2021-09-21T12:21:55-03:0021 de setembro de 2021|
A Comissão de Direito Da Tecnologia da Informação da OAB Ceará realizará, nesta terça-feira, 21/09, às 17h, uma live para debater sobre as Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento receberá Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A live será [...]
2025-04-03T11:41:43-03:0017 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou, na quarta-feira (15), a solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2021 na Subsecção de Iguatu. A medalha, maior comenda concedida pela Ordem, foi entregue aos advogados Maria Sudete de Oliveira, Tânia Regina Soares de Lima e Francisca Neuma [...]
2021-09-16T17:02:35-03:0016 de setembro de 2021|
No dia 28 de setembro, às 10h, a OAB-CE e a ESA-CE realizam a palestra "Mercado de Franquias e a nova Lei". A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o [...]
2021-09-13T14:18:28-03:0013 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realiza o lançamento do projeto "Observatório de Educação Jurídica da OAB-CE". A iniciativa é idealizada pela Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, com apoio da Escola de Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE. O programa será apresentado em seminários [...]
2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]
2021-09-06T18:42:12-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na manhã desta segunda-feira (06/09), a OAB Ceará, aprovou, por aclamação, o processo de N° 24005/2021-0, que trata da criação da Comissão Especial de Direito Crediário. A pauta dispõe como requerente o advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB-CE: [...]
2021-09-06T18:39:24-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3º sessão extraordinária da OAB-CE, realizada de maneira remota nesta segunda-feira (06,09), o Conselho Seccional, aprovou, por aclamação, o voto apresentado pelo advogado e conselheiro Henrique Oliveira, favorável à criação da Comissão de Sucessões. Henrique Oliveira, relator do processo Nº 25050/2021-0, argumentou sobre a importância da comissão para [...]
2021-09-03T19:46:48-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira (02/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu integrantes da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE para discutir e alinhar sobre projetos futuros da instituição no ramo do Direito Bancário. Na ocasião, ocorreu também a entrega de livros sorteados no evento promovido pela Comissão, [...]
2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]
2021-09-02T17:25:27-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Igualdade Racial, em conjunto com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), se manifestaram em uma nota de [...]
2021-09-02T14:05:15-03:002 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Saúde da OAB-CE, com apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA e o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde - IBDS, promoverá nos dias 24 a 26 de setembro, o [...]
2021-09-02T13:50:19-03:002 de setembro de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou na última segunda-feira, 23 de agosto de 2021, 50 novos advogados e advogadas para o quadro das Comissões Temáticas da Seccional cearense. A solenidade aconteceu de forma virtual e 27 Comissões no total receberam novos integrantes. Presidentes das Comissões estiveram presentes na reunião [...]
2021-08-31T17:31:36-03:0031 de agosto de 2021|
Encerrando o mês da advocacia, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, deu início ao evento Temas de Direito Probatório Contemporâneo na última segunda-feira (30/8). A programação é gratuita e transmitida pela plataforma de cursos da ESA-CE, voltada para advogados e advogadas interessados em uma [...]
2021-08-24T12:32:33-03:0024 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Emerson Maia Damasceno, participou da audiência pública com o tema “Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)”, convocada pelo ministro Dias Toffoli para ouvir especialistas [...]
2021-08-17T15:35:52-03:0017 de agosto de 2021|
Na segunda-feira, 16/8, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE realizou a palestra “Dever de imparcialidade do órgão julgador”. O evento gratuito foi transmitido pela plataforma de eventos da ESA Ceará, parceira do evento, e contou com palestra do advogado criminalista, Gustavo Henrique Badaró, que abordou condições e garantias de [...]