Resultados de pesquisa para: cursos

O convênio firmado pela OAB-CE e Fesa com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) permitiu ao diretor executivo da Fesac, Caio Falcão, e ao presidente da Subseccional de Limoeiro do Norte, Gladson Ramon, iniciar a transmissão dos cursos telepresenciais via satélite para toda Região do Vale do Jaguaribe. O objetivo é aproximar, capacitar e qualificar os advogados e advogadas do interior do Estado. Os cursos vão colaborar para a formação profissional da classe por meio da organização e da realização de palestras, seminários, fóruns e chats com os mais variados temas, auxiliando na atualização e no aperfeiçoamento dos profissionais. Estão vinculadas [...]

Uma parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejus) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec) vai permitir que os detentos recolhidos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) possam participar de cursos profissionalizantes e, desse modo, ter melhores condições de se reintegrarem à sociedade após o cumprimento de suas penas. A ideia da oferta de cursos para a massa carcerária cearense não é nova, mas se apresenta como uma das principais ferramentas para que os condenados ganhem mais condições de ter uma vida digna quando deixarem os presídios. O projeto que foi lançado pela Sejus prevê que os [...]

A OAB-CE, em convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), inaugurou os cursos telepresenciais na Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), na última quarta-feira, 17. O objetivo é aproximar, capacitar e qualificar os advogados e advogadas de Fortaleza e interior do Estado. Os cursos vão colaborar para a formação profissional da classe por meio da organização e da realização de palestras, seminários, fóruns e chats com os mais variados temas, auxiliando na atualização e no aperfeiçoamento dos profissionais. Foram vinculadas ao convênio 11 antenas, instaladas em cada Subsecção da OAB no Ceará e na Fesac. [...]

Em sua coluna publicada ontem,  30, na Folha de S.Paulo, o jornalista e advogado Walter Ceneviva afirma que "o Ministério Público condena o efeito (o Exame de Ordem) e esquece a causa: a generalização do ensino jurídico industrializado e sem qualidade. O exame garante a qualidade dos que falam pelos clientes". Segue abaixo a íntegra da coluna: De tempos em tempos, retornam as queixas contra o Exame de Ordem, aplicado a todos os que pretendem exercer a advocacia. É natural, porque, tendo cursado a faculdade de direito e sido aprovado, o candidato à advocacia vê à frente o que parece uma Itaipu altíssima, difícil de ultrapassar: [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, falando sobre os novos cursos de pós-graduação promovidos pela Fesac para a advocacia cearense. E também a trajetória do advogado Paulo Quezado, que passou pelos quadros da OAB-CE e está há 35 anos na advocacia. Além disso, o programa apresenta entrevista com o tesoureiro da CAACE, Renan Viana, e com o gerente da Mongeral, Gualberto Laderlac, para falar sobre o OAB Prev, que é um plano diferenciado de previdência privada oferecido pela OAB-CE e CAACE. Mostra também a entrevista com o presidente do INEPPAT, Cid Marconi, sobre o [...]

O debate que ora se trava na imprensa em torno da chamada PEC dos recursos revela, em geral, grave equívoco: o de que os advogados sejam os vilões da morosidade da justiça. Dáse a falsa impressão de que esses profissionais, pelo vezo de esgotar os recursos previstos em lei, conspiram contra a marcha regular dos processos, adiando indefinidamente o trânsito em julgado das decisões e dificultando a efetividade da prestação jurisdicional. Há um desvio de foco nessa visão do tema, que precisa ser corrigido. Em primeiro lugar, os advogados não inventam recursos: usam os que as leis lhes facultam, e assim procedem [...]

Uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, está em discussão para que os processos judiciais sejam finalizados e executados após a decisão da segunda instância.  SIM Ricardo Ferraço, senador (PMDB-ES) Cadeia é só para pobre, reza a sabedoria popular. Não é para menos. Quem tem dinheiro paga um advogado e consegue entrar com um recurso judicial atrás do outro, jogando para frente a decisão final sobre o caso. O jornalista Pimenta Neves, por exemplo, que era réu confesso, só foi parar na cadeia 11 anos depois de matar a tiros ex-namorada. E não é raro [...]

Oitenta e uma das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito à última edição do Exame de Ordem não tiveram nenhum candidato aprovado. Diante dessa grave estatística, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu hoje (04) enviar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para requerer que tais faculdades sejam colocadas em regime de supervisão por parte do MEC. As instituições de ensino submetidas a este regime pelo MEC tem seus índices de aprovação em exames de proficiência acompanhados de perto pelo MEC e devem cumprir algumas metas estabelecidas pelo Ministério, sob pena de serem [...]

Os cursos de Direito Imobiliário, Direito Público e Direito Empresarial oferecidos pela Fesac e Faculdade Obóe tiveram suas inscrições prorrogadas até o dia 15 de julho. As especializações terão início em agosto, com carga horária de 396 h/a. As matrículas podem ser feitas nas instalações da Oboé localizadas à Avenida Dom Luís, 300, Meireles, no Avenida Shopping Home e Office. A ficha de inscrição para os cursos podem ser retirada no site da Faculdade Oboé (www.faculdadeoboe.edu.br), e deve ser entregue juntamente com cópia de documentos pessoais, cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação, cópia autenticada do histórico escolar [...]

