2022-05-31T15:35:29-03:0031 de maio de 2022|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e os conselheiros seccionais da OAB Ceará, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com o intuito de levar pautas da advocacia [...]
2022-05-31T13:13:45-03:0031 de maio de 2022|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2022-05-30T08:24:14-03:0030 de maio de 2022|
Por meio do Processo nº 11179/2022-0, foi aprovada, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, a criação da Comissão Provisória de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo da OAB Ceará. A sessão, conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, foi realizada na quinta-feira, 26/05 [...]
2022-05-27T15:19:05-03:0027 de maio de 2022|
A diretoria da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, realizou nesta sexta, 26/05, uma reunião para alinhar estratégias pertinentes à Comissão. O encontro aconteceu de forma híbrida, no plenário da Seccional cearense e através da plataforma Zoom. Entre as pautas tratadas durante a reunião, foram debatidas a importância da garantia [...]
2022-05-24T18:57:22-03:0024 de maio de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (20/05), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Christiane Leitão, realizou, no auditório da Ordem Alencarina, a solenidade de posse de 19 presidentes e 160 novos membros das Comissões Temáticas. Christiane Leitão, vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora de Comissões Temáticas [...]
2022-05-23T16:40:06-03:0023 de maio de 2022|
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizará o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”, nesta sexta-feira (27), durante a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022. O evento ocorre [...]
2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|
A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]
2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]
2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|
A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores. “A Comissão dos [...]
2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|
A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]
2022-05-11T17:33:27-03:0011 de maio de 2022|
Por meio da Portaria Nº 57/2022, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, instituiu o advogado Marcio Vitor Meyer de Albuquerque como presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Nos quadros da Ordem cearense, o advogado criminalista ocupa também o posto de Diretor Adjunto de Prerrogativas e Conselheiro Seccional [...]
2022-05-12T15:58:32-03:0011 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 15/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-05-12T14:49:18-03:009 de maio de 2022|
Diante da lotação das emergências pediátricas em hospitais de Fortaleza, a OAB Ceará através da sua Comissão de Saúde realizou na última segunda, 02/05, uma inspeção nas unidades de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, no bairro Vila União, assim como no Hospital da Criança de Fortaleza e [...]