensão de atividades presenciais em razão do combate ao contágio do coronavírus. O guia, elaborado pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, [...]
2020-05-06T12:55:30-03:006 de maio de 2020|
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e base do desenvolvimento social da nação, devendo ser conferida atenção prioritária nesse momento de pandemia. Com as orientações jurídicas ofertadas a toda a sociedade, a OAB-CE esclarece que as instituições de ensino podem continuar a exigir o pagamento de [...]