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15 04 / 2016

Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB publicado no Migalhas

2016-04-15T12:15:14-03:0015 de abril de 2016|

O site jurídico Migalhas publicou nesta quarta-feira (13/04) o artigo "Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição", de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Anttonio Oneildo Ferreira.Confira a íntegra abaixo ou no site. Introdução O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma recrudescente crise em sua capacidade de responder efetivamente e [...]

14 04 / 2016

XIX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

2016-04-14T13:47:31-03:0014 de abril de 2016|

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XIX Exame de Ordem Unificado. A lista com os aprovados foi publicada nesta quinta-feira (14) no site do Conselho Federal e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova foi aplicada em 3 de abril [...]

14 04 / 2016

OAB promoverá primeiro Fórum Nacional do Exame de Ordem

2016-04-14T13:44:41-03:0014 de abril de 2016|

O Conselho Federal da OAB realizará no dia 18 de maio o primeiro Fórum Nacional do Exame de Ordem. A proposta é fazer um amplo debate envolvendo os diferentes atores que participam da elaboração e aplicação do Exame da Ordem. Por isso serão convidados os presidentes das 27 seccionais e [...]

14 04 / 2016

OAB Ceará estará de plantão neste domingo

2016-04-14T12:13:13-03:0014 de abril de 2016|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) estará de plantão a partir de meio-dia neste domingo (17/04) para acompanhar a votação da Câmara de Deputados sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Participarão as Comissões de Direitos Humanos; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Ética na Política [...]

14 04 / 2016

Subseccional de Juazeiro realiza I Seminário Regional de Direito Urbanístico

2016-04-18T15:39:35-03:0014 de abril de 2016|

A Subsecção da OAB Ceará de Juazeiro do Norte, por meio da Comissão de Direito Urbanístico, vai promover, no dia 14 de maio, às 8h, o "I Seminário Regional de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano". O objetivo é proporcionar a discussão sobre direito à cidade e ao planejamento. O seminário [...]

13 04 / 2016

OAB-CE se reúne com concursados do TJCE

2016-04-13T23:02:30-03:0013 de abril de 2016|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) recebeu na tarde desta quarta-feira (13), comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizado em 2014. Os advogados vieram pedir o apoio da OAB-CE nas causas relativas ao cadastro de reserva, mais especificamente na [...]

13 04 / 2016

OAB-CE recebe grupos com opiniões distintas sobre o impeachment

2016-04-13T23:03:42-03:0013 de abril de 2016|

Comprovando sua postura democrática, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará recebeu, em menos de um mês, dois grupos distintos de advogados que divergem sobre a decisão da Ordem em se posicionar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. No que tange o processo de impedimento, a OAB [...]

13 04 / 2016

Nota

2016-04-13T14:38:02-03:0013 de abril de 2016|

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccão Ceará (OAB-CE) torna público, por meio desta nota, que discorda com veemência da decretação do ponto facultativo para os servidores da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em [...]

13 04 / 2016

OAB na TV discute participação do advogado nas investigações criminais

2016-04-13T09:59:22-03:0013 de abril de 2016|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque entrevista com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro e com o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal no Ceará, Conrado de Almeida, sobre o tema [...]

12 04 / 2016

“Sociedade unipessoal poderá optar pelo Simples Nacional”, informa Marcelo Mota

2016-04-13T10:04:17-03:0012 de abril de 2016|

“Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das  prerrogativas advocatícias”. A frase do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, na tarde desta terça-feira (12), ilustra a importância de decisão da [...]

12 04 / 2016

OAB-CE empossa mais de 200 advogados nas comissões

2016-04-13T10:03:32-03:0012 de abril de 2016|

Nesta terça-feira (12/04), a OAB Ceará promoveu a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. As pautas versaram, por exemplo, sobre as custas judiciais, tendo sido apresentado projeto referente à revisão destas - projeto este que deverá ser levado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O tema foi discutido amplamente pela [...]

12 04 / 2016

5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno

2016-04-12T15:30:48-03:0012 de abril de 2016|

Na tarde desta terça-feira (12), a OAB-CE realiza a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Pautas: EXPEDIENTE a) Discussão e aprovação da Ata da Sessão anterior b) Leitura de ofícios e comunicações   II - ORDEM DO DIA 1) Posse dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina 2) Posse de Dirigentes [...]

12 04 / 2016

Com apoio da OAB Ceará, ESA Ceará lança projeto “Direito na Tela”

2016-04-12T13:41:27-03:0012 de abril de 2016|

A ESA Ceará não é só educação, também é cultura. Isso porque nesta quarta-feira (13/04), tem início o projeto “Direito na Tela”. A iniciativa conta com o apoio da OAB Ceará e vai promover a exibição de filmes relacionados ao Direito, seguido de debate com profissionais convidados. O primeiro filme [...]

12 04 / 2016

33 novos advogados são incluídos nos quadros da OAB Ceará

2018-11-05T11:50:15-03:0012 de abril de 2016|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras para 33 novos advogados no auditório do Conselho Seccional. A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (12/04) e contou com a presença  do presidente da Caixa de Assistência [...]

12 04 / 2016

Justiça funciona em regime de plantão nesta quarta-feira

2016-04-12T12:33:54-03:0012 de abril de 2016|

gavel and book A Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (13/04), data comemorativa ao aniversário de Fortaleza. O expediente forense do Interior do Estado, no entanto, será normal. A determinação atende à Portaria nº 544/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia [...]

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