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A OAB Ceará, através das comissões de Direito Penitenciário e Mediação, Conciliação e Arbitragem, está realizando uma campanha para arrecadar, prioritariamente, fraldas e absorventes que serão doados para as internas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa e seus filhos. Nesta quinta-feira (9), a Comissão já está realizando a entrega [...]

Na manhã desta quinta-feira (9), aconteceu a abertura do VII Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) do Ceará, no Hotel Gran Mareiro. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve presente no evento, que também contou com a participação do [...]

A OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, repudia o despacho pelo Ministério da Saúde, que busca abolir o uso do termo “violência obstétrica”. A resolução fere os direitos fundamentais das mulheres, as políticas públicas de identificação, prevenção [...]

Na sexta-feira (03), a OAB/CE em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense e o Grupo de Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza, promoveram o curso sobre “Práticas Restaurativas Sistêmicas no Ambiente Profissional, Organizacional e na Vida Pessoal”. O curso visa [...]

O presidente Erinaldo Dantas representou a OAB Ceará ao lado dos juristas David Peixoto e Tiago Rocha, na solenidade de posse do juiz federal José Vidal Silva Neto como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão solene aconteceu nessa terça-feira (07), na sede do TRE-CE [...]

O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo foi promovido no sábado (4), na sede da OAB Ceará, com foco no resgate da importância do direito social, com temas voltados para o futuro das relações de trabalho, novas tecnologias, proteção de dados e reforma trabalhista. O evento aconteceu de [...]

Aconteceu nos dias 2 e 3 de maio, a abertura do I Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió - AL. O evento contou com os 27 presidentes da jovem advocacia das Seccionais da Ordem e reuniu palestrantes renomados no cenário jurídico para discutir assuntos importantes para a temática. [...]

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, através do seu membro consultivo, Gustavo Brígido, realizou a primeira reunião para discutir assuntos de interesses da categoria e promover um intercâmbio de ideias e projetos com a Ordem. O encontro contou com a participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; da presidente [...]

Em apoio à educação pública no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), é contra o corte anunciado, por meio de nota na terça-feira (30/04), pelo Ministério da Educação (MEC), de 30% nas verbas das universidades e dos institutos federais do país. A Universidade Pública é o [...]

A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE realizou, na quinta-feira (2), uma palestra sobre “Mediação e a maneira adequada no tratamento do conflito”. O evento contou com o palestrante Adolfo Braga, mediador e árbitro pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Foram difundidas à advocacia, ideias [...]

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE promoveu, no dia 30 de abril, uma Audiência Pública Sobre os Anistiados Políticos. No evento, foi tratado o tema sobre “A atual situação dos anistiados e as principais mudanças ocorridas no âmbito da Comissão de Anistia”. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]

A OAB Ceará, em mais uma ação solidária, ofereceu orientação jurídica à população, durante a manhã de serviços do Projeto Regional Cidadã, promovida pela Prefeitura de Fortaleza. A ação realizada no último sábado (4), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, contou com a presença do Conselheiro Federal da OAB, [...]