Notícias Comissões

No dia 30 de julho de 2021, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da Ordem cearense, Vládia Feitosa, empossaram 48 novos membros para atuarem nas Comissões Temáticas da Seccional. Em razão da Covid-19, a solenidade aconteceu de forma virtual, a reunião on-line contou com a presença [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Leonardo Feitosa Arrais Minete (OAB-CE: 23.110) como presidente da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB-CE, por meio da portaria de Nº 65/2021. Também passará a compor a Comissão, como [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Mauro Benevides Neto para a membresia da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. A posse aconteceu na última quarta, 23 de junho. Para contribuir com as ações da Comissão, o advogado Mauro Benevides Neto, [...]

Buscando estabelecer um diálogo importante sobre pautas sociais, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará, na próxima sexta-feira (02/07), o evento “III Diálogos Inter-raciais - Desafios e perspectivas para estudantes negros na pós-graduação em Direito”. Com [...]

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE irá realizar duas lives da série “Diálogos Tributários entre presidentes”. A primeira acontecerá na próxima quinta-feira, 01 de julho, às 19h, com o tema “Desafios da advocacia tributária e a importância da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE”. O evento será transmitido pelo [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde (CDS), encaminhou o Ofício nº 12/2021-CS para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), solicitando que as pessoas com deficiência sejam incluídas na condição de grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19, a partir dos [...]

Nesta sexta-feira (15/06), a Comissão de Compliance da OAB Ceará, em apoio com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estarão promovendo o “Ciclo de Eventos: Compliance em diálogo com o Mercado”. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h com transmissão gratuita através da plataforma digital da ESA-CE. Com carga horária [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596), como 2ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 61/2021, assinada pelo presidente da OAB-CE, [...]

A OAB Ceará repudia a fala do delegado Wilson Camelo, da Delegacia do Combate às Ações Criminosas Organizadas, quando ele generaliza a atuação da advocacia criminal em favor de presos, durante coletiva de imprensa, realizada na quinta-feira (10), sobre o caso de uma advogada cearense, presa quarta-feira, 9, em Joinville [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará encaminhou, nesta segunda-feira (07), o ofício nº 109-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), solicitando a criação de uma Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de assessorar a Presidência do TJCE. O documento é assinado pelo presidente [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a vice-presidente da Ordem cearense, Vládia Feitosa, empossaram 65 novos advogados e advogadas para atuarem nas Comissões Temáticas da Seccional. Na última segunda-feira, 07 de junho de 2021, aconteceu de forma virtual a solenidade de posse para o quadro de novos membros das [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a Comissão de Educação e Cidadania (CEC), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Estudos Constitucionais, vêm a público se manifestar sobre o retorno presencial [...]

Em comemoração ao dia 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, a Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU) da OAB-CE, promoveu, na última quarta-feira (26/05), de forma virtual, um evento que, com a presença de especialistas, debateu sobre “Os desafios da cultura para o desenvolvimento [...]

O presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, empossaram na tarde de ontem (25/05), o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (OAB-CE 26.560), como Coordenador Adjunto das Comissões do OAB-CE para o triênio 2019/2021, por meio da Portaria N° 49/2021. O advogado, que também é [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) como membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional. A definição foi confirmada através da portaria de N° 415/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]