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O V Congresso Ícones do Direito, realizado em Campo Grande, buscou consolidar uma consciência jurídica emancipatória e norteada por valores republicanos envolveu vários estudantes, docentes e operadores do direito, ensejando a criação de um fórum de discussões absolutamente democrático. O advogado Paulo Quezado, conselheiro federal e ex-presidente da OAB-CE, ministrou palestra [...]

A Associação de Jovens Advogados (AJAFORTE) e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC) da OAB-CE abriram ontem, no Hotel Praia, em Fortaleza, o I Encontro Cearense de Jovens Advogados. O encontro se estende até hoje com a participação do advogado e secretário geral da OAB-CE, Cleto [...]

Diz-se que “a Justiça tarda mas não falha”. Mas desejo, com temperança e humildade, discutir o adágio popular. Fico, como advogado, me perguntando se já não é um enorme equívoco uma justiça que tanto se demora a declarar os seus vereditos à sociedade cearense, que espera decisões das mais diversas [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei estadual nº 2.895/98, do Rio de Janeiro, que autoriza e disciplina a realização de competições entre “galos combatentes”. A questão foi discutida na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1856, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgada [...]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, no próximo dia 13 de junho os advogados indicados pelo Quinto Constitucional da OAB,  Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá participar neste sábado, 28, em Belém, da caminhada cívica em protesto à corrupção e à impunidade no meio político paraense, organizada pela Seccional paraense da entidade (OAB-PA). A concentração está programada para às 8h30, em frente à sede da Ordem, [...]

A OAB-CE realizou audiência pública hoje, 26, com o objetivo de discutir a situação carcerária no Ceará. O presidente da entidade abriu o evento convidando à mesa a secretária de Justiça, Mariana Lobo, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, os membros da Comissão, Carolina Pinheiro, Leandro [...]

Acontece nesse momento, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac, audiência pública sobre a situação carcerária no Ceará. O evento, promovido pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, conta com a presença da secretária da Justiça, Mariana Lobo. Com  a audiência, a OAB-CE quer saber da Secretaria [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do movimento “Justiça Já”, Edimir Martins, participaram de “Café da Manhã com Magistrados”, evento promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Estado (Anamages). O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 26, no Hotel Holliday Inn, no Aterro da Praia de Iracema, e [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, encaminhou por meio de ofício ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel, cinco pontos de extrema relevância para a advocacia cearense, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e o pleno exercício da atividade profissional, não apenas dos advogados, mas de todos [...]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) é uma empresa de economia mista, que atua em um regime de concorrência, e portanto não se sujeita ao regime de precatórios previsto [...]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do aposentado J.A.F., a fim de que possa responder a processo criminal em liberdade. Ele foi preso em flagrante, no dia 30 de outubro [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar o lançamento da terceira edição do evento Mundos do Trabalho na Praça, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, e a conversa com o presidente da Comissão de Direito Urbanístico, Laécio Noronha, sobre o Seminário do Estatuto da [...]

Nos dois primeiros dias do mutirão financeiro “Somando esforços, Multiplicando Soluções”, foram realizadas 84 audiências de conciliação, que resultaram em 44 acordos, o que representa êxito de 52%. A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (27/05), das 9 às 13 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Uma [...]

A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência integral de sete das dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar dispositivos que permitem a ex-governadores receberem pensão por terem exercido o cargo no [...]