2021-11-25T15:53:31-03:0025 de novembro de 2021|
Com o propósito de analisar e compreender a atuação de negros e negras no cenário político atual, a Comissão da Promoção de Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando, nesta sexta-feira (26/11), das 18h às 21h, a II Conferência Estadual [...]
2021-11-25T16:18:04-03:0024 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, torna pública, nesta quinta-feira (24/11), a nota proposta pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, buscando iniciar a dose de reforço da vacina contra a COVID- 19 [...]
2021-11-22T17:54:30-03:0019 de novembro de 2021|
Almejando a redução da desigualdade racial entre advogados e advogadas em todo estado, a OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), lançou nesta sexta-feira (19/11), o 1° Censo Étnico-Racial da Advocacia Cearense. O formulário, hospedado por uma plataforma online, está sendo disparado também por e-mail para [...]
2021-11-12T16:55:46-03:0012 de novembro de 2021|
Durante o mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizará em novembro uma série de ações que visa a garantia dos direitos da população negra e o debate sobre a atuação da advocacia negra cearense. O diálogo sobre [...]
2021-11-11T20:38:30-03:0011 de novembro de 2021|
Sempre em busca do estreitamento de laços entre instituições públicas e privadas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, visitou, nesta quinta-feira (11/11), as dependências do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de Fortaleza (DTCEA-FZ), levando o Direito e boas relações institucionais aos civis e militares que [...]
2021-11-01T18:00:21-03:001 de novembro de 2021|
Nos dias 21 e 28 de outubro, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará foi convidada a participar das aulas virtuais voltadas para o diálogo acerca da legislação atual sobre drogas e entorpecentes, promovidas no curso de Psicologia do Centro Universitário Farias Brito, realizado dentro da disciplina [...]
2021-10-23T12:13:01-03:0023 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão de Saúde da OAB-CE lamentam profundamente o acidente com um ônibus na BR-222, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22/10). Deixando quatro vítimas fatais e 34 pessoas feridas, o veículo vinha do Maranhão [...]
2021-10-20T10:10:08-03:0019 de outubro de 2021|
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da reunião oficial da Comissão Permanente sobre Pessoas com Deficiência por ocasião da XXXVIII RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – Mercosul, na última sexta-feira (15). Damasceno representou a Comissão Nacional da [...]
2021-10-13T18:38:01-03:0013 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Coordenação Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando durante os dias 25 a 29 de outubro, a “IV Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia”. O evento conta com [...]
2021-10-11T17:29:05-03:0011 de outubro de 2021|
A Comissão de Direito Militar (CDM) da OAB Ceará realizou, na última sexta-feira (08), visita institucional ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE). Na ocasião, a presidente da CDM, Susi Castro, recebeu a comenda "Amigo do Corpo de Bombeiros do Ceará", em agradecimento à parceria institucional com o [...]
2021-10-08T09:25:14-03:008 de outubro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]
2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]
2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|
Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]
2021-09-29T17:44:41-03:0029 de setembro de 2021|
O I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública debate o tema “O direito à saúde mental no contexto das atividades militares e policiais no Brasil”, nesta quinta-feira (30), de 9h às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube. O [...]
2021-09-21T18:32:34-03:0021 de setembro de 2021|
Na tarde desta terça-feira (21/09), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, estiveram reunidas para definir os últimos detalhes do grande evento “II Diálogos Intergeracionais”, promovido em parceria com a Escola Superior [...]