2012-05-24T13:50:15-03:0024 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou Resolução nº 02/2012 disciplinado os critérios para cadastramento de prepostos visando a celebração de carga de processos judiciais junto a Justiça do Trabalho do Ceará. Após a apresentação da Resolução, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) [...]
2012-05-23T16:07:28-03:0023 de maio de 2012|
O presidente do Conselho de Medicina Veterinária (CFMV), José Maria dos Santos Filho, esteve, na tarde de hoje, 23, na Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) quando discutiu o novo sistema de eleição para os Conselhos Federais. Ele defende que o pleito com participação direta de todos [...]
2012-05-23T15:52:39-03:0023 de maio de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, ofício contendo uma série de pleitos da advocacia brasileira com o intuito de alterar situações muitas vezes constrangedoras e [...]
2012-05-23T15:51:07-03:0023 de maio de 2012|
A Comissão Especial de Juristas instalada pela Presidência do Senado para propor mudanças no Código Penal vai ter mais tempo para completar seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a prorrogação dos trabalhos da comissão por 30 dias. Agora, o prazo para a apresentação do anteprojeto de novo código [...]
2012-05-23T14:57:17-03:0023 de maio de 2012|
Mais de 87% os advogados e advogadas que responderam ao questionário realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) sobre o atendimento oferecido consideram como excelente os serviços prestados pela entidade. Foram ouvidos quase três mil profissionais em menos de quatro meses, uma vez que o opiniário começou [...]
2012-05-23T14:32:30-03:0023 de maio de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na [...]
2012-05-23T13:45:31-03:0023 de maio de 2012|
Para melhor atender os advogados trabalhistas, a Caixa Econômica Federal, por meio de sua Superintendência, autorizou a disponibilização, pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), de dois funcionários para pegar senhas e agilizar a expedição dos alvarás de FGTS na agência do Fórum Autran Nunes. Além disso, o [...]
2012-05-23T10:23:44-03:0023 de maio de 2012|
Oportuna a iniciativa da OAB-CE pela melhor estrutura do Judiciário, entretanto algo mais precisa ser considerado: a Cooperação Judicial. Fator determinante para uma justiça rápida, eficaz e segura, onde advogados, partes, servidores, juízes, ministério público, todos devem atuar com propósito único. A responsabilidade social do advogado em um panorama constitucional [...]
2012-05-23T10:28:33-03:0023 de maio de 2012|
Sob o comando dele, o Superior Tribunal de Justiça entrou definitivamente na era digital Brasília (sucursal). O ministro cearense Cesar Asfor Rocha comemorou ontem, em Brasília, 20 anos como integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tendo se tornado o ministro mais antigo da Casa, único a alcançar esta marca [...]
2012-05-23T10:43:58-03:0023 de maio de 2012|
A informatização do Judiciário brasileiro promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais será tema de um evento exclusivo no próximo dia 29 de maio, em Brasília. Os preparativos finais para este que será o I Encontro Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico foram debatidos nesta [...]
2012-05-22T15:15:53-03:0022 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (INETRA) e a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAFORTE) estão buscando uma solução para o atendimento à Classe na Caixa Econômica Federal (CEF) no Fórum Autran Nunes. [...]
2012-05-22T13:43:13-03:0022 de maio de 2012|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Subseção da OAB-CE de Aracati solidarizam-se com a família de José Tarcísio [...]
2012-05-22T11:57:00-03:0022 de maio de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal. Já a coordenação da secretaria do setor [...]
2012-05-22T11:24:49-03:0022 de maio de 2012|
Não há previsão na lei atual para tipificar os crimes contra a inviolabilidade do sistema informático A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou ontem a inclusão de um capítulo para crimes cibernéticos. O relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, [...]
2012-05-22T11:22:39-03:0022 de maio de 2012|
Com o objetivo de desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) lança, nesta quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. Vão fazer parte do comitê os promotores [...]