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Quem nunca comprou por impulso? Quantas pessoas já não tiveram a vontade de devolver uma compra ou porque se arrependeram, ou porque descobriram que não podiam pagar pelas despesas? Em breve, esses problemas terão uma chance de serem resolvidos. Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido hoje, 10, em sessão extraordinária, para a argüição pública dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB na cerimônia de abertura do XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que será realizada na próxima quinta-feira, 14, às 19 horas, no Centro de [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, abriu, hoje, na sede da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará (Fesac), a sétima edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, com o tema Marketing Político. Durante o evento, o presidente Valdetário Monteiro informou que OAB-CE vem conversando com a Universidade [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje, 8, em audiência, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder. Na audiência, o presidente da Fenaj requereu o apoio do Conselho Federal da OAB à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, de [...]

O pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, sobre a “PEC dos Recursos”, está disponível no canal do STF no Youtube. Ele falou sobre o tema no dia 25 de março, em São Paulo, em evento realizado no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).  A proposta [...]

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, esteve ontem pela manhã na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, para manifestar a sua solidariedade e de toda a instituição às famílias dos alunos brutalmente assassinados por um psicopata, aos diretores do estabelecimento [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira.   A nomeação foi feita durante sessão ocorrida nesta quinta-feira, 7, conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma importante vitória no Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados derrubaram no voto a proposta que queria acabar com a prisão especial para advogados e outras categorias dentro da reforma do Código de Processo Penal. Durante duas semanas o presidente nacional da [...]

As Comissões de Direito Penitenciário, Direitos Humanos e  de Segurança Pública da OAB-CE, sob a coordenação do vice-presidente da entidade, Júlio Ponte, reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 7, na sede da Seccional, e decidiram pela realização de audiência pública com o objetivo de se discutir políticas operacionais e estratégicas para [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará convida a todos os advogados e advogadas para participar do lançamento do livro "Memórias de um magistrado", de autoria do juiz Fábio Dória Girão. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira, 7, às 19h30min, no BNB Clube, Av. Santos Dumont, 3646.

As 29 instituições que vão participar da terceira edição do programa Mundos do Trabalho na Praça, a ser realizado no período de 24 a 28 de maio, participaram de mais uma reunião preparatória para o evento que, mais uma vez, vai ocupar a Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.  O [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve hoje, 7,  uma importante vitória no Plenário da Câmara dos Deputados. Os deputados derrubaram no voto a proposta que queria acabar com a prisão especial para advogados e outras categorias dentro da reforma do Código de Processo Penal. Durante duas semanas o [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará sessão extraordinária no próximo domingo, 10, para a arguição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas pela OAB para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e [...]

Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina atendimento ao público de segunda à sexta-feira das 9h às 18h. Em apenas 7 dos 27 deles o cidadão é recebido durante nove ou mais horas diárias. Ao padronizar [...]