2020-09-21T09:48:09-03:0021 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 21/09/2020 Online Site da Câmara Municipal de Fortaleza Escritório de Direitos Humanos da CMFor recebe Comissão de Direitos Sistêmicos da OAB para debater ações na resolução de conflitos A presidente da Comissão de Direitos Sistêmicos da OAB-CE, Ana Tarna, destacou a importância de levar para a sociedade uma [...]
2020-09-18T08:56:04-03:0018 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 18/09/2020 Online Diário do Nordeste O que é o Processo Administrativo Disciplinar e como o servidor público pode ser punido Segundo o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Ceará, Rodrigo Maia, só há duas formas de o servidor público perder a estabilidade conquistada após dois anos [...]
2020-09-17T09:23:42-03:0017 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 17/09/2020 Online Carta Capital Em defesa do debate público sobre o uso de tecnologias de vigilância Conforme reclama nota da Coalizão Direitos na Rede, assinada por várias organizações e instituições, como a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE e o Fórum popular de segurança pública do Ceará [...]
2020-09-16T09:09:37-03:0016 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 16/09/2020 Online Estadão STF deve manter uso de critério racial na divisão de recursos de campanha já em 2020 Na avaliação de Raimundo Augusto Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Ceará, a decisão de Lewandowski causou surpresa. “Não que a medida não seja justa. No [...]
2020-09-15T09:24:20-03:0015 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 15/09/2020 Online Balada In André Costa assume Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional Segundo o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, André Costa irá contribuir para elevar o nível das discussões travadas no Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal. “Sua atuação certamente engrandecerá a advocacia [...]
2020-09-14T11:16:29-03:0014 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/09/2020 Online Portal G1 Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser feita por mulheres, decide Justiça Decisão atendeu a uma ação da OAB-CE motivada por uma série de denúncias de assédio e constrangimento. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/09/11/vistoria-de-mulheres-em-presidios-no-ceara-deve-ser-feita-por-mulheres-decide-justica.ghtml Clip TvNews Vistoria de mulheres em presídios no Ceará deve ser [...]
2020-09-11T14:44:30-03:0011 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/09/2020 Online CNews- Opinião Direito e democracia Por Erinaldo Dantas Orgulhosamente estou. Entristecido também. Permita-me tentar explicar: Já não bastando as desigualdades seculares e o radicalismo efervescido em todas as esferas, estamos nos deparando cada vez mais com discursos de ódio e agressões contra os que pensam [...]
2020-09-10T10:02:18-03:0010 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 10/09/2020 Online Cearensidade IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical divulga programação completa com grandes nomes da área A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no [...]
2020-09-09T11:24:45-03:009 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09/09/2020 Online Estadão OAB tem que ser coerente com sua história, diz conselheiro que propôs cotas Primeiro de sua família a ter curso superior, o advogado eleitoralista André Costa é atualmente o único entre os 81 conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) [...]
2020-09-08T10:56:19-03:008 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 08/09/2020 Online O Povo- Eliomar de Lima Mundo da pandemia A OAB/CE realizará, nos dias 11 de 12 próximos, o VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, com o tema "Efeitos da pandemia no mundo do trabalho". De caráter virtual, reunirá membros de confederações, sindicatos, magistrados, acadêmicos e OIT. [...]
2020-09-04T09:18:24-03:004 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 04/09/2020 Online Site da UECE FUNECE e OAB Secção do Ceará celebram Convênio A Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) através da Escola Superior de Advogacia – ESA/CE, com interveniência do Instituto de Estudos e Projetos [...]
2020-09-03T09:43:51-03:003 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/09/2020 Online Portal do Servidor- Assembleia Legislativa do Ceará Coordenadora da PEM é nomeada presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE “A ideia realmente é que a gente una forças para desenvolver um trabalho integrado e de responsabilidade para que a pauta antirracista seja [...]
2020-09-02T10:18:40-03:002 de setembro de 2020|
Observatório Diário- 02/ 09/ 2020 Online Diário do Nordeste 2ª fase do XXXI Exame de Ordem vai ser em dezembro, diz OAB Informação foi antecipada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, por Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, em transmissão ao vivo em rede social. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/2-fase-do-xxxi-exame-de-ordem-vai-ser-em-dezembro-diz-oab-1.2983921 Diário do [...]
2020-09-01T09:41:03-03:001 de setembro de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/09/2020 Online O Povo Municípios do Ceará ganham com mudança no ISS O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esclarece que a alíquota do ISS antes era livre e hoje é de 2% a 5%. Nesse contexto, algumas regiões colocaram percentuais atrativos, abaixo [...]
2020-08-31T10:38:30-03:0031 de agosto de 2020|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31 DE AGOSTO DE 2020 Online O Povo Defensoria disponibiliza novos números para integrar atendimento aos familiares de pessoas presas A ampliação do serviço para o atendimento durante a pandemia de Covid-19 é visto pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil [...]