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Trabalhar na legalidade dos concursos públicos e encampar luta em prol da realização de mais concursos nas áreas jurídicas. São algumas das iniciativas propostas pela nova diretoria da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE, que foi empossada na tarde desta segunda-feira, 4. A Comissão tem como presidente a conselheira estadual Janayna Lima; vice, Renata Kelly Paz; segunda vice. Liliane Nogueira; primeiro secretário. Rômulo Linhares; e segunda secretária, Regina Célia Cabral. De acordo com Janayna Lima, deve ser realizado, ainda neste ano, o II Seminário Nacional sobre Concurso Público, a ocorrer em Fortaleza. Na ocasião, será tratado da criação de [...]

Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução CNJ n. 160. O caso mais recente é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que instituiu o grupo no último dia 15 de janeiro. Além do STJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) também comunicaram ao Conselho o cumprimento da Resolução. O prazo para [...]

Se eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o atual secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que irá propor ao ministro Aloizio Mercadante (Educação) o congelamento de vagas nos cursos de direito do país. Coêlho sugere ainda a realização de um "pente-fino" para verificar a qualidade dos cursos jurídicos no país. As eleições na OAB nacional vão ocorrer no dia 31, em Brasília. Votam os 81 integrantes do Conselho Federal da Ordem, escolhidos pelas seccionais das 27 unidades da Federação no fim de 2012. Confira os principais trechos da entrevista àFolha: Folha - Pela primeira vez em 15 [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, diz que reconhece que a prova da primeira fase do IX Exame de Ordem foi “mais dura” se comparada às dos anos anteriores, mas atribui a alta reprovação (83,33%) à má qualidade dos cursos de direito. Apenas 19.134 bacharéis em direito do total de 114.763 participantes estão aptos para a segunda fase, dia 24 de fevereiro. Segundo Cavalcanti, a OAB faz um “calibragem a cada exame”, porém, às vezes, o número de perguntas mais difíceis acaba sendo maior. Porém, de acordo com ele, o exame não fugiu ao programa. “Não [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), por meio de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lança, hoje (24), às 19 horas, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Aldeota, especializações a distância. Os cursos serão em diversas áreas e realizados pela Universidade Estácio de Sá. O convênio foi firmado para que a Fesac possa oferecer uma gama maior de cursos para os advogados de forma a capacitá-los para a profissão, destaca o diretor-executivo da Fundação Escola, Caio Valério Falcão.  O modelo a distância facilita o aperfeiçoamento para quem não tem tempo de [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), por meio de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) lança, amanhã, às 19 horas, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC) Aldeota, especializações a distância. Os cursos serão em diversas áreas e realizados pela Universidade Estácio de Sá. O convênio foi firmado para que a Fesac possa oferecer uma gama maior de cursos para os advogados de forma a capacitá-los para a profissão, destaca o diretor-executivo da Fundação Escola, Caio Valério Falcão.  O modelo a distância facilita o aperfeiçoamento para quem não tem tempo de frequentar [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) lança, hoje (02), às 19h, no Hotel Praia Centro (Fábrica de Negócios),  cursos de especialização em parceria com a Fametro. São quatro turmas, dentre essas, três que estão sendo renovadas, de Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Direito Público e Advocacia do Estado. O novo curso é de Direito Econômico e Gestão de Negócios. O evento contará com palestra do advogado Glauco Magalhães e com sorteio de dois tablets. Ao final, haverá um coquetel para os convidados.

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública que debateu o novo Código Penal.  Você vai saber como foi a décima sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-Ceará. A OAB-CE realizou a cerimônia de entrega de carteiras da Ordem na última segunda-feira, 17 de setembro, na FESAC e reuniu 53 novos advogados, acompanhados por familiares e amigos. O programa traz também informações sobre o  plano de previdência complementar do advogado, OAB PREV CEARÁ, que é uma reserva financeira para [...]

Mais dez cursos foram incluídos no OAB Web TV, ferramenta que a página eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) disponibiliza para os advogados e advogadas. São vídeos de cursos à distância que podem ser vistos apenas clicando no link do site. Agora o advogado pode acompanhar vídeos com aulas sobre Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico (Certificação Digital e a Lei nº 11.419/2006), com Robson Ferreira; Outlook, com o professor Alessandro Trovato de Andrade; Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental (Comentários à Lei nº 12.318, de 26/8/2010), com Douglas Phillips Freitas; Audiência Trabalhista, com Gerson Shiguemori; [...]

Cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. Esse é, segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ophir Cavalcante, o objetivo principal da OAB ao conferir os certificados do Selo OAB de 2011 aos cursos de Direito avaliados pela entidade como os de melhor qualidade do País. “A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça [...]