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O I Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 29 de abril, a partir das 8h30 da manhã no Centro de Convenções de Sobral-CE. O evento, que é promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as ações desenvolvidas pela Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. O presidente da Comissão, Alexandre Goaiana, ressalta a campanha lançada pelo Conselho Federal intitulada “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!”. Goiana fala também sobre o Dia de Respeito ao Contribuinte [...]

O advogado, Leandro Vasques, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), agora faz parte do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia, em Brasília. O órgão é responsável pela coordenação das escolas regionais, no Ceará representado pela Escola Superior de Advocacia (Esa). Leandro Vasques foi indicado pelo presidente da [...]

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, entregou, nessa terça-feira (19/04), certificados aos advogados voluntários que participaram das audiências de custódia. A cerimônia ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Mota citou o fato de a OAB Ceará estar se aproximando, cada vez mais, das causas sociais. “A Ordem está [...]

A coleção “Diplomata” foi lançada na manhã desta quarta-feira (20/04), na Universidade de Fortaleza (Unifor), com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota e da vice-presidente, Roberta Vasques. A coletânea compõe uma série de livros sobre direito internacional, política internacional, economia, [...]

Depois de visitar as Subsecções de Sobral e Aracati, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará segue cronograma de viagens pelo Interior do Estado. No último dia 15 de abril, o grupo esteve na Subseccional de Limoeiro do Norte. O objetivo do encontro é a criação de um Núcleo de Interlocução entre a Ordem e instituições [...]

Tendo em vista o anúncio de possível mudança nas condições de uso da banda larga, o que ocasionará a limitação da utilização de dados da internet, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) irá realizar audiência pública na próxima segunda-feira (25), às 14h, na sede da Ordem, para [...]

Nesta terça-feira (19/04), a subseccional do Crato inaugurou o Ano da Mulher Advogada no município. Na ocasião, houve a entrega de comendas a mulheres advogadas de grande importância para a advocacia cearense. Entre elas, a vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Manuela Praxedes. [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, conduziu mais uma solenidade de entrega de entrega de carteiras para 87 novos advogados na manhã desta terça-feira (19/04).  A sessão ocorreu no auditório da Faculdade Farias Brito e contou com a presença do presidente da [...]

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º de setembro o início da vigência do novo Código de Ética da Advocacia. A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência [...]

Acompanhe as notícias sobre a campanha Agora Chega de Carga Tributária no portal www.agorachega.org.br. A campanha “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!” foi lançada pela OAB e conta com a adesão de mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empresários e apresenta 10 propostas para que o [...]

A Comissão de Direito Penitenciário e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará se reuniram na última sexta-feira (15/04) com o Secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão, para planejamento do projeto de arrecadação de livros para o sistema penitenciário. A proposta tem o objetivo de promover uma cultura [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) acompanha em regime de plantão a votação da Câmara de Deputados sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17/04). A força-tarefa conta com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia, que percorre [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, participaram, na manhã desta sexta-feira (15/04), de palestra sobre “Guarda Compartilhada”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A explanação foi conduzida pelo advogado, autor e membro do Instituto, [...]