Os calouros têm perdido interesse pelos cursos de direito e administração, os mais procurados do país, e pelas carreiras de saúde e educação. Por outro lado, cresce a procura por engenharia, produção (como os cursos de tecnologia) e construção (como arquitetura). O cenário foi constatado em estudo da consultoria Hoper Educação, com base em dados oficiais do MEC. A pesquisa aponta que o número de ingressantes em cursos privados de engenharia, produção e construção subiu 33% entre 2007 e 2009. Já a procura por administração e direito caiu 10% e 6%, respectivamente. A área de saúde também recuou (5%), puxada sobretudo por [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux avaliou nesta segunda-feira que a reação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Recursos, idealizada pelo presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, decorre da falta de consulta prévia da iniciativa perante à comunidade jurídica. O ministro defendeu que toda medida que modifica a estrutura do Judiciário ou o funcionamento do processo judicial passe por "uma ampla discussão"."E essa proposta, digamos assim, não seguiu o itinerário, por exemplo, que nós seguimos com o Código do Processo Civil. Nós fizemos audiências públicas e sujeitamos o projeto a toda comunidade científica", lembrou. "Eu acho [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje, 13, ao responder consulta feita pela Seccional da OAB do Paraná, que a entidade deve conceder a inscrição em seus quadros a bacharéis de Direito que tenham sido aprovados no Exame da OAB e sejam oriundos de cursos ainda em processo de reconhecimento junto ao Ministério da Educação. A questão foi debatida hoje durante a sessão plenária da OAB, sob a condução do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e tendo como relator o conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Apesar de decidir pela concessão da [...]

Os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidas hoje, 3, em Belo Horizonte (MG), declararam seu veemente repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso - mais conhecida como PEC dos Recursos - que impede a subida de recursos ao STF e aos Tribunais Superiores a pretexto de tornar mais ágeis as decisões judiciais. Os dirigentes da OAB concluíram que o grande gargalo da Justiça brasileira não é estrutural, ou seja, não será resolvido com a diminuição do número de recursos judiciais, como se propõe na PEC, mas está [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou hoje, 2, como "muito positiva" a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar 11 mil vagas do bacharelado em Direito de 136 cursos de má qualidade de instituições privadas em todo o País. Para ele, decisões como esta refletem um compromisso maior com o ensino nesse País e com a sociedade brasileira, que é a grande destinatária dos serviços que vão ser prestados por aqueles que se formam nas faculdades de Direito. "A partir do  momento em que o MEC começa a corrigir essas distorções históricas, começa a [...]

A OAB-CE, Fesac e o Grupo Oboé realizaram  solenidade de lançamento dos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Público. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira,  23,  no Centro Cultural Oboé. Na abertura, o  professor Raimundo Bezerra Falcão, ex-presidente da OAB-CE e fundador da Fesac, ministrou palestra com o tema “Direito e Ética”. A parceria firmada  entre a  OAB-CE, Fesac e o grupo Oboé oferece aos operadores de direito vantagens no pagamento do valor dos cursos, ou seja, por meio do convênio, os advogados e advogadas pagarão apenas 19 parcelas de R$ 300,00. Os interessados nos cursos de [...]

A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), em parceria com a OAB-CE, irá ministrar cursos voltados para a classes notarial, registral e  jurídica, com o objetivo de fornecer informações atualizadas a respeito de temas variados. A advogada Janayna Lima, presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Seccional, estará à frente da coordenação dos cursos. O primeiro curso abordará a questão da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos Cartórios e será ministrado nos dias 14 e 21 de maio, de 8h às 12h pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) facilita a inscrição nos cursos oferecidos aos advogados e advogadas cearenses. A inscrição poderá ser realizada acessando o link Advogado Online (DATAGED OAB ON-LINE) ou no site www.fesac.org.br, clicando em Acesso Restrito aos Alunos. A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição. Mais informações: FESAC - Avenida [...]

O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, sobre a “PEC dos Recursos”, está disponível no canal do STF no Youtube. Ele falou sobre o tema no dia 25 de março, em São Paulo, em evento realizado no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).  A proposta de emenda à Constituição busca reduzir o número de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dar eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância. O objetivo da alteração é diminuir o número de ações que atualmente são apresentadas aos tribunais superiores, fazendo com que as decisões [...]

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pretende levantar a discussão sobre a PEC dos recursos na próxima reunião do Conselho Federal, marcada para o dia 11 de abril. Os conselheiros da entidade - que já se posicionou contrariamente à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso - deverão traçar uma estratégia para impedir que os recursos acabem na segunda instância. "Vou levar a emenda até o conselho para que seja feita uma análise sob a ótica de quem atua na defesa e para verificarmos se ela está em consonância com os princípios constitucionais". Com a medida, a [...]

A Subsecção de Crato da OAB-CE recebeu no último dia 18 de março os equipamentos para a transmissão dos cursos da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) para a região do Cariri. No total, foram cinco computadores completos e mais a antena e o receptor. Os PCs serão distribuídos nas comarcas que compõem a OAB de Crato.   Fabrício Siebra Felício Calou, presidente da OAB de Crato, Antonio Aurismar Pereira de Morais,  delegado da CAACE de Crato,  e o advogado Breno Pinheiro Sedrim receberam os equipamentos.  Fabrício destacou a importância desta conquista para o desenvolvimento técnico-científico dos profissionais do Direito, "obtida em [...]