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O Projeto OAB Educar foi adotado pelo Conselho Federal da OAB como projeto institucional a ser desenvolvido em todo o país. A decisão foi anunciada durante a realização da última edição do Colégio de Presidentes, nos dias 28 a 31 de maio, em Pernambuco. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, [...]

O vice presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana, Raphael Mota, estiveram presentes hoje à coletiva de imprensa de apresentação dos body scanners, aparelhos que irão substituir as vistorias íntimas na entrada das unidades prisionais. A coletiva ocorreu na CPPL III e [...]

O Grupo de Trabalho para Apoio às Comarcas do Interior realizou, nesta segunda-feira (09), reunião com os magistrados da 5ª e 6ª Zonas Judiciárias. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza com a presença do Coordenador titular, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,  do Coordenador suplente, [...]

A Comissão de Esportes da OAB Ceará realizou a III Copa OAB-CE de Futebol Society que, neste ano, reúne dez equipes formadas por advogados cearenses no Campo do Uniclinic. No primeiro dia de torneio, realizado no último sábado (7), o grupo A teve sua primeira partida com a campeã Nova [...]

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere uma nova interpretação a alguns dispositivos da Lei nº 8906/94, a fim de estender às Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) a imunidade tributária concedida à OAB. A autoria do Projeto nº 3.747 de 2012 é do deputado José [...]

A  FESAC promoverá, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), um talk show "Projeto Personalidade Mulher". O encontro será realizado no dia 11 de junho, a partir das 19h, no auditório da Fesac. Devido às grandes transformações no universo feminino, mesmo com todas as conquistas, [...]

Advogados de vários estados do país participam, na manhã desta segunda-feira (9), do I Simpósio Cariri do Direito Eleitoral. O evento acontece no auditório do Hotel Encosta da Serra, no Crato. A organização é a subsecção da OAB no Crato e terá a presença de advogados do Ceará, Pernambuco, Minas [...]

O presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, da OAB-CE, Raphael Pessoa Mota, tomou compromisso da nova advogada Gabriela Araújo Sousa, em solenidade de juramento realizada no prédio sede, em Maracanaú. Esta foi a primeira tomada de compromisso realizada na Subseção, criada em 17 de Abril de 2012. “Hoje é [...]

O Conselho da Justiça Federal acolheu o pleito formulado na última segunda-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil para que seja cumprida a Resolução nº 168/2011, determinando ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que respeitem os poderes constantes na procuração ad judicia, especialmente o direito de [...]

O Dia Mundial do Meio Ambiente, transcorrido ontem (5), foi lembrando na tarde desta sexta feira (6), em Fortaleza, durante uma mobilização da Comissão do Meio Ambiente da OAB-CE. A ação, de caráter educativo, foi realizada na Praça do Ferreira e entrou pela noite. O advogados da comissão, distribuíram a [...]

A Comissão de Esportes da OAB Ceará realizará a partir de amanha no campo do UNICLINIC a  III Copa OAB-CE de Futebol Society que, neste ano, reunirá dez equipes formadas por advogados cearenses. De acordo com o Presidente da Comissão de Esportes, Fabio Coutinho, o objetivo maior, ao se realizar uma [...]

Na manhã de hoje (06), foi realizado o VII Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE, no hotel Vale das Pedras, em Quixadá, com o intuito de discutir propostas de melhorias para a classe advocatícia.  Iniciando o evento, Júlio Ponte, presidente da CAACE, deu [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego, realizará, na próxima segunda feira (9), uma audiência pública para discutir os projetos de instalação do binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luis e da remodelação da Praça [...]

A campanha Idoso não pode esperar, da OAB-CE, foi lançada na manhã desta sexta feira (6), com um mutirão de orientação jurídica na Praça do Ferreira. A campanha realizada pela Comissão do Idoso da OAB-CE, pede o cumprimento do artigo 71 do Estatuto do Idoso que estabelece prioridade para os [...]

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, disciplinou o expediente forense durante os jogos da Copa do Mundo 2014. A medida consta na Portaria n° 1.215/14, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (05/06). De acordo com [...]