2016-03-04T23:48:32-03:004 de março de 2016|
Atendendo à requisição da OAB, o Conselho Nacional de Justiça definiu como 18 de março a data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil. Não haverá feriado forense nem suspensão dos prazos. O dia escolhido é o mesmo defendido pela advocacia e pelo Superior Tribunal de [...]
2016-04-12T16:12:35-03:004 de março de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Conselho Seccional. Na pauta, apresentação dos novos membros da Comissão, bem como o papel do grupo à frente do trabalho para os próximos anos. Na ocasião, foram destacadas as inúmeras inspeções que [...]
2016-03-04T10:23:40-03:003 de março de 2016|
O Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, no último dia 1º, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realize, no prazo de 30 dias, diagnóstico exato das atividades desempenhadas pelos servidores terceirizados. Determinou ainda que a Corte apresente, em 90 dias, um estudo e inicie a execução de [...]
2016-03-03T12:23:41-03:003 de março de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou voto de desagravo contra delegada do 30º Distrito de Polícia. A medida foi aprovada durante a 1ª reunião ordinária, ocorrida na última quinta-feira (25). O advogado representante encontrava-se na sala de audiência assistindo o seu cliente [...]
2016-03-03T12:20:35-03:003 de março de 2016|
A equipe de futebol society da categoria Super Master da OAB Ceará participará, de 4 a 6 de março, em Belém do Pará, de um torneio da categoria junto com as equipes dos estados do Pará, Maranhão e Amapá. Os jogos ocorrerão no campo da Associação dos Magistrados do Estado [...]
2016-03-02T13:25:43-03:002 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a execução antecipada da pena no caso de condenação em segunda instância, ou seja, mesmo sem o trânsito em julgado da sentença. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado criminalista e professor do [...]
2016-03-02T14:00:27-03:002 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e o conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participam, nesta quarta-feira (2), do lançamento do movimento nacional "Agora Chega! Não à CPMF". A iniciativa será lançada durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na ocasião, um ato público convocará a [...]
2016-03-02T11:47:08-03:002 de março de 2016|
Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (1º) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). [...]
2016-03-01T21:54:55-03:001 de março de 2016|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccão Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada, vai promover uma série de ações para o mês de março voltadas para o público feminino. A iniciativa faz parte da atual política da Ordem cearense, com foco no incentivo à participação da [...]
2018-11-05T11:01:21-03:001 de março de 2016|
Um encontro de muita conversa e troca de experiências. Assim foi o almoço de confraternização entre a nova diretoria da OAB-CE e os membros honorários vitalícios da Ordem. Além de Marcelo Mota, estiveram presentes os diretores Pedro Bruno (relações institucionais) e Rodrigo Costa (tesoureiro adjunto). Os membros honorários que compareceram [...]
2018-11-05T11:46:51-03:001 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, entregou carteiras a novos advogados na tarde desta segunda-feira (29), na sede da Seccional cearense. Presentes na solenidade, a vice-presidente da Ordem, advogada Roberta Vasques; o presidente e vice-presidente da Caixa de Assistência aos Advogados, Erinaldo [...]
2016-03-01T10:44:17-03:0029 de fevereiro de 2016|
“A parceria entre a OAB e o Instituto dos Advogados é perene, de modo que possibilita o desenvolvimento da cultura Jurídica”. As palavras do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, ilustram a importância do “Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil”, evento que reuniu todos os presidentes de Institutos [...]
2016-02-29T12:18:59-03:0029 de fevereiro de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, ministrou aula magna para os alunos do curso de Direito da Estácio-Fic, na manhã desta segunda-feira (29). O auditório central da instituição esteve lotado para ouvir o presidente explanar a respeito da estrutura da Seccional cearense, custas judiciais, Poder Judiciário cearense, recentes decisões [...]
2016-02-29T11:36:55-03:0029 de fevereiro de 2016|
Desde a última segunda-feira (22), a Comissão de Saúde da OAB-CE, presidida pelo médico e advogado, Ricardo Madeiro, realiza, juntamente com o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e o Conselho Regional de Medicina, visitas às UPAs em Fortaleza (secundárias – Prefeitura; terciárias – Estado – exceto IJF). Na [...]
2016-04-12T16:13:26-03:0029 de fevereiro de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, ocorrida na última quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho empossou o presidente da Comissão, o advogado Luiz Arthur Marques Soares e a vice-presidente, a advogada Maria Rosa [...]