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A Comissão Especial de Trânsito da OAB-CE realiza ação de conscientização para um trânsito mais seguro com os motoristas da empresa Vega SA Transporte Urbano. A campanha faz parte do movimento Maio Amarelo, atenção pela vida e tem parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, Defensoria Pública do Estado do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, repudia com veemência os atos de vandalismo sofridos pela Catedral da Paróquia Senhor do Bonfim, no último dia 13 de maio, localizada no centro da cidade de Crateús (CE), em que a mesma [...]

O I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa hoje (23/05), na Escola Superior de Advocacia (ESA), a partir das 19h, com a palestra “Discurso de Ódio nas Redes Sociais”. O objetivo do evento é discutir sobre a relação da mulher com a sociedade atual. As inscrições podem [...]

Hoje o dia foi diferente para o jovem Gabriel, de seis anos. Ele teve a oportunidade de ir à praia pela primeira vez graças ao projeto ‘Praia Acessível’. O garoto tem autismo e hoje foi conhecer a Praia de Iracema com sua mãe, Paula Lourenço. “Iniciativas como essa são de [...]

O III Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 03 de junho, a partir das 8h30 da manhã na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). O evento, que é promovido pela ALCE, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Escola [...]

Nessa quinta-feira (19/05), a Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará, lançaram o projeto 'Quero Ser Advogado'. A proposta conta com a colaboração das Instituições de Ensino Superior de Fortaleza, visa estimular a reflexão dos estudantes sobre a competência e as [...]

No Dia do Acadêmico de Direito (19/05), a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Universidade de Fortaleza (Unifor) promoveram palestra para os alunos da graduação e pós-graduação da instituição. O evento teve com tema central “O Alcance do Poder de Tributar dos Municípios nas [...]

"A Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará vem, por meio da presente nota, manifestar-se contrária à extinção do Ministério da Cultura. Trata-se de grave retrocesso na valorização institucional e oficiosa das políticas públicas relacionadas às manifestações e bens culturais, simbólicos e da difusão e fomento à cultura brasileira. As [...]

*José Navarro, Coordenador do Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia da OAB-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu antecipação de tutela recursal em Agravo de Instrumento, para que a OAB/CE ingresse como assistente processual de uma advogada de Quixadá que teve sua prerrogativa violada. A Ordem ingressou [...]

Estão abertas as inscrições para o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC”.O treinamento ocorrerá no dia 17 de junho, das 14h às 17h, e no dia 18 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1.111). A [...]

Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19/05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio informou aos jornalistas que na noite de ontem (18/05), em sessão sigilosa, o Tribunal suspendeu cautelarmente, [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a programação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) para comemorar o Dia das Mães. O jornalista Hervelt César entrevista o presidente da Nova CAACE, Erinaldo Dantas, que fala sobre o super evento programado para o sábado, 21, a partir das 16h, na Praça [...]