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A OAB-CE inaugurou, na tarde desta sexta feira (13), um posto avançado de atendimento para turistas estrangeiros, para orientar visitantes que passarem por Fortaleza durante a Copa do Mundo FIFA 2014. O posto está instalado em um container especialmente projetado para este tipo de serviço, localizado no calçadão da avenida, [...]

A OAB-CE, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), contra ato do juiz da Vara Única de Trânsito de Fortaleza, por ter aplicado multa em desfavor de advogado com base no artigo 265 [...]

Leia abaixo nota de repúdio do Conselho Federal da OAB contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que na última quarta-feira (11) expulsou do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do apenado José Genoíno, Pacheco usou a tribuna para [...]

Orientar turistas durante a Copa do Mundo é um dos principais objetivos traçados pela Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Um contêiner, localizado na Avenida Beira Mar, promove um diálogo mais próximo entre a instituição e os turistas que visitam a cidade e [...]

A OAB-CE, em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), promoveu na noite da última quarta feira (11), um talk show, que abriu o projeto Personalidade Mulher. O evento ocorreu no auditório da Fesac e contou com a participação de mulheres de renome do [...]

A inclusão da advocacia no Supersimples, votada na semana passada na Câmara dos Deputados, beneficiará todos os advogados do país. Após batalha de mais de um ano, a OAB conseguiu uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira. A inclusão das atividades advocatícias [...]

O desembargador do trabalho Emmanuel Teófilo Furtado fez uma homenagem aos advogados trabalhistas, durante o discurso que fez, na solenidade de sua posse como membro do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, realizada na noite desta quarta feira (11), na sede do TRT. “São verdadeiros maratonistas do Direito”, reconheceu [...]

O Programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar nesta quarta feira (11), às 19 horas pela TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (canal 48), mostra as campanhas Sou Advogado, Sou Amigo da Edisca e  Idoso Não Pode Esperar lançada pela OAB-CE. [...]

Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (2), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram [...]

O Conselho Federal da OAB ingressará como amicus curiae nos autos do Recurso Especial nº 612.707/SP, que teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria versa sobre a preferência dos precatórios alimentares, conforme artigo 100, §1º e §2º, da Constituição, além da Súmula 655 do STF, podendo resultar, conforme destaque [...]

O Conselho Federal da OAB está com inscrições abertas para o curso à distância em Processo Judicial Eletrônico-PJe e Certificação Digital. As aulas têm início no dia 26 de junho, com carga horária de 40 horas/aula. É direcionado aos advogados militantes, estagiários de Direito e auxiliares de escritórios de advocacia. [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e a presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, apresentaram, na manhã desta terça-feira (10), o guia turístico e mapa de Fortaleza a ser distribuído nos principais pontos da cidade, como também no aeroporto, rodoviária, Beira Mar, [...]

O advogado e conselheiro estadual Bruno Queiroz Oliveira tomará posse nesta terça-feira (10) como titular no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário [...]

Cinquenta e cinco novos advogados, sendo 40 mulheres, receberam a Carteira da Ordem dos Advogados, em solenidade de tomada de compromisso realizada na noite desta segunda feira (9), na Fesac. Foi o segundo ato do tipo, no mesmo local, em cinco dias – o anterior foi quarta feira (4). Antes [...]

O presidente da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego da OAB-CE, Fernando Alfredo Franco, saiu convencido da audiência pública que discutiu a eficácia dos projetos do Binário das Avenidas Santos Dumont e Dom Luis, e da Nova Praça Portugal, realizada na tarde desta segunda [...]