2016-05-20T14:35:52-03:0020 de maio de 2016|
"A Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará vem, por meio da presente nota, manifestar-se contrária à extinção do Ministério da Cultura. Trata-se de grave retrocesso na valorização institucional e oficiosa das políticas públicas relacionadas às manifestações e bens culturais, simbólicos e da difusão e fomento à cultura brasileira. As [...]
2016-05-19T15:47:32-03:0019 de maio de 2016|
*José Navarro, Coordenador do Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia da OAB-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu antecipação de tutela recursal em Agravo de Instrumento, para que a OAB/CE ingresse como assistente processual de uma advogada de Quixadá que teve sua prerrogativa violada. A Ordem ingressou [...]
2016-05-21T17:24:02-03:0019 de maio de 2016|
Estão abertas as inscrições para o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC”.O treinamento ocorrerá no dia 17 de junho, das 14h às 17h, e no dia 18 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1.111). A [...]
2018-11-05T12:12:03-03:0019 de maio de 2016|
Em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira (19/05), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), José Damasceno Sampaio informou aos jornalistas que na noite de ontem (18/05), em sessão sigilosa, o Tribunal suspendeu cautelarmente, [...]
2016-05-19T13:34:57-03:0019 de maio de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a programação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) para comemorar o Dia das Mães. O jornalista Hervelt César entrevista o presidente da Nova CAACE, Erinaldo Dantas, que fala sobre o super evento programado para o sábado, 21, a partir das 16h, na Praça [...]
2016-05-18T16:49:03-03:0018 de maio de 2016|
No sentido de sensibilizar toda a sociedade para empenhar esforços no combate a violação dosdireitos sexuais de crianças e adolescentes, foi criado, em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Importante relembrar os motivos que levaram a criação do [...]
2016-05-18T10:24:19-03:0018 de maio de 2016|
O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional. O presidente nacional [...]
2016-05-18T12:13:15-03:0018 de maio de 2016|
O mês de maio ganhou um tom amarelado em favor da ‘atenção pela vida’. O movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, chamado Maio Amarelo, nasceu em 2014 e é uma ação coordenada entre o Poder Público e a [...]
2016-05-18T10:25:24-03:0018 de maio de 2016|
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) com o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira e os membros nomeados pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. O encontro tirou uma série de posições e, segundo o [...]
2016-05-17T14:17:58-03:0017 de maio de 2016|
A Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará promoverá seminários para debater "Eleições 2016 - Debates sobre a Corrupção". Durantes os eventos, que ocorrerão em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá, serão debatidos painéis sobre ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’, [...]
2016-05-17T14:06:36-03:0017 de maio de 2016|
A partir da data da inscrição municipal, as novas sociedades têm até 30 dias para aderirem ao Simples Nacional. Quem constituiu o escritório até o dia 14 de abril, teve o prazo finalizado ontem (16/05). Para Andrei Aguiar, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, é importante que a classe [...]
2016-05-16T17:33:40-03:0016 de maio de 2016|
O I Ciclo de Palestras da Comissão da Mulher Advogada começa na próxima segunda-feira (23/05), na Escola Superior de Advocacia (ESA), às 19h, com a palestra “Discurso de Ódio nas Redes Sociais”. O objetivo do evento é discutir sobre a relação da mulher com a sociedade atual. As inscrições podem [...]
2016-05-16T09:58:41-03:0016 de maio de 2016|
Acaba hoje o prazo para que os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal, constituídos até o dia 19 de abril, ou seja, que só têm um sócio, possam aderir ao regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5% (faixa inicial), [...]
2016-05-13T12:05:14-03:0013 de maio de 2016|
‘As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral, que ocorre no Centro de Convenções do Cariri até às 17h desta sexta-feira (13/05). O evento conta com a participação do presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota e a secretária-geral, Christianne [...]
2016-05-13T10:40:38-03:0013 de maio de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais nessa quinta-feira (12/05), em Brasília. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia. Uma das discussões do evento foi a aprovação da realização de campanha nacional de valorização da advocacia. “Por incrível que [...]