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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/08/2022 Online Diário do Nordeste Candidaturas coletivas triplicam no Ceará nas eleições 2022 Todavia, em 2021, o TSE aprovou uma resolução normativa que permitiu que o representante oficial da candidatura compartilhada destaque "seu engajamento social e coletivo", autorizando inclusive a utilização do nome do coletivo na urna. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/08/2022 Online O Povo Online Jéssica Teles de Almeida: Ministra Rosa Weber e a presidência do STF A história das mulheres no Poder Judiciário é bastante recente. Em 131 anos de Corte, o Supremo Tribunal Federal elegeu, dia 10/08/2022, a terceira mulher para assumir sua cadeira mais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/08/2022 Online O Povo Online OAB-CE orienta sobre novas regras de identificação em atendimento presencial nas agências do INSS A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito da Assistência Social, realiza campanha informativa sobre as novas regras de identificação em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/08/2022 Online O Povo Online Jéssica Teles de Almeida: Ministra Rosa Weber e a presidência do STF A história das mulheres no Poder Judiciário é bastante recente. Em 131 anos de Corte, o Supremo Tribunal Federal elegeu, dia 10/08/2022, a terceira mulher para assumir sua cadeira mais [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/08/2022 Online Diário do Nordeste Contrato social: o que é e como elaborar para a empresa Segundo explica o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, Ricardo Wagner*, o documento deve conter as regras e condições de funcionamento da empresa, e as informações sobre a sociedade, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/08/2022 Online O Estado CE Dia da infância: crianças estão em risco devido ao alto consumo de alimentos ultraprocessados A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Julianne Melo, esclarece as principais dúvidas sobre o tema. Link:https://oestadoce.com.br/ultimas/dia-da-infancia-criancas-estao-em-risco-devido-ao-alto-consumo-de-alimentos-ultraprocessados/   Diário [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/08/2022 Online Diário do Nordeste No Dia da Infância, conheça os principais direitos das crianças A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Julianne Melo, explica quais os principais direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/08/2022 Online Focus.Jor Advogadas da OAB-CE lançam obra coletiva “Direito das Família”, sob coordenação de Joyceane Bezerra de Menezes No próximo dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/08/2022 Online Portal Terra da Luz Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE lança cartilha informativa de combate à violência contra a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (CMA), no Plenário Wanda Rita Othon Sidou, o [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/08/2022 On-line Revista Baiacu Mesmo tendo uma repercussão negativa com o “capacitismo recreativo”, quanto mais ele é citado, mais ele encontra alcance nas redes sociais ou na mídia”, destacou o documento assinado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/08/2022 On-line O Povo Online / Coluna Clóvis Holanda A procuradora do estado de Pernambuco e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE, Arsenia Breckenfeld é a nova sócia-diretora do escritório Gonçalves Santos Advogados, com sede na capital. Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2022/08/16/no-sudeste-pastel-aqui-panelada.html Diário do Nordeste Como conciliar as ações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/08/2022 On-line Igor Cesar Rodrigues dos Anjos:Nova Lei de Improbidade Por Igor Cesar Rodrigues dos Anjos, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/nova-lei-de-improbidade-e-o-resgate-de-candidaturas-1.3267743 Diário do Nordeste - Artigo - Versão Digital Igor Cesar Rodrigues dos Anjos:Nova Lei de Improbidade Por Igor Cesar Rodrigues dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/08/2022 On-line Diário do Nordeste - Opinião Christiane Leitão: O papel do homem na violência contra a mulher Por Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará Posse e domínio, dois sentimentos que podem muito bem sintetizar as relações de poder subjacentes à maioria dos casos de violências praticadas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/08/2022 On-line OAB Nacional Presidentes de seccionais leem manifesto da OAB em defesa da democracia Leram o manifesto, em ordem de aparição: Harrison Targinto (OAB-PB), Gedeon Pitaluga (OAB-TO), Rafael Lara Martins (OAB-GO), Márcio Nogueira (OAB-RO), Danniel Costa (OAB-SE), Aldo Medeiros (OAB-RN), Vagner Paes (OAB-AL), Bitto Pereira (OAB-MS), [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/08/2022 On-line O Povo - Opinião Christiane Leitão : Um dia diferente Por Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará Tem-se o 11 de agosto como o dia da advocacia. A data remete à criação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de [...]