2022-10-17T18:29:23-03:0017 de outubro de 2022|
Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de [...]
2022-10-10T17:44:06-03:0010 de outubro de 2022|
A ESA Nacional realiza nesta semana, de 10 a 14 de outubro, o curso “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, na Universidade Sapienza de Roma, na Itália. A capacitação é o primeiro evento internacional promovido pela Escola Superior de Advocacia, idealizado pelo presidente Ronnie Duarte. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-05T18:00:51-03:005 de outubro de 2022|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10, a Portaria Nº 2154/2022 que determina o retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário em todo o estado. A realização total ou parcial de atos processuais por meio eletrônico ainda permanece em vigor. Assinada pela presidente [...]
2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-07T14:04:26-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-23T20:22:19-03:0023 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira (22/09), durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, a realização do Ato de Desagravo Público em favor da advogada, Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, sob o número 51.389. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal [...]
2022-09-23T09:16:20-03:0023 de setembro de 2022|
Na tarde desta terça-feira, 22/09, a OAB Ceará realizou o lançamento do Programa de Resgate e Preservação da História da Advocacia Cearense. A iniciativa é encampada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Ordem cearense, através da portaria de n° 50/2022, em janeiro de 2022. O presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, [...]
2022-09-21T17:31:22-03:0021 de setembro de 2022|
Advocacia, garanta a oportunidade de fazer valer a sua voz e participe da pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo judiciário cearense. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pesquisa acontece na modalidade virtual, através de formulário eletrônico, disponível até o dia 4 de novembro, no Portal [...]
2022-09-23T09:14:52-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Ceará lança o Programa de Regularização Financeira no ano de 2022, visando a promoção da quitação de valores acrescidos sobre as anuidades em atraso, em até 90% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida poderá ser parcelada em até 24 (vinte e quatro) vezes no [...]
2023-01-18T16:26:03-03:0016 de setembro de 2022|
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará [...]
2022-09-13T17:06:33-03:0013 de setembro de 2022|
Na última segunda-feira, 12/9, a OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Clique aqui e como foi o debate. Na ocasião, os diretores da OAB-CE, [...]
2022-09-20T17:42:06-03:005 de setembro de 2022|
Na última sexta-feira, 2/9, a OAB Ceará sediou, em Fortaleza/CE, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem. Os representantes das 27 seccionais estiveram reunidos debatendo pautas importantes para advocacia e sociedade. Na parte da manhã, o encontro pautou sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os [...]
2022-09-05T18:08:45-03:005 de setembro de 2022|
Na noite da última quinta-feira, 1/9, foi realizada a abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza/CE. O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, exaltou a democracia brasileira e o papel interlocutor da Ordem no processo. “Somos defensores da legalidade. Mas [...]
2022-08-31T17:37:43-03:0031 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu a solenidade de entrega de carteiras, na tarde da quarta-feira (30/08), no auditório da sede da seccional, para 64 novos advogados e advogadas aprovados no Exame da Ordem, que estiveram acompanhados de seus amigos, parentes e [...]
2022-12-15T14:22:57-03:0031 de agosto de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, após pleitos da OAB-CE, que a Comarca de Palmácia, atualmente vinculada a Comarca de Maranguape, passe a ser vinculada à Comarca de Pacoti/Ce. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 18 de agosto. Segundo a resolução, não [...]