2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa [...]
2020-03-24T20:45:48-03:0024 de março de 2020|
Os presidentes de Ordem dos Advogados do Brasil, abaixo subscritos, vêm manifestar seu total e irrestrito apoio à Diretoria da Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, em especial ao seu presidente, Francivaldo de Lemos Pereira, quanto ao ofício encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça, no tocante ao funcionamento da [...]
2020-04-02T14:52:38-03:0024 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo a edição de ato normativo no âmbito de obrigações acessórias; certidões negativas; processos administrativos e atendimento ao público em decorrência [...]
2020-03-27T17:39:27-03:0024 de março de 2020|
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Plauto Porto, e o corregedor-regional em exercício, desembargador Antonio Parente, publicaram, nesta segunda-feira (23/3), Ato Conjunto com novas medidas preventivas de combate ao contágio do coronavírus. Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento ficam suspensos até 30 de abril. [...]
2020-03-24T09:27:27-03:0024 de março de 2020|
Com a participação do presidente Erinaldo Dantas, Comitiva da OAB-CE realizou visita institucional à sede da Justiça Federal de Limoeiro do Norte, no dia 14 de março, integrando a programação das ações que visam melhorias para a advocacia no interior do Estado. Além de contar com a presença de advogados [...]
2020-03-27T17:39:05-03:0024 de março de 2020|
Foto divulgação: Natinho Rodrigues/SVM AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO SINDICAL E DIREITO DO TRABALHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ, vêm, publicamente, manifestar sua preocupação com a redução da frota de ônibus na cidade de Fortaleza, durante a pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. [...]
2020-03-27T17:39:18-03:0023 de março de 2020|
Com o objetivo de facilitar o contato com as unidades do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponibilizando relação de Contatos de varas localizadas na Capital e Interior. A lista será atualizada diariamente com a intenção de alcançar a maior quantidade possível de comarcas. A medida [...]
2020-03-27T17:36:31-03:0023 de março de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 - Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e [...]
2020-03-27T17:36:17-03:0023 de março de 2020|
Considerando o cenário epidemiológico da pandemia do Coronavirus (COVID-19) e o aumento exponencial do número de casos no Brasil, impondo-se a imperiosa adoção de medidas rigorosas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação; A OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário, vem orientar aos advogados e advogadas criminalistas [...]
2020-03-23T10:34:50-03:0023 de março de 2020|
Considerando a declaração da Organização Mundial da Saúde - OMS de pandemia do Covid-19 (Corona Vírus); Considerando a decretação de Estado de Emergência de Saúde Pública no Estado do Ceará e suas restrições em decorrência do Covid-19; Considerando a decretação de situação de emergência em saúde pública no Município de [...]
2020-03-27T17:37:58-03:0023 de março de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Considerando o crescimento exponencial do COVID-19, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção [...]
2020-04-02T15:22:20-03:0021 de março de 2020|
Foto divulgação: Williams Andrade / Diário de Pernambuco A OAB-CE, através da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) e da Subcomissão de Direito Condominial, já vinha orientando a suspensão das assembleias de condomínio, bem como do uso de áreas comuns. Diante da determinação expedida pelo Governo do Estado e [...]
2020-03-27T17:38:49-03:0020 de março de 2020|
A todo momento estão noticiados o aumento exponencial dos casos de Coronavírus (COVID-19) no Brasil. É certo que a pandemia em curso, trará reflexos para a sociedade, com impacto negativo também na economia do país, pois afeta não só a saúde física, como também a saúde financeira da população em [...]
2020-03-20T12:55:42-03:0020 de março de 2020|
Foto divulgação: Carl de Souza / AFP A OAB-CE, através do presidente do Comitê de Crise em combate ao COVID-19, Ricardo Madeiro, reuniu-se com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Procuradoria Geral da Justiça e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania do [...]
2020-03-27T17:36:10-03:0020 de março de 2020|
Para minorar o impacto da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a OAB Ceará decidiu prorrogar o vencimento das parcelas decorrentes do parcelamento das anuidades nos meses de março, abril e maio do ano de 2020, para que sejam as respectivas prestações exigíveis nos meses de outubro, novembro e [...]