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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/02/2021 Online Diário do Nordeste OAB-CE vai entrar com ação contra Ford por fechamento de fábrica da Troller no Ceará A OAB Ceará vai ajuizar uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica da Troller no Ceará. O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/02/2021 Online Blog do Lauriberto Erinaldo Dantas define Programa de Compliance na OAB-Ceará O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, irá instituir o programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (foto) foi nomeada como presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/02/2021 Online Diário do Nordeste Fila do INSS no Ceará tem mais de 84 mil pedidos à espera de resposta O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, avalia que a redução na fila de espera [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/02/2021 Online Diário do Nordeste Escolas podem negar matrículas de alunos autistas devido ao não uso de máscara? Veja o que diz a lei De acordo com o advogado Alexandre Costa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, as escolas [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/02/2021 Online Diário do Nordeste Projeto que reconhece templos religiosos como essenciais em Fortaleza pode gerar conflitos Para o presidente da Ordem dos Advogados Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, a medida poderia causar conflitos se houvesse um entendimento claro do Estado de que as igrejas e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/02/2021 Online Diário do Nordeste Nova regra que pode reduzir preço de seguros de automóvel e residencial vale a partir de 1º de março O Diário do Nordeste entrevistou o secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sávio Sá, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/02/2021 Online O Povo- Eliomar de Lima Governo acata OAB/CE e reconhece profissão de advogado como essencial O Governo do Estado reconhece a profissão de advogado como atividade essencial no novo decreto com medidas e restrições relacionadas à pandemia d Covid-19. O documento traz, em seu Art. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/02/2021 Online O Povo Falta de estrutura para armazenamento de combustíveis no Ceará influi no aumento dos preços A análise faz parte do panorama estadual feito pela Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) repassado com exclusividade [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/02/2021 Online Diário do Nordeste Direção de penitenciária em Sobral é alvo de inquérito do MPCE após constatação de lesões em presos Na semana passada, exames feitos pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram lesões em um grupo de detentos, após inspeção realizada em janeiro [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/02/2021 Online Diário do Nordeste Pedidos de auxílio ao INSS relacionados a doenças mentais aumentam 27,8% no Ceará em 2020 No que diz respeito às demandas por auxílio, há algumas etapas a serem cumpridas. O advogado João Ítalo Coelho, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/02/2021 Online Diário do Nordeste Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos O Seu Direito ouviu o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ismael Braz; e o secretário-geral adjunto da Comissão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/02/2021 Online Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Piso Salarial dos Advogados é tema do Questão de Ordem O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), conversa nesta quarta (10/02) com presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), advogado Erinaldo Dantas, e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/02/2021 Online Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Representantes do MPCE e da OAB elogiam diálogo e transparência da Corregedoria da Justiça do Estado Em continuidade às reuniões para falar sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o desembargador Paulo Airton [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/02/2021 Online O Povo Após denúncia de tortura, Perícia aponta 18 internos lesionados em prisão de Sobral As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Sobral, que acompanha a apuração dos fatos e as providências dos órgãos de controle administrativos. O juiz corregedor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/02/2021 Online Diário do Nordeste Com fim do auxílio emergencial, BPC é alternativa na pandemia; veja quem tem direito ao benefício Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu afirma que nem toda pessoa com deficiência tem direito ao benefício. [...]