2016-05-18T16:49:03-03:0018 de maio de 2016|
No sentido de sensibilizar toda a sociedade para empenhar esforços no combate a violação dosdireitos sexuais de crianças e adolescentes, foi criado, em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Importante relembrar os motivos que levaram a criação do [...]
2016-05-18T10:24:19-03:0018 de maio de 2016|
O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional [...]
2016-05-18T12:13:15-03:0018 de maio de 2016|
O mês de maio ganhou um tom amarelado em favor da ‘atenção pela vida’. O movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chamado Maio Amarelo, nasceu em 2014 e é uma ação coordenada entre o Poder Público e a [...]
2016-05-18T10:25:24-03:0018 de maio de 2016|
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) com o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira e os membros nomeados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. O encontro tirou uma série de posições e, segundo o [...]
2016-05-17T14:17:58-03:0017 de maio de 2016|
A Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará promoverá seminários para debater "Eleições 2016 - Debates sobre a Corrupção". Durantes os eventos, que ocorrerão em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá, serão debatidos painéis sobre ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’, [...]
2016-05-17T14:06:36-03:0017 de maio de 2016|
A partir da data da inscrição municipal, as novas sociedades têm até 30 dias para aderirem ao Simples Nacional. Quem constituiu o escritório até o dia 14 de abril, teve o prazo finalizado ontem (16/05). Para Andrei Aguiar, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, é importante que a classe [...]
2016-05-16T17:33:40-03:0016 de maio de 2016|
O I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa na próxima segunda-feira (23/05), na Escola Superior de Advocacia (ESA), às 19h, com a palestra “Discurso de Ódio nas Redes Sociais”. O objetivo do evento é discutir sobre a relação da mulher com a sociedade atual. As inscrições podem [...]
2016-05-16T09:58:41-03:0016 de maio de 2016|
Acaba hoje o prazo para que os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal, constituídos até o dia 19 de abril, ou seja, que só têm um sócio, possam aderir ao regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5% (faixa inicial), [...]
2016-05-13T12:05:14-03:0013 de maio de 2016|
‘As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral, que ocorre no Centro de Convenções do Cariri até às 17h desta sexta-feira (13/05). O evento conta com a participação do presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota e a secretária-geral, Christianne [...]
2016-05-13T10:40:38-03:0013 de maio de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais nessa quinta-feira (12/05), em Brasília. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia. Uma das discussões do evento foi a aprovação da realização de campanha nacional de valorização da advocacia. “Por incrível que [...]
2016-05-12T17:52:24-03:0012 de maio de 2016|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará recebe, até o próximo dia 30 de junho, artigos sobre a temática da mediação, conciliação e arbitragem. Clique aqui e veja o edital. Os trabalhos será publicados no livro “Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática”. Os artigos serão recebidos [...]
2016-05-12T11:42:42-03:0012 de maio de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, concedeu entrevista ao jornal Diário do Nordeste a respeito do que pode ocorrer juridicamente com a presidente Dilma Rousseff após o processo de impeachment ter sido efetivado pelo Senado Federal. Leia a matéria completa aqui. Confira os trechos da entrevista abaixo. O processo [...]
2016-05-11T18:34:12-03:0011 de maio de 2016|
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) foi palco de mais uma entrega de carteiras a novos advogados. Nesta quarta-feira (11/05), 81 advogados receberam a "vermelhinha". Durante a sessão solene, que foi conduzida pelo presidente Marcelo Mota, ressaltou-se também o propósito e as metas da Ordem para 2016. “Queremos sempre oferecer melhorias [...]
2016-05-11T14:26:01-03:0011 de maio de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a repercussão do novo Código de Processo Civil Brasileiro no Direito de Família. O jornalista Hervelt César conversa com o presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, sobre temas como gratuidade da justiça na [...]
2016-05-11T14:16:54-03:0011 de maio de 2016|
No segundo dia do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” cerca de 50 presos participaram de audiências no IPPOO II. A iniciativa foi acompanhada pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, pelo Ministério Público Estadual e Secretária de Justiça e Cidadania (Sejus). Para o vice-presidente da Comissão, Augusto Gurjão, [...]