2019-08-07T19:47:41-03:007 de agosto de 2019|
Na tarde da última terça-feira (06), o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB Ceará, André Peixoto, esteve reunido com o superintendente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nilston Araújo, e os representantes da Caixa Econômica Federal, para discutir detalhes sobre a implantação dos alvarás [...]
2019-08-08T07:49:04-03:007 de agosto de 2019|
A presidente da subsecção do Maciço de Baturité, Janaína Nunes, compareceu nesta segunda-feira (05), à sede da seccional da OAB/CE, com o intuito de formalizar oficialmente ao presidente Erinaldo Dantas, a solicitação da reforma e ampliação de salas na subsecção. O requerimento faz parte das diversas ações promovidas na atual [...]
2019-08-07T15:46:45-03:007 de agosto de 2019|
Nesta quarta-feira (7), marca 13 anos da sanção da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que institui instrumentos jurídicos com o fim de tentar garantir proteção para as mulheres brasileiras que sejam vítimas de violência doméstica. Esse instrumento legal surgiu a partir do caso da cearense Maria [...]
2019-08-23T15:05:42-03:007 de agosto de 2019|
O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica - Caminhos e Perspectivas”, vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância na área do Direito [...]
2019-08-06T17:40:50-03:006 de agosto de 2019|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) passa a permitir sustentação oral, em caso de agravo de petição. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo, estiveram em reunião, nesta terça-feira (6), com os desembargadores Antônio Parente e [...]
2019-08-06T16:48:10-03:006 de agosto de 2019|
A Subsecção do Cariri Oriental, realizou, na sexta-feira (2), a abertura das atividades do Mês da Advocacia com a solenidade de posse da Comissão da Mulher Advogada da região. Foi também realizada uma roda de conversa com tema voltado para os desafios enfrentados pelas mulheres na sua atividade profissional, suas [...]
2019-08-06T10:00:18-03:006 de agosto de 2019|
Os times finalistas da VIII Copa OAB de Futebol, promovida pela Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Seccional Cearense, já foram selecionados. Os jogos das Categorias Livre, Master e Supermaster, irão acontecer no próximo sábado (10), no Clube da Petrobras, na Praia do Futuro. Na categoria Livre, irão disputar [...]
2019-08-05T18:44:57-03:005 de agosto de 2019|
O presidente da Secional Cearense da Ordem, Erinaldo Dantas, esteve, nesta segunda-feira (5), com a cúpula da segurança pública do Ceará, para tentar transferir os advogados presos, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público, na última sexta-feira (2), para locais com melhores condições. Além disso, o presidente Erinaldo Dantas e [...]
2019-08-05T17:20:16-03:005 de agosto de 2019|
Na última sexta-feira (2), a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) realizou mais um Democracia em Mesa, trazendo o tema “A Mulher na Política: as barreiras invisíveis no processo eleitoral”, que reuniu, na sede da OAB Ceará, personalidades de renome local e nacional, bem como a sociedade civil, para debater sobre [...]
2019-08-05T16:21:57-03:005 de agosto de 2019|
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito-dever e um bem comum de todo o povo brasileiro! A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, através do seu do presidente, Erinaldo Dantas, e da sua Comissão de Direito Ambiental, encaminhou requerimento ao Conselho Federal da OAB, para que ingresse, [...]
2019-08-05T12:27:35-03:005 de agosto de 2019|
No último sábado (3), a OAB-CE realizou mais uma OAB Solidária, com a finalidade de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve presente no evento, que aconteceu na Igreja Assembleia de Deus, no bairro Quintino Cunha. [...]
2019-08-02T19:49:46-03:002 de agosto de 2019|
A OAB Ceará concedeu entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (2), para esclarecer o papel da Ordem na defesa das prerrogativas dos 6 advogados presos, hoje, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]
2019-08-02T18:05:17-03:002 de agosto de 2019|
A OAB Ceará, através da subsecção do Cariri Oriental, se solidariza com a Advogada Marise Caetano, vítima de preconceito racial por parte da juíza da segunda vara da comarca de Brejo Santo-CE. A Ordem, ciente da situação constrangedora, a qual passou a referida advogada, está tomando as providências cabíveis, repudiando [...]
2019-08-02T16:48:48-03:002 de agosto de 2019|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promove, no dia 31 de agosto, na sede da seccional, o I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, entre 08h às 17h. Para efetuar inscrição, os interessados devem realizar depósito/transferência bancária, preencher formulário de inscrição no site e [...]
2019-08-02T13:31:00-03:002 de agosto de 2019|
Nesta sexta-feira (2), a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participou de uma reunião com agentes de saúde do município de Cruz e representantes do poder público, na Biblioteca Pública Municipal Dra. Maria Inês de Farias, para articular e expor as medidas que estão sendo tomadas em relação às [...]