Notícias Comissões

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará reuniu-se com representantes da Enel Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao consumidor, que resultou na assinatura de um termo de compromisso da empresa junto à Ordem, através da realização de ajustes necessários no site institucional da prestadora de serviços, tornando-o [...]

A Comissão de Direito Bancário (CDB) se reuniu, na quinta-feira (17), com a Superintendência Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Em pauta, como a instituição financeira está aderindo a 4ª fase de implementação do Open Banking, além das perspectivas do setor junto à advocacia e à sociedade. No [...]

Nota da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e da Comissão Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, sobre o assassinato da travesti identificada como Sofia Gisely, de 22 anos, no dia 11 de fevereiro de 2022. As Comissões da Diversidade e de Direitos Humanos, da [...]

Na última sexta-feira (28/1), a diretoria da OAB-CE no triênio 2022-2024 promoveu, de forma virtual, a posse de 30 presidentes das Comissões Temáticas da Ordem cearense. No ensejo, também foram empossados integrantes da Comissão de Legislação. De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o trabalho desenvolvido pelas comissões [...]

A diretoria da OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, da vice-presidente Christiane Leitão, e do secretário-geral David Peixoto, reconduziram o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho ao cargo de coordenador adjunto das Comissões da Seccional cearense para o triênio 2022-2024. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará promoveu, na última quinta-feira (16), a última reunião ordinária de 2021 e a sua confraternização com a participação de membros de forma híbrida. O momento foi conduzido pelo presidente da CDDPD, Emerson Damasceno, e pela vice-presidente [...]

O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará foi palco da última reunião extraordinária conjunta de 2021 da Comissão de Educação Jurídica (CEJ), da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) e da Comissão de Práticas Colaborativas (CPColab), na tarde desta segunda-feira (13). Em formato híbrido, o encontro apresentou [...]

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoveu, no dia 09 de dezembro, na sede da OAB Ceará, a última reunião ordinária do ano de 2021. Com a presença dos membros efetivos e diretoria da Comissão, o momento foi para relembrar o trabalho realizado no triênio 2019-2021, de celebrar [...]

Na quarta-feira (08/12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participou de uma relevante reunião promovida através da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), para definir, junto aos órgãos que colaboram na pauta da acessibilidade, os detalhes [...]

A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-CE e a ESA-CE realizaram o II Fórum Direito e Inovação, na terça-feira (30/11), na Sede da Seccional. O evento híbrido celebrou os 20 anos da Comissão, em uma retrospectiva que contou com a participação de ex-presidentes. Além disso, houve a [...]

Nesta terça-feira (30/11), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando, de forma híbrida, o “II Fórum Direito Inovação”. O evento será promovido presencialmente na sede da OAB Ceará, com transmissão pela plataforma [...]

Na quinta-feira (25/12), data em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, conselheiras estaduais e municipais dos municípios cearenses participaram da abertura da “V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres”, com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e [...]

A OAB Ceará promoveu o “II Diálogos Intergeracionais”, com o tema “O impacto da pandemia nos Direitos das Crianças, Adolescentes e das Pessoas Idosas”. O evento é uma realização da Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança [...]