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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08/04/2O21 On-line O Povo- Opinião André Costa: Fome mata, panela cheia salva Por André Costa, conselheiro federal da OAB, pela bancada do Ceará. Há décadas, diversas legislações internacionais reconhecem "o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome", dentre elas, a Declaração Universal dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 07/04/2O21 On-line O Otimista Morre o advogado criminalista Clayton Marinho, vítima da covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção emitiu nota sobre a morte do advogado, considerado 'um dos maiores criminalistas da história do Ceará'. No documento, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Morre o advogado Clayton Marinho, aos 78 anos, vítima da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em nota, lamentou profundamente o falecimento de Clayton Marinho. O presidente da instituição, Erinaldo Dantas, destacou o legado deixado pelo advogado. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/04/2O21 On-line Ceará é Notícia OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda'. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Governo autoriza INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica presencial Para o advogado João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, essa decisão deve favorecer, especialmente, os segurados que moram no interior. "Estão tendo poucas perícias [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Incidência de ICMS sobre tarifas de energia deve gerar ações judiciais em massa O vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, aponta que todos os contribuintes impactados, seja pessoa física ou jurídica, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Poço do juventude OAB Ceará completa, hoje, 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. O Presidente da OAB [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/03/2O21 On-line O Povo- Opinião Erinaldo Dantas: Correção monetária da tabela do Imposto de Renda A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26/03/2O21 On-line Diário do Nordeste Quem deve comprar "kit intubação" para hospitais e quem deve ser responsabilizado se faltar Segundo a advogada Caroline Parahyba, membro da comissão da saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), é possível recorrer ao judiciário baseado no princípio da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/03/2O21 On-line Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Reestruturação da Sejud do Crajubar é apresentada a representantes da OAB-CE O juiz coordenador da Secretaria Judiciária (Sejud) da Região do Cariri (Crajubar), Renato Esmeraldo Paes, esteve reunido com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/03/2O21 On-line Giro na Cidade OAB Ceará realiza I Diálogos Inter-Raciais: Uma discussão sobre racismo, identidade e formação profissional A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/03/2O21 Online Diário do Nordeste Advogado preso com bilhetes na saída do presídio vira réu na Justiça; OAB-CE apura infração ética O suspeito foi capturado por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) que cumpriram mandado de prisão preventiva. A Ordem dos Advogados do [...]

Online Diário do Nordeste Felipe Neto exerceu o direito à crítica ou cometeu crime contra a segurança nacional? Entenda Para a advogada e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, o ato de tecer críticas direcionadas a políticas públicas desenvolvidas pelo presidente da República durante a pandemia [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/03/2O21 Online Diário do Nordeste O que é a prova de vida de beneficiários do INSS e por que ela é necessária? De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo Pompeu, o mecanismo procura coibir alguém de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/03/2021 Online Agência O Globo Presidente da OAB-CE encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021 Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente [...]