Notícias Comissões

Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável, tranquila e com dignidade, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, realiza uma campanha virtual de conscientização sobre a violência sofrida pela pessoa idosa, nas redes sociais da Comissão são publicados conteúdos informativos sobre o tema. A ação da [...]

Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CESESGE). A Comissão tem como objetivo possibilitar parcerias com instituições privadas, estatais e municipais, fomentar o estudo, a divulgação do [...]

Na última sexta-feira, 10/06, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou o seminário “As Novas Fases do Abuso de Poder e a Defesa da Legitimidade das Eleições 2022”. Clique aqui e confira na íntegra o seminário. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, agradeceu o apoio [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, emite a presente Nota, para prestar todo apoio, solidariedade e reconhecimento à luta histórica de Maria da Penha, diante dos inúmeros ataques a sua honra, sofridos nos últimos tempos, em virtude de discurso de ódio e campanha difamatória intensa na internet, visando a [...]

Na tarde da última terça-feira (07/06), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Christiane Leitão, realizou, no auditório da seccional cearense, a solenidade de posse da diretoria e de 35 novos membros que irão compor integralmente os quadros da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB [...]

Os novos membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará para o triênio 2022/2024, foram empossados na última segunda-feira, 6 de junho, pela vice-presidente da ordem cearense, Christiane Leitão. Os 60 novos integrantes da comissão temática da Seccional tomaram posse no auditório da sede. Durante sua fala, a [...]

Na noite da última quinta-feira, 02/06, a Comissão de Compliance e a Comissão de Educação Jurídica, em parceria com a ESA-CE, realizaram o curso gratuito “ESG para pequenas e médias empresas”. O ESG é o termo que representa as práticas ambientais, sociais e de governança adotadas pelas empresas. Durante o [...]

No último dia, 31/05, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, realizou a palestra “Das adversidades do maternar junto à advocacia: dos direitos de família a medidas de proteção penal”. O evento colocou em foco aspectos jurídicos, sociais e psicológicos que se iniciam desde o [...]

Realizada no plenário Wanda Rita Othon Sidou, na tarde da última segunda-feira (30/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou a diretoria da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará e 41 novos membros da CEJ. O presidente da seccional cearense também concedeu [...]

A Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE, juntamente, com a Comissão de Obras Públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará - SINDUSCON-CE, realizará uma palestra sobre os parâmetros a serem observados na análise da quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas durante [...]

Visando a capacitação dos profissionais atuantes no Direito Assistencial, na tarde da última sexta-feira (27/05), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), promoveu o “Seminário Direito da Assistência Social”. O evento foi realizado presencialmente no auditório da seccional cearense, com transmissão virtual através do [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB Ceará elaborou um informativo contendo as principais dúvidas dos contribuintes em relação à declaração do Imposto de Renda. Clique aqui e confira o informativo na íntegra. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a declaração é, anualmente, um motivo de atenção. [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]