2022-11-18T16:32:02-03:0018 de novembro de 2022|
Nos dias 21 a 25 de novembro os serviços da Receita Federal e PGFN, exclusivos para a advocacia, na sede da OAB-CE, estarão suspensos em razão de treinamento da servidora e atualização no sistema. Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira (28/11).
2022-11-15T16:04:53-03:0014 de novembro de 2022|
No sábado, 12/11, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais defendeu que sejam implementadas medidas de âmbito nacional contra o aviltamento de honorários. Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da OAB Nacional participaram do encontro sediado pela OAB Goiás, em Pirenópolis. O presidente da OAB [...]
2022-11-14T18:40:42-03:0014 de novembro de 2022|
O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Pirenópolis, Goiás, na última sexta-feira, 11/11. Durante a abertura dos trabalhos, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem para o fortalecimento da democracia, [...]
2022-11-14T11:15:42-03:0011 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Escola Superior de Advocacia – (ESA-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), comunicam, por meio da Portaria nº 235/2022, seus horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo [...]
2022-11-11T17:14:36-03:0011 de novembro de 2022|
Encerra no próximo dia 14 de novembro o prazo final para seleção de artigos de opinião para publicação da Revista da OAB Ceará, periódico que terá sua primeira edição on-line, publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A publicação visa fomentar o conhecimento acadêmico e científico, por [...]
2022-11-10T13:11:56-03:0010 de novembro de 2022|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), durante os meses de maio a setembro de 2022, julgou 271 processos disciplinares. O Tribunal é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e escritório de advocacia. Dentre suas atribuições estão as de julgar [...]
2022-11-07T17:58:08-03:007 de novembro de 2022|
Na última sexta-feira, 04/11, a diretoria da OAB Ceará, na pessoa da vice-presidente, Christiane Leitão; e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte; além do coordenador-geral adjunto de Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, participaram da IV Semana do Direito da Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A diretora da OAB-CE, Christiane [...]
2025-04-03T11:11:15-03:004 de novembro de 2022|
Na última quinta-feira, 03/11, o projeto “Guia OAB – Advocacia em trânsito” proporcionou a 44 advogados e advogadas, da OAB Subsecção Cariri Oriental, a oportunidade de conhecer as instâncias superiores que integram a Justiça cearense, bem como a sede da Ordem cearense. Ao longo do dia, os jovens advogados visitaram [...]
2022-11-04T17:23:09-03:004 de novembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), outorgou a comenda Medalha Advogado Padrão 2022 ao sócio fundador do RA&A Advogados Associados, Manuel Luís da Rocha Neto. A outorga aconteceu diretamente pelas mãos do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, na tarde da última terça-feira (01/11), na sede [...]
2022-11-01T16:30:48-03:001 de novembro de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira, 28/10, aprovou, por 30 votos, um pedido de providência em favor do advogado, Joaquim Holanda Cruz (OAB/CE 27.145) e contra o servidor público e conciliador, José Edvaldo da Silva e da juíza de direito, Bruna dos [...]
2022-10-30T14:53:35-03:0030 de outubro de 2022|
Neste domingo (30 de outubro), dia em que acontece o 2º turno das eleições, a OAB Ceará, oferece um Plantão Especial de Prerrogativas direcionado para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre outros. A assistência teve início [...]
2022-10-28T17:34:18-03:0028 de outubro de 2022|
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (27/10), deliberou pela procedência de Pedido de Providências Administrativas, contra a juíza Leila Regina Corado Lobato, lotada à época do fato na Vara única da Comarca de Quiterianópolis/CE, por violações das prerrogativas dos advogados. [...]
2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2022-10-25T18:35:28-03:0025 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (25/10), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de audiência com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei 13/19 que estabelece o piso salarial da advocacia privada no estado. [...]
2025-04-10T20:52:53-03:0021 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 20/10, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para a construção nova sede da instituição. O futuro espaço funcionará na Rua Samuel Antero, S/N, Novo Centro, em Icó. Durante a celebração, o presidente da subsecção, Kleber Colares, destacou que a [...]