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O Forvm Nacional da Advocacia Publica Federal entregou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a agenda legislativa da advocacia pública, com os temas prioritários de várias entidades para a atual gestão. As reivindicações foram entregues pelo presidente do Forvm, Allan Titonelli Nunes, em [...]

A Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agiu em defesa de um advogado que teve negado o pedido de sustentação oral na 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, intervindo no processo como assistente do profissional, atuou juntamente [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil pretende criar uma subcomissão para acompanhar o trabalho dos advogados nos órgãos de controle externo. A informação é da vice-presidente da Comissão, Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, que foi empossada, juntamente com outros [...]

Implantar o estudo do direito internacional no Ceará, proporcionando a difusão de todas as vertentes desse direito ligado à advocacia. É a proposta da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, cujos integrantes foram empossados na sessão ordinária do Conselho Secional na última quinta-feira, 26 de abril. De acordo com o [...]

O professor titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Romeu Bacellar, que também é presidente da Associação de Direito Público do Mercosul e foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministrou, na manhã desta sexta-feria (26), [...]

A Comissão de Saúde da OAB-CE vai realizar, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a legalidade e o processo de licitação para contratação de profissionais de enfermagem para hospitais do Estado. A partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), representantes de diversas [...]

Na sessão ordinária do Conselho Secional, ontem, 25 de abril, a Comissão de Acesso à Justiça apresentou Moção de Repúdio contra a Justiça boliviana por entender que não está sendo aplicada a ampla defesa aos 12 torcedores corintianos presos em Oruro, na Bolívia, desde o dia 20 de fevereiro. Os [...]

A OAB-CE fará desagravo público contra a juíza titular da 12ª Vara Criminal, Ilna Lima de Castro, no próximo dia 2 de maio (quinta-feira), a partir das 15 horas. O ato ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, em frente aquela Vara. O dia e horário da manifestação foram definidos pelos conselheiros [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará lançou, na sessão ordinária do Conselho Secional de ontem, 26 de abril, aplicativo de serviço dirigido a advocacia. A OAB-CE é a primeira Secional a disponibilizar gratuitamente a ferramenta para iPhone e iPad. De acordo com o vice-presidente da entidade, [...]

O Conselho Secional da OAB-CE escolheu os cinco sabatinadores do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na sessão ordinária nesta quinta-feira, 25, os conselheiros elegeram Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz para fazer as perguntas aos 12 candidatos mais [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que estabelece a compensação de honorários advocatícios quando houver sucumbência recírpoca (quando as duas partes de uma [...]