Notícias Comissões

Nesta terça-feira (30/11), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando, de forma híbrida, o “II Fórum Direito Inovação”. O evento será promovido presencialmente na sede da OAB Ceará, com transmissão pela plataforma [...]

Na quinta-feira (25/12), data em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, conselheiras estaduais e municipais dos municípios cearenses participaram da abertura da “V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e [...]

A OAB Ceará promoveu o “II Diálogos Intergeracionais”, com o tema “O impacto da pandemia nos Direitos das Crianças, Adolescentes e das Pessoas Idosas”. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança [...]

Com o propósito de analisar e compreender a atuação de negros e negras no cenário político atual, a Comissão da Promoção de Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará realizando, nesta sexta-feira (26/11), das 18h às 21h, a II Conferência Estadual [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, torna pública, nesta quinta-feira (24/11), a nota proposta pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, buscando iniciar a dose de reforço da vacina contra a COVID- 19 [...]

Almejando a redução da desigualdade racial entre advogados e advogadas em todo estado, a OAB Ceará, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), lançou nesta sexta-feira (19/11), o 1° Censo Étnico-Racial da Advocacia Cearense. O formulário, hospedado por uma plataforma online, está sendo disparado também por e-mail para [...]

Durante o mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizará em novembro uma série de ações que visa a garantia dos direitos da população negra e o debate sobre a atuação da advocacia negra cearense. O diálogo sobre [...]

Sempre em busca do estreitamento de laços entre instituições públicas e privadas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, visitou, nesta quinta-feira (11/11), as dependências do Destacamento do Controle do Espaço Aéreo de Fortaleza (DTCEA-FZ), levando o Direito e boas relações institucionais aos civis e militares que [...]

Nos dias 21 e 28 de outubro, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará foi convidada a participar das aulas virtuais voltadas para o diálogo acerca da legislação atual sobre drogas e entorpecentes, promovidas no curso de Psicologia do Centro Universitário Farias Brito, realizado dentro da disciplina [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a Comissão de Saúde da OAB-CE lamentam profundamente o acidente com um ônibus na BR-222, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22/10). Deixando quatro vítimas fatais e 34 pessoas feridas, o veículo vinha do Maranhão [...]

O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participou da reunião oficial da Comissão Permanente sobre Pessoas com Deficiência por ocasião da  XXXVIII RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos – Mercosul, na última sexta-feira (15). Damasceno representou a Comissão Nacional da [...]

A Comissão de Direito Militar (CDM) da OAB Ceará realizou, na última sexta-feira (08), visita institucional ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE). Na ocasião, a presidente da CDM, Susi Castro, recebeu a comenda "Amigo do Corpo de Bombeiros do Ceará", em agradecimento à parceria institucional com o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos exatos termos do que preceitua o Art. 44, da Lei 8.906/94, imbuída de sua função pública e institucional, vêm a público apresentar a presente Nota Pública, tendo [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]