Destaques

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou nesta quarta-feira (30), a criação do piso salarial para os advogados e advogadas cearenses. O Projeto de Lei 13/19, institui a remuneração da categoria em exercício estabelecendo os valores de R$ 1.900 mensais, para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas [...]

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (23/11), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, entregou, em ato solene, o Manual e o Regulamento da Câmara de Mediação. A Mediação é um método consensual de resolução de conflitos, adequado à administração de relações, cujo [...]

Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as [...]

Na última segunda-feira, 21/11, a vice-presidente da OAB Ceará e secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Christiane Leitão, participou, através da representação das comissões seccionais da mulher advogada, participou do lançamento da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A [...]

A OAB Nacional promoveu na tarde da última segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema [...]

Nos dias 21 a 25 de novembro os serviços da Receita Federal e PGFN, exclusivos para a advocacia, na sede da OAB-CE, estarão suspensos em razão de treinamento da servidora e atualização no sistema. Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira (28/11).

No sábado, 12/11, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais defendeu que sejam implementadas medidas de âmbito nacional contra o aviltamento de honorários. Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da OAB Nacional participaram do encontro sediado pela OAB Goiás, em Pirenópolis. O presidente da OAB [...]

O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Pirenópolis, Goiás, na última sexta-feira, 11/11. Durante a abertura dos trabalhos, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem para o fortalecimento da democracia, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Escola Superior de Advocacia – (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), comunicam, por meio da Portaria nº 235/2022, seus horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo [...]

Encerra no próximo dia 14 de novembro o prazo final para seleção de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A publicação visa fomentar o conhecimento acadêmico e científico, por [...]

Na última sexta-feira, 04/11, a diretoria da OAB Ceará, na pessoa da vice-presidente, Christiane Leitão; e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte; além do coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participaram da IV Semana do Direito da Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A diretora da OAB-CE, Christiane [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), outorgou a comenda Medalha Advogado Padrão 2022 ao sócio fundador do RA&A Advogados Associados, Manuel Luís da Rocha Neto. A outorga aconteceu diretamente pelas mãos do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, na tarde da última terça-feira (01/11), na sede [...]