2023-01-12T13:33:13-03:0011 de janeiro de 2023|
Na manhã da última terça-feira (10/01), a OAB Ceará e a OAB Juazeiro do Norte, realizaram a solenidade de inauguração da nova Sala da OAB no Fórum Estadual de Juazeiro do Norte. A sala, que carrega o nome do grande advogado militante no Cariri, Paulo Romero Lacerda Sampaio, é um [...]
2023-01-09T10:36:51-03:009 de janeiro de 2023|
Na manhã desta segunda-feira (09/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023 para celebrar a continuidade dos trabalhos, que não pararam durante o recesso forense e funcionaram em sistema de plantão. Representando a Ordem cearense, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o secretário-geral [...]
2023-01-08T18:22:26-03:008 de janeiro de 2023|
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares [...]
2023-01-05T10:18:22-03:004 de janeiro de 2023|
Imagem: Marcela Elias/OAB-CE Em um dia histórico para a advocacia cearense, o governador Elmano de Freitas, em seu primeiro dia de agenda oficial no Ceará, sancionou, na tarde desta terça-feira (03/01), a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A ação foi realizada [...]
2022-12-21T13:26:43-03:0021 de dezembro de 2022|
O ano de 2022, foi de muito trabalho para as Comissões Temáticas da OAB Ceará. Ao longo do ano, as 107 comissões da Ordem realizaram diversas ações, palestras, seminários, cursos, dentre outras atividades que reforçaram o compromisso com a advocacia e sociedade, atuando sempre pela pluralidade, valorização das prerrogativas, inclusão [...]
2022-12-20T11:55:59-03:0020 de dezembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, na quinta-feira (15/12), na Subsecção Litoral Leste, o 2º Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2022-2024. Debatendo temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como melhorias na prestação jurisdicional com a nomeação de juízes titulares e realização de [...]
2025-04-03T12:49:55-03:0015 de dezembro de 2022|
Nesta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de Aracati votou, à unanimidade, o projeto de lei Nº 290/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de um imóvel para a sede da OAB Subsecção Litoral Leste. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, celebra a conquista agradecendo à Câmara Municipal [...]
2022-12-01T15:34:39-03:001 de dezembro de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a presidente da OAB Jovem Ceará, Júlia Barreto, participaram da cerimônia de abertura do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), na noite desta quarta-feira (30/11), em Salvador/BA. Ao todo, serão 16 de atividades, entre palestras, oficinas, workshops, debates, talk shows, uma feira [...]
2022-11-30T21:55:49-03:0030 de novembro de 2022|
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou nesta quarta-feira (30), a criação do piso salarial para os advogados e advogadas cearenses. O Projeto de Lei 13/19, institui a remuneração da categoria em exercício estabelecendo os valores de R$ 1.900 mensais, para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas [...]
2022-11-24T14:37:18-03:0024 de novembro de 2022|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (23/11), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, entregou, em ato solene, o Manual e o Regulamento da Câmara de Mediação. A Mediação é um método consensual de resolução de conflitos, adequado à administração de relações, cujo [...]
2022-11-24T12:27:27-03:0024 de novembro de 2022|
Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as [...]
2022-11-22T19:02:40-03:0022 de novembro de 2022|
Na última segunda-feira, 21/11, a vice-presidente da OAB Ceará e secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Christiane Leitão, participou, através da representação das comissões seccionais da mulher advogada, participou do lançamento da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A [...]
2022-11-22T18:40:04-03:0022 de novembro de 2022|
A OAB Nacional promoveu na tarde da última segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema [...]
2022-11-18T16:32:02-03:0018 de novembro de 2022|
Nos dias 21 a 25 de novembro os serviços da Receita Federal e PGFN, exclusivos para a advocacia, na sede da OAB-CE, estarão suspensos em razão de treinamento da servidora e atualização no sistema. Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira (28/11).
2022-11-15T16:04:53-03:0014 de novembro de 2022|
No sábado, 12/11, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais defendeu que sejam implementadas medidas de âmbito nacional contra o aviltamento de honorários. Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da OAB Nacional participaram do encontro sediado pela OAB Goiás, em Pirenópolis. O presidente da OAB [...]