2022-10-30T14:53:35-03:0030 de outubro de 2022|
Neste domingo (30 de outubro), dia em que acontece o 2º turno das eleições, a OAB Ceará, oferece um Plantão Especial de Prerrogativas direcionado para casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício profissional, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre outros. A assistência teve início [...]
2022-10-28T17:34:18-03:0028 de outubro de 2022|
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (27/10), deliberou pela procedência de Pedido de Providências Administrativas, contra a juíza Leila Regina Corado Lobato, lotada à época do fato na Vara única da Comarca de Quiterianópolis/CE, por violações das prerrogativas dos advogados. [...]
2022-10-27T17:21:33-03:0027 de outubro de 2022|
No último dia 26/10, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, Comissão de Estudo em Direito Penal, Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizaram o primeiro ciclo de palestras com o tema “A cadeia de custódia e o efetivo [...]
2022-10-25T18:35:28-03:0025 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (25/10), a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) participou de audiência com o Deputado Estadual Romeu Aldigueri (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei 13/19 que estabelece o piso salarial da advocacia privada no estado. [...]
2025-04-10T20:52:53-03:0021 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 20/10, a OAB Subsecção Vale do Salgado promoveu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental para a construção nova sede da instituição. O futuro espaço funcionará na Rua Samuel Antero, S/N, Novo Centro, em Icó. Durante a celebração, o presidente da subsecção, Kleber Colares, destacou que a [...]
2022-10-17T18:29:23-03:0017 de outubro de 2022|
Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de [...]
2022-10-10T17:44:06-03:0010 de outubro de 2022|
A ESA Nacional realiza nesta semana, de 10 a 14 de outubro, o curso “Os Desafios do Constitucionalismo Digital Contemporâneo”, na Universidade Sapienza de Roma, na Itália. A capacitação é o primeiro evento internacional promovido pela Escola Superior de Advocacia, idealizado pelo presidente Ronnie Duarte. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-05T18:00:51-03:005 de outubro de 2022|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou, nesta terça-feira, 5/10, a Portaria Nº 2154/2022 que determina o retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário em todo o estado. A realização total ou parcial de atos processuais por meio eletrônico ainda permanece em vigor. Assinada pela presidente [...]
2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-07T14:04:26-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-23T20:22:19-03:0023 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira (22/09), durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, a realização do Ato de Desagravo Público em favor da advogada, Khlainny Karyn Gonçalves da Silva, inscrita na seccional pernambucana, sob o número 51.389. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal [...]
2022-09-23T09:16:20-03:0023 de setembro de 2022|
Na tarde desta terça-feira, 22/09, a OAB Ceará realizou o lançamento do Programa de Resgate e Preservação da História da Advocacia Cearense. A iniciativa é encampada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Ordem cearense, através da portaria de n° 50/2022, em janeiro de 2022. O presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, [...]
2022-09-21T17:31:22-03:0021 de setembro de 2022|
Advocacia, garanta a oportunidade de fazer valer a sua voz e participe da pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo judiciário cearense. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pesquisa acontece na modalidade virtual, através de formulário eletrônico, disponível até o dia 4 de novembro, no Portal [...]
2022-09-23T09:14:52-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Ceará lança o Programa de Regularização Financeira no ano de 2022, visando a promoção da quitação de valores acrescidos sobre as anuidades em atraso, em até 90% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida poderá ser parcelada em até 24 (vinte e quatro) vezes no [...]
2023-01-18T16:26:03-03:0016 de setembro de 2022|
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará [...]