2013-10-14T13:44:52-03:0014 de outubro de 2013|
Por Filipe Santana No universo jurídico os princípios tem sido comumente definidos como o espírito do sistema e em comparação simplória, equivalem aos alicerces nos quais se apóiam nossa legislação. Para alguns doutrinadores os princípios tem maior relevância que as próprias leis, tendo em vista que a edição destas não [...]
2013-10-14T11:48:28-03:0014 de outubro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) realizará, no dia 16 de outubro, das 8h30 às 11h, a Segunda Campanha de Vacinação. Serão atendidos advogados e advogadas que estiverem presentes na sala da OAB-CE no Fórum da Justiça Estadual de Sobral. Por meio da iniciativa do delegado da [...]
2013-10-14T10:51:17-03:0014 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) concluiu, durante reunião realizada na semana passada, uma pesquisa sobre previsão de agendamento de audiências nas Varas do Trabalho de Fortaleza e comarcas circunvizinhas. De acordo com a presidente da Comissão, Katianne Wirna, “a morosidade [...]
2013-10-11T21:46:17-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE proporá ao Conselho da Ordem a inclusão dos serviços do advogado desportivo na tabela de honorários da classe. A decisão foi tomada no final da audiência pública promovida pela Comissão, na tarde desta sexta feira (11), para receber contribuições à proposta dos representantes [...]
2013-10-11T17:53:16-03:0011 de outubro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Laescio Quezado, irmão do ex-presidente da OAB-CE, Paulo Quezado. O velório será realizado a partir das 8 horas deste sábado (12), na funerária Ethernus (R. Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). A missa de corpo presente será celebrada no local, às 9 [...]
2013-10-11T13:49:02-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), já definiu a data para a realização da III Corrida do Advogado. O evento está previsto para acontecer em fevereiro de 2014, na Avenida Beira Mar. Em breve, será disponibilizado o link para as inscrições [...]
2013-10-11T12:28:20-03:0011 de outubro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Francisca Dutra Cardoso, mãe do advogado Fernando Augusto Cardoso (OAB-CE 14503). O velório acontecerá na Funerária Ternura, seguido de missa às 14h30. O sepultamento será realizado no Cemitério Parque da Paz, a partir das 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-10-11T12:15:03-03:0011 de outubro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou dois novos convênios ampliando a oferta de serviços e desconto em diversos segmentos aos associados. As novas empresas conveniadas à CAACE são: a revendedora de veículos Lifan Motors e o laboratório Laboroha Filho. Mais informações: [...]
2013-10-11T12:32:59-03:0011 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, de 29 a 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-10T21:58:01-03:0010 de outubro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado. [...]
2013-10-10T18:08:39-03:0010 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou uma audiência pública na tarde desta quinta feira (10), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o objeto de mediar o conflito fundiário urbano localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. De um lado, estão 89 famílias participantes [...]
2013-10-10T17:07:32-03:0010 de outubro de 2013|
O livro Direito das Famílias por Juristas Brasileiras será lançado na Unifor, coordenado por Ana Carla Harmartiuk Matos (UFPR) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor), será lançado na noite de instalação do seminário Direito das Famílias, nesta terça feira (15), às 20h40min, no teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-10-10T14:16:30-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) comunicam o falecimento da senhora AILA MAIA NOGUEIRA, tia do advogado Waldir Xavier de Lima Filho (OAB-CE 10400). O velório acontecerá na tarde desta [...]
2013-10-10T14:04:28-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participou ativamente da articulação com a bancada cearense para impossibilitar a aprovação de um "jabuti". No meio político, é chamada de "jabuti" a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um "jabuti" apensado à Medida Provisória 621/2013 — que [...]