2014-03-21T16:10:23-03:0015 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Fesac e CAACE, juntamente com a Subseção de Sobral, comunicam o falecimento da colega advogada Vilene Portela (OAB-CE 26.992). A missa de corpo presente será realizada hoje (15), às 16 horas, na Igreja Matriz de Cariré. Em nome da OAB-CE e [...]
2014-03-15T11:06:57-03:0015 de março de 2014|
COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CEARÁ CARTA DE CRATEÚS A DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL E OS PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES E DIRETORES DA CAACE, reunidos no COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS SUBSEÇÕES da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, em Crateús, no Estado do [...]
2014-03-15T01:30:32-03:0015 de março de 2014|
Presidentes das Subseções da OAB-CE denunciaram “vários problemas” do Poder Judiciário, entre eles “a reiterada ausência de magistrados nas Comarcas do Interior”, em carta divulgada no final do encontro do Colégio de Presidentes com a diretoria da Seccional, realizado nesta sexta feira (14), em Crateús. O documento, composto por oito [...]
2014-03-14T13:35:05-03:0014 de março de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, defendeu a criação de uma ouvidoria de honorários e convocou as Subseções a apresentarem as reclamações referentes a esta agenda segundo a demanda dos advogados do Interior do Estado. O anúncio foi feito durante a realização do Colégio de Presidentes da OAB-CE que [...]
2014-03-14T13:10:26-03:0014 de março de 2014|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na última quinta-feira, 13, que a ADI 5.096, protocolada pela OAB Nacional, “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, tramite em rito célere (art. 12 da Lei [...]
2014-03-14T13:07:17-03:0014 de março de 2014|
As Salas dos Advogados na Justiça serão cedidas e custeadas em vigilância, quotas e taxas de condomínio, além de água e luz, pelo órgão público que cede o espaço. Essa foi a decisão favorável, desta terça (11), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pedido de Providências 0000187-81.2013.2.00.0000, que trata [...]
2014-03-14T10:13:17-03:0014 de março de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Ouvidoria da instituição, comemorará, no próximo dia 16 de março, o Dia do Ouvidor. A data, criada em 2001 durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores realizado em Recife (PE), destaca o trabalho desempenhado por todos os profissionais [...]
2014-03-14T07:44:13-03:0014 de março de 2014|
A falta de juízes e de serventuários nas comarcas do interior é a reclamação mais comum entre os 12 rtitulares de Subseção da OAB-CE, que estarão reunidos hoje (14), a partir das 9 horas, em Crateús, no encontro do Colégio de Presidentes. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, [...]
2014-03-14T07:04:11-03:0014 de março de 2014|
A tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será modificada, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.096), apresentada pela OAB, pede uma decisão liminar para que, a partir da declaração [...]
2014-03-13T16:02:51-03:0013 de março de 2014|
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 424 votos favoráveis. A [...]
2014-03-13T17:30:23-03:0013 de março de 2014|
Familiares e amigos participaram na noite dessa quarta-feira (12) da missa de sétimo dia da colaboradora da OAB-CE, Ana Fabíola Andrade Freire. O folheto da missa trouxe a foto de uma Fabíola sorridente acompanhada pelo marido e a filha, e o pensamento: “Com a vida eu aprendi uma coisa, não [...]
2014-03-21T16:10:23-03:0013 de março de 2014|
Advogados prestam a última homenagem a Samir Youssef Jereissati. O advogado, inscrito na OAB-CE pelo número 907, faleceu na manhã desta quinta-feira, 13, e o corpo será velado na Funerária Ethernus. A missa de corpo presente acontecerá às 1530 no mesmo local e o sepultamento está previsto para às 17h30 [...]
2014-03-13T10:39:50-03:0013 de março de 2014|
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promove, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, e diversas instituições, a Semana do Consumidor. As atividades começaram na última quarta-feira, 12, e prosseguem até a próxima segunda-feira, 17. [...]
2014-03-13T16:07:04-03:0012 de março de 2014|
A primeira reunião do ano do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-CE será realizada nesta sexta feira (14), na cidade de Crateús. Além do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do presidente anfitrião, Ismael Pedrosa Machado, confirmaram presença os diretores da Seccional e todos os presidentes das demais 11 [...]
2014-03-12T16:42:27-03:0012 de março de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje, 12, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque uma entrevista com a juíza estadual e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM [...]