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O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Subsecção de Aracati, Luís Gonzaga Batista Júnior, participaram de uma reunião com o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), Plauto Carneiro Porto, para apresentar uma proposta de novas instalações do TRT no município de [...]

A OAB Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveram, na terça-feira (28), um treinamento gratuito de utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A fim de instruir a advocacia cearense, para que assim, possam obter [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; e a Comissão de Direito Tributário (CDTrib), representada pelo presidente Jefferson Viana e pelo Secretário Geral, Victor Valença, estiveram reunidos com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Delegacia da Receita Federal, na segunda-feira (27), para tratar de projeto de interesse da advocacia.  [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Família em contexto: guarda de pets”, que será no dia 17 de fevereiro, às 18h, na Livraria Leitura, no Shopping Riomar Fortaleza. Para se inscrever, clique aqui, e, no dia do evento, é necessário realizar [...]

Com o objetivo de tratar sobre os desafios e demandas das mulheres, a vice-presidente da Seccional Cearense, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada no Ceará (CMA), Christiane Leitão; e a membro efetivo da CMA, Eliene de Oliveira Bezerra, estiveram reunidas com a vice-governadora do Estado do Ceará, [...]

Através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e da Comissão de Direito Imobiliário (CDI), a OAB-CE realizou a palestra “Animais em Condomínios”, na última sexta-feira (24), na sede da Seccional Cearense. O objetivo foi esclarecer à sociedade sobre a legislação, o entendimento jurisprudencial, bem como apresentar e [...]

Aproveite as últimas vagas com 50% de desconto para o “Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares - De Acordo com as Novas Leis AntiCrime e Abuso de autoridade”. Com o objetivo de capacitar e levar mais informações sobre as recentes reformas legislativas, o professor e presidente da OAB Amapá, [...]

Comemoramos, nesta sexta-feira (24), o Dia Nacional da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado. De caráter contributivo, a Previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte quando da perda de sua capacidade de trabalho, atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, desemprego [...]

A OAB-CE e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), conforme aprovação do Conselho Seccional, realizarão um Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638), na próxima quarta-feira (29), às 10h, em frente ao escritório Cícero Viana Júnior - Advogado (Rua Patrício [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]

No dia 19 de fevereiro, a OAB Ceará irá receber a primeira turma do “Curso de Direito Previdenciário - Benefícios e principais revisões previdenciárias”. O evento é uma parceria com a JusVox, empresa que dispões de um conteúdo totalmente atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), pela MP 905/2019 [...]

Através da Lei nº 11.635/2007, o dia 21 de janeiro é marcado por celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Em apoio às causas sociais, a OAB-CE vem participando constantemente de lutas contra a ignorância e a intolerância contra as religiões. Desta forma, na terça-feira (21), [...]

A Seccional Cearense, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, será sede do treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que tem como público alvo os advogados criminalistas de todo o Ceará. O sistema abrange várias informações de todas as Varas de Execução Penal do [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia [...]

A OAB-CE e sua Comissão de Direito Eleitoral celebraram parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral - ICEDE a fim de realizarem a "1ª Caravana de Direito Eleitoral pelo Ceará: advogando nas eleições municipais de 2020". Durante os meses de maio e de junho de 2020, representantes das duas [...]