2021-09-02T14:05:15-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Saúde da OAB-CE, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA e o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde - IBDS, promoverá nos dias 24 a 26 de setembro, o [...]
2021-09-02T13:50:19-03:002 de setembro de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou na última segunda-feira, 23 de agosto de 2021, 50 novos advogados e advogadas para o quadro das Comissões Temáticas da Seccional cearense. A solenidade aconteceu de forma virtual e 27 Comissões no total receberam novos integrantes. Presidentes das Comissões estiveram presentes na reunião [...]
2021-08-31T17:31:36-03:0031 de agosto de 2021|
Encerrando o mês da advocacia, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, deu início ao evento Temas de Direito Probatório Contemporâneo na última segunda-feira (30/8). A programação é gratuita e transmitida pela plataforma de cursos da ESA-CE, voltada para advogados e advogadas interessados em uma [...]
2021-08-24T12:32:33-03:0024 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Emerson Maia Damasceno, participou da audiência pública com o tema “Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)”, convocada pelo ministro Dias Toffoli para ouvir especialistas [...]
2021-08-17T15:35:52-03:0017 de agosto de 2021|
Na segunda-feira, 16/8, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE realizou a palestra “Dever de imparcialidade do órgão julgador”. O evento gratuito foi transmitido pela plataforma de eventos da ESA Ceará, parceira do evento, e contou com palestra do advogado criminalista, Gustavo Henrique Badaró, que abordou condições e garantias de [...]
2021-08-12T16:46:11-03:0012 de agosto de 2021|
Ao longo de 8 horas de evento, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizou, no dia 6 de agosto, o II Encontro Cearense de Direito Militar da OAB-CE. O evento completo foi transmitido ao vivo por meio do canal da OAB-CE no Youtube, clique aqui e confira. Erinaldo [...]
2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|
No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]
2025-04-10T20:07:49-03:0010 de agosto de 2021|
Seguindo a programação da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Painel Sobral trouxe para o centro do debate a temática das eleições de 2022. Na terça-feira, 10/08, o presidente [...]
2021-08-02T19:46:37-03:002 de agosto de 2021|
Reforçando seu compromisso com a sociedade quanto ao acompanhamento de ações integradas entre civis e militares no sistema de segurança pública, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, realizou uma importante visita institucional à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (CIOPAER), na tarde da última sexta-feira (30/07). [...]
2021-07-29T16:20:48-03:0026 de julho de 2021|
No dia 26/07, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB Ceará. Presente na solenidade, o presidente da Comissão, Leonardo Feitosa, reafirmou a sensibilidade da Ordem com pautas relevantes e [...]
2021-07-23T13:29:31-03:0023 de julho de 2021|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) avança, a partir do dia 02 de agosto, à terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais. A decisão foi confirmada durante reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (23), com a condução da presidente do TRT7, desembargadora Regina Gláucia [...]
2021-07-12T18:28:19-03:0012 de julho de 2021|
A OAB Ceará, por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio em razão dos fatos dados a conhecer no último domingo (11), quando foram veiculadas as imagens das agressões sofridas por Pâmella Holanda e sua filha, praticadas pelo ex-marido, Iverson de [...]
2021-07-12T18:13:44-03:0012 de julho de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a nova diretoria da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará na tarde desta segunda-feira (12/7). Conforme portaria Nº 70/2021, a advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) passa a presidir a comissão temática, [...]
2021-07-19T16:42:47-03:009 de julho de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, [...]
2021-07-13T11:06:29-03:009 de julho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, da Procuradoria Geral da Ordem e das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Direito Penitenciário (CDP), protocolou pedido junto à 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, requerendo sua admissão na condição de amicus [...]