2013-10-10T10:06:29-03:0010 de outubro de 2013|
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado [...]
2013-10-09T18:25:13-03:009 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (9), às 19 horas, na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas, na TV O Povo (canal 48), traz como destaque as atividades que marcaram os 25 anos da Constituição Brasileira. Uma das atividades [...]
2013-10-09T18:10:49-03:009 de outubro de 2013|
Setenta e seis novos advogados graduados em Fortaleza receberam a Carteira da Ordem e prestaram juramento, na tarde desta quarta feira (9), numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O ato foi realizado no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará-Estácio FIC, unidade Moreira Campos, onde Monteiro leciona [...]
2013-10-09T15:32:15-03:009 de outubro de 2013|
No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira [...]
2013-10-09T13:49:42-03:009 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o curso de proficiência em Espanhol. O curso tem o objetivo de fazer com que o aluno atinja a pontuação necessária para ser aceito nos cursos de pós-graduação no exterior. Por isso que o [...]
2013-10-09T11:31:17-03:009 de outubro de 2013|
“Não somos advogados do governo, mas do Estado, da defesa do interesse público”. Com esta frase, a presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Tânia Coutinho, reflete todo o resultado das discussões durante o II Congresso Nacional da Abrap, realizado em Fortaleza [...]
2013-10-09T09:10:36-03:008 de outubro de 2013|
Todas as 283 escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza deverão ser visitadas por advogados das comissões temáticas da OAB-CE, como parte do programa OAB Educar – uma aula de cidadania. Esta foi uma das decisões da primeira reunião de planejamento do programa, realizada na noite desta terça feira [...]
2013-10-08T16:03:11-03:008 de outubro de 2013|
Artigo: Brasil pós-1988: a preparação constitucional para um país de idosos por Raphael Franco Castelo Branco Carvalho* Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a populacão idosa é formada por indivíduos com 60 anos ou mais, nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como o Brasil -, e acima de [...]
2013-10-08T15:57:20-03:008 de outubro de 2013|
A Sessão Solene em homenagem aos advogados e assessores jurídicos populares de Fortaleza será realizada hoje (8), às 19h30, na Câmara Municipal. O ato será “in memorian” do professor José de Albuquerque Rocha, falecido no dia 24 de setembro de 2010. O Doutor Rochinha, como era conhecido, foi [...]
2013-10-08T14:45:45-03:008 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na [...]
2013-10-08T14:40:34-03:008 de outubro de 2013|
Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 inaugurou nova ordem jurídico-politica ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos [...]
2013-10-08T12:44:02-03:008 de outubro de 2013|
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 130 foca o exercício da advocacia fazendo alusão ao aspecto de indispensabilidade do advogado ou advogada à administração da justiça. Enquanto no seu artigo 170, parágrafo único se ressalta o livre exercício de qualquer atividade econômica, claro lembrando serem necessários, fiscalizações e [...]
2013-10-08T10:51:05-03:008 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realiza nesta terça feira (8) uma mesa redonda para discutir o enquadramento das categorias diferenciadas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC, e é aberto ao público. O objetivo é promover [...]
2013-10-08T10:40:00-03:007 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã do último sábado (5), uma ação em comemoração do Dia da Árvores. Foram plantadas cerca de 80 mudas no canteiro central da Avenida Desembargador Moreira, nas proximidades do Hospital do Exército. De acordo [...]
2013-10-07T17:20:02-03:007 de outubro de 2013|
A sala de apoio aos advogados da 1ª Vara do Trabalho do Cariri foi entregue na manhã desta segunda feira (7), depois de reformada e equipada com móveis e equipamentos de informática. A sala da Justiça do Trabalho leva o nome da advogada Alda de Alencar Pereira. O ato de [...]