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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/05/2O21 G1 CE Precisa se ausentar do trabalho para se vacinar? Especialistas explicam o que diz a lei De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e também com o advogado Daniel Moreira, membro da comissão de direito do trabalho da OAB Ceará, é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/05/2O21 On-line Ponto Poder OAB pede cassação de vereador de Catunda que agrediu advogado ao vivo em programa de rádio na cidade A subseccção de Sobral da OAB Ceará enviou, nesta terça-feira (18), um ofício à presidente da Câmara Municipal de Catunda, Lindomária Muniz (PDT), pedindo a abertura de um processo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Revisão do FGTS de 1999 a 2013: especialistas preveem possível decisão do STF Já o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, destaca que o STF, em muitas decisões, tem feito uma análise econômica [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/05/2O21 On-line ADCONCE Chegou a primeira edição da Revista Adconce! Outro destaque da edição é o artigo do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, onde ele destaca todos os aspectos que devem existir na arrecadação de tributos no condomínio. Link:https://adconce.org/2021/05/14/2814/ Blog Fábio Lemos Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/05/2021 On-line Giro na Cidade Pioneirismo da OAB Ceará: Advocacia do Cariri receberá posto de atendimento exclusivo do INSS A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/05/2021 On-line Diário do Nordeste Advogados do Ceará contam com posto exclusivo para atendimento do INSS Desde a última quinta-feira (6), advogados cearenses têm à disposição um posto exclusivo de atendimento do INSS na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. O serviço é realizado de segunda a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/05/2O21 On-line Diário do Nordeste OAB-CE recomenda ao Estado monitorar policiais militares em exercício com câmeras individuais Cada policial militar em exercício monitorado por uma câmera individual. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recomendou ao governador do Ceará, Camilo Santana, a adesão desse [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Queda da expectativa de vida na pandemia pode influenciar cálculos de aposentadoria O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Italo Pompeu, ressalta que o momento em que a pensão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Presença de professores negros nos cursos de Direito do Ceará é discutida em evento online O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. As inscrições podem ser [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Após atraso, Aprece tem orientado prefeitos a fazer reserva para garantir 2º dose de vacinas A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também entrou nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da 2ª dose de vacinas ao Ceará. A entidade se [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/05/2O21 On-line Ponto Poder - Verdes Mares OAB entra nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da segunda dose das vacinas ao Ceará A OAB-CE também entrou nas articulações com o Ministério da Saúde para o envio da 2ª dose de vacinas ao Ceará. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/05/2O21 Rádio Rádio Jangadeiro Band News A secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê, falou sobre os direitos do consumidor em casos de aquisição de produtos com validade vencida. Link:https://youtu.be/duTOWtuIPIs Tv CE TV (2ª edição)- Tv Verdes Mares O presidente da Comissão de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que acontece após a Justiça Eleitoral cassar o prefeito e o vice de Juazeiro do Norte "Todos os processos que envolvem cassação de mandato, de diploma e de registro (se for de antes das eleições) só têm a decisão confirmada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/04/2O21 On-line Portal iDinheiro ANS atualiza cobertura mínima veja quais procedimentos planos de saúde devem cobrir obrigatoriamente A advogada especialista em Direito Médico Thaynara Nazaro recomenda acionar o judiciário com a maior brevidade possível. “Para isso, o paciente ou aquele que o representa terá que ser orientado [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Dicas para o XXXII Exame de Ordem da OAB; 1ª fase ocorre em junho Para auxiliar os candidatos que irão fazer a prova, a seccional cearense promove uma live sobre o tema na sexta-feira (30). A ideia, segundo a OAB Ceará, é [...]