2019-05-13T15:44:18-03:0013 de maio de 2019|
Pelo quinto ano consecutivo que o Centro Universitário Farias Brito realizou a cerimônia de casamento coletivo, nessa sexta-feira (10). Uma iniciativa do núcleo de práticas jurídicas em parceria com a OAB Ceará, que oficializou a união de doze casais. De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da [...]
2019-05-14T11:30:11-03:0013 de maio de 2019|
No último sábado (11), a OAB-CE, através do Projeto “OAB Solidária”, esteve presente na 11ª Edição do Projeto Regional Cidadã, promovido pela Secretaria Regional VI, da Prefeitura de Fortaleza, com o intuito de prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas, tais como: questões relativas a conflitos [...]
2019-05-13T13:29:22-03:0013 de maio de 2019|
Na sexta-feira (10), o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou do encerramento da XIV Semana de Direito da UFC no dia 10 de maio. Debatendo sobre o Direito Tributário, Erinaldo Dantas compôs a mesa ao lado do Professor de Direito e doutor em Direito Constitucional da UFC, Hugo Segundo, e [...]
2019-05-13T13:54:44-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará oficiou o Governo do Estado do Ceará, manifestando-se contra a Emenda número 6, que modifica o artigo 2º do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui a cobrança, a título de compensação financeira, pelo uso oneroso de equipamento de monitoramento eletrônico, por preso [...]
2019-05-10T17:42:40-03:0010 de maio de 2019|
A Ouvidoria Geral da OAB-CE tem como finalidade ampliar os canais de participação dos profissionais do Direito e, em defesa de seus interesses, melhorar a qualidade dos serviços prestados pela entidade. Além disso, disponibiliza esclarecimentos quanto à ética e ao funcionamento dos demais órgãos da Ordem dos Advogados.
2019-05-10T16:00:11-03:0010 de maio de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará divulgou nota oficial intitulada “Em defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais”, lamentando o corte de verbas no segmento. Em posicionamento contrário à decisão do governo, a OAB Ceará defende o fortalecimento das universidades e sua autonomia, como espaço de [...]
2019-05-10T14:20:59-03:0010 de maio de 2019|
O antigo prédio do Fórum Clóvis Beviláqua também foi sede da OAB/CE durante os anos de 1961 a 1970. A ideia de Roberto Martins Rodrigues, presidente da OAB-CE na época, era centralizar o exercício da advocacia e da Justiça no mesmo espaço. Desta forma, o quarto andar do fórum foi [...]
2019-05-10T15:26:33-03:0010 de maio de 2019|
O Tribunal de Justiça do Ceará já está dando os encaminhamentos necessários, junto à Solftplan, empresa responsável pelo sistema de informática do Tribunal, para tornar mais acessível a navegação por parte da advocacia, especialmente, no campo de consulta processual do site, de modo que o trâmite dos processos na Sejud [...]
2019-05-10T14:00:20-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará representa os advogados e advogadas cearenses, sempre em busca de defender o exercício da profissão e suas prerrogativas, além de lutar por mais benefícios para a classe. Nos empenhamos em fazer um trabalho que contribua com o dia a dia da advocacia. Estamos juntos! O seu direito [...]
2019-05-10T13:32:40-03:0010 de maio de 2019|
Compete ao Conselho Federal da OAB dar cumprimento efetivo às finalidades da Ordem; representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos ou individuais dos advogados; velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia; representar, com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia; editar e [...]
2019-05-13T09:34:27-03:0010 de maio de 2019|
Na quinta-feira (9), a OAB-CE Subsecção Vale do Salgado participou de uma Audiência Pública, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orós, para discussão da Reforma da Previdência Social, na qual está em processo de aprovação por uma comissão especial, que foi montada com o intuito de discutir a reforma. [...]
2019-05-10T12:15:19-03:0010 de maio de 2019|
A OAB Ceará apresentou ao Tribunal de Justiça um relatório feito pelas Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, sobre o funcionamento da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha – Sejud Crajubar. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça, [...]
2019-05-09T17:07:43-03:009 de maio de 2019|
O Conselho Jovem da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (8), a Segunda Sessão Ordinária. Na pauta, a apresentação e discussão acerca do Projeto de Lei nº13/2019 que trata sobre o piso salarial do advogado e as deliberações do Colégio Nacional de Presidentes da jovem Advocacia, realizado da Seccional OAB/AL. O [...]
2019-05-09T15:53:59-03:009 de maio de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, compareceu na manhã desta quinta-feira (09), no Auditório do Tribunal de Justiça do Ceará, para a cerimônia de posse do novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF), Maykel Bruno Rosal Lopes. Bruno Lopes é natural de Piauí e exerceu diversas funções, [...]
2019-05-09T15:36:18-03:009 de maio de 2019|
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA) da OAB-CE, realizará, no dia 13 de Maio (terça-feira), uma reunião aberta para discutir a instalação de uma comissão mista de estudos para a logística da zona externa portuária da Companhia Docas do Estado (Porto do Mucuripe). A comissão mista [...]