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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque uma entrevista com o novo diretor executivo da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC), Vanilo Cunha de Carvalho. Na ocasião, Vanilo fala sobre os desafios da instituição e sobre o trabalho de qualificação dos advogados na capital e [...]

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE lançou, em última reunião realizada no dia 7 de abril, o projeto "Torcida pela Vida: o resultado deste jogo está em nossas mãos". A iniciativa é fomentar mais políticas de combate às drogas. As ações da Comissão serão realizadas durante os [...]

Peritos, advogados dativos, curadores, tradutores e intérpretes já podem se cadastrar no AJG, novo sistema destinado ao pagamento de honorários. Após o cadastro, o profissional deve enviar a documentação necessária e aguardar a validação de seu cadastro, conforme o Edital nº 01/2014. O sistema é muito semelhante ao utilizado atualmente [...]

Conforme o ministro Marco Aurélio, a prioridade não ofende a igualdade nem confere privilégio injustificado. Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o [...]

A OAB-CE apresentará, nesta quinta feira (10), a ferramenta virtual Queremos Ouvir Você, para a recepção de reclamações de advogados, em relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança. O novo [...]

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, desembargador federal Francisco Barros Dias, fez, na tarde de hoje (8), uma visita de cortesia à OAB-CE. O corregedor foi recebido pelo residente, Valdetário Monteiro, pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e pelo secretário geral, Jardson Cruz. Barros Dias informou à diretoria da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão de direitos específicos - trabalho, [...]

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou submeter ao Conselho Seccional um pedido de representação de um juiz de Vara Cível da comarca de Fortaleza, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar [...]

Na última segunda-feira (7), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou o convite para o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões. O evento será realizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE) nos próximos dias 15 e 16 [...]

Vanilo Cunha de Carvalho Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-Fesac, em ato realizado, na tarde desta segunda feira (7), na sede da OAB-CE.  Vanilo de Carvalho foi convidado pelo presidente Valdetário Monteiro para substituir o então diretor Caio Falcão, que [...]

A OAB-CE se habilitará junto ao inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos, que está sob a responsabilidade da 6ª Delegacia de Polícia, de Messejana. O advogado foi morto a facadas na casa onde morava, no bairro Cambeba, no dia 27 de março, e a companheira [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e conselheiro seccional, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será o novo representante da Seccional junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará-Copen. O colegiado é formado por nove representantes da sociedade civil e do governo do Estado, e faz parte da [...]

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência reuniu diversos setores da sociedade civil organizada na manhã desta segunda-feira (7) na sede da OAB-CE. O secretário de segurança do Estado, Servilho Paiva, foi convidado para participar do Fórum, mas não esteve presente. O momento, segundo [...